{"id":8299,"date":"2017-02-06T20:18:20","date_gmt":"2017-02-06T20:18:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=8299"},"modified":"2017-02-06T20:18:20","modified_gmt":"2017-02-06T20:18:20","slug":"entidades-sindicais-participam-do-debate-sobre-a-reforma-da-previdencia-no-conselho-federal-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/entidades-sindicais-participam-do-debate-sobre-a-reforma-da-previdencia-no-conselho-federal-da-oab\/","title":{"rendered":"Entidades sindicais participam do debate sobre a Reforma da Previd\u00eancia no Conselho Federal da OAB"},"content":{"rendered":"

\"OAB<\/a><\/p>\n

Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) apresentou a palestra \u201cPrevid\u00eancia: reformar para excluir?\u201d<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu entidades na tarde de ter\u00e7a-feira, 31, na sede da institui\u00e7\u00e3o para discutir a proposta de reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n

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A FASUBRA representada pelo coordenador Lucivaldo Santos, participou do evento que tem como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o de uma alternativa \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 287\/16, criada pelo governo, que institui a reforma da previd\u00eancia. Diversas entidades sindicais que comp\u00f5em a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previd\u00eancia Social participaram do evento.<\/p>\n

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Na ocasi\u00e3o, Cl\u00e1udio Lamachia presidente do Conselho Federal da OAB, afirmou que \u00a0a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal saber\u00e3o que o debate da previd\u00eancia passa pela sociedade brasileira. \u201c\u00c9 a sociedade civil organizada de uma maneira muito clara e objetiva dizendo que quer participar e que n\u00e3o aceita mais a ideia de que as coisas v\u00eam prontas, em preju\u00edzo da sociedade e do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Previd\u00eancia: reformar para excluir?<\/p>\n

Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) apresentou a palestra \u201cPrevid\u00eancia: reformar para excluir?\u201dcomo resultado de um estudo sobre a previd\u00eancia social e a proposta de reforma do governo federal.<\/p>\n

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Colaboraram com a pesquisa dezenas de especialistas do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). O documento completo ser\u00e1 lan\u00e7ado em mar\u00e7o.<\/p>\n

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De acordo com o economista, o retrocesso de direitos se iniciou com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2016 que limita os investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas, seguido das propostas de reforma previdenci\u00e1ria e trabalhista. \u201cO que est\u00e1 em jogo na verdade \u00e9 um novo modelo de sociedade. Essa reforma passa de premissas que s\u00e3o no m\u00ednimo question\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

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Um dos argumentos do governo para aprova\u00e7\u00e3o da proposta seria o fatalismo demogr\u00e1fico (envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o), n\u00e3o restando outra alternativa. Para Fagnani, \u201ca longevidade \u00e9 bem vinda, diversos pa\u00edses europeus enfrentaram isso no s\u00e9culo passado e n\u00e3o destru\u00edram seus sistemas de prote\u00e7\u00e3o social\u201d, se referindo ao processo natural de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, visto no Brasil como uma cat\u00e1strofe.<\/p>\n

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A premissa de que um n\u00famero menor de trabalhadores ativos vai financiar cada vez um n\u00famero maior de inativos, de acordo com o economista, tem problemas. \u201cIsso parte da ideia de que somente o trabalhador financia a previd\u00eancia, o que n\u00e3o \u00e9 correto. O sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 tripartite (o trabalhador, empresa e governo). Isso n\u00e3o \u00e9 o fim do mundo, v\u00e1rios pa\u00edses enfrentaram e existem alternativas\u2019\u201d.<\/p>\n

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Fagnani questionou qual seria o modelo atuarial que o governo utiliza para as proje\u00e7\u00f5es que argumenta o aumento da popula\u00e7\u00e3o em 2060. Tamb\u00e9m afirmou que \u201cn\u00e3o d\u00e1 pra tratar igual quem \u00e9 diferente, \u00a0ter a mesma regra para o trabalhador rural do nordeste e para o trabalhador urbano do estado de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/p>\n

O economista encerrou a palestra com o seguinte questionamento: \u201cQue pa\u00eds queremos e que pa\u00eds a reforma da previd\u00eancia projeta para meados do s\u00e9culo XXI?\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s foi realizada a leitura dos pontos principais da PEC 287\/16, com espa\u00e7o para que as entidades formularem alternativas para a previd\u00eancia social, garantindo os direitos da popula\u00e7\u00e3o brasileira descritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

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Para a FASUBRA, esse \u00e9 mais um espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da luta. \u201cSomente com a mobiliza\u00e7\u00e3o envolvendo todas as entidades, centrais sindicais e representa\u00e7\u00f5es da sociedade, conseguiremos vencer mais esta batalha imposta pelo Governo ileg\u00edtimo que insiste em colocar nas costas dos menos favorecidos uma d\u00edvida criada pela m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

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\nFASUBRA no I Semin\u00e1rio do Movimento Potiguar em Defesa da Previd\u00eancia<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e0 PEC 287!<\/p>\n

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A FASUBRA Sindical representada pelo coordenador Roberto Luiz Machado participou do semin\u00e1rio realizado no dia 30 de janeiro, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), em Natal \u2013 RN.<\/p>\n

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O evento voltado a dirigentes e lideran\u00e7as sindicais\/associativas tem o objetivo de tra\u00e7ar novas diretrizes sociais e pol\u00edticas do movimento contra a PEC 287\/2016 (Reforma da Previd\u00eancia).<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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