{"id":8362,"date":"2017-02-24T14:53:36","date_gmt":"2017-02-24T14:53:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=8362"},"modified":"2017-02-24T14:53:36","modified_gmt":"2017-02-24T14:53:36","slug":"fasubra-protocola-pauta-de-reivindicacoes-junto-a-ebserh","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/fasubra-protocola-pauta-de-reivindicacoes-junto-a-ebserh\/","title":{"rendered":"FASUBRA protocola pauta de reivindica\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Ebserh"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\"><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Notcias-Fasubra.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone  wp-image-6918\" alt=\"Notcias-Fasubra\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Notcias-Fasubra.jpg\" width=\"480\" height=\"360\" \/><\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em refor\u00e7o \u00e0 legitimidade de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a FASUBRA encaminhou um of\u00edcio em que solicita reuni\u00e3o para a continuidade da mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No dia 10 de fevereiro, a FASUBRA Sindical protocolou a <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B68yIFmi0SZ4eHFNNGpUZ0pRYTNMTkFVYklwS2p2TWU3MVNF\/view\"><strong>pauta de reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/a>dos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e empregados p\u00fablicos da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares \u00a0(Ebserh), na sede da institui\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia-DF.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A FASUBRA faz parte da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) que discute a negocia\u00e7\u00e3o para celebrar o Acordo Coletivo dos trabalhadores da Ebserh, referente ao per\u00edodo de 2017\/2018.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em refor\u00e7o \u00e0 legitimidade de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Ebserh, a FASUBRA encaminhou um <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B68yIFmi0SZ4dF9nRUszb1h3QzZuenFyX0JDRlAweDNRY2tV\/view\"><strong>of\u00edcio (021\/17-SEC) <\/strong><\/a>em que solicita reuni\u00e3o para a continuidade da mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram informados quem s\u00e3o os membros da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o da FASUBRA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira a proposta de pauta para discuss\u00e3o nas assembleias da categoria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pauta:<\/p>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Vig\u00eancia e data base<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">1 de mar\u00e7o de 2017 a 28 de fevereiro de 2018<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Data base 1 de mar\u00e7o<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Abrang\u00eancia<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p dir=\"ltr\">Abranger\u00e1 todos os trabalhadores da EBSERH e no que couber, aos servidores estatut\u00e1rios que atuam no \u00e2mbito do HU.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Jornada de trabalho \u2013 dura\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Institui\u00e7\u00e3o de turnos cont\u00ednuos com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletr\u00f4nico e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. \u00a0Os HUs funcionam nos 03 turnos de forma ininterrupta, em fun\u00e7\u00e3o disso, aplica\u00e7\u00e3o imediata de jornada cont\u00ednua (30 horas) de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Instituir comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o mensal das escalas de trabalho, com um representante celetistas e estatut\u00e1rios de cada setor, diurno e noturno com defini\u00e7\u00e3o de datas da avalia\u00e7\u00e3o das escalas e fechamento final. Essa comiss\u00e3o ter\u00e1 o papel de fazer um levantamento nas escalas para avaliar a distribui\u00e7\u00e3o da jornada em todos os setores do HU considerando o quantitativo de pacientes internados \/ vagas e n\u00ba servidor por cl\u00ednica, observando a RDC 7\/Anvisa, independente do v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00a0dos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">A distribui\u00e7\u00e3o, flexibiliza\u00e7\u00e3o e jornada especial de trabalho, trabalho em dia n\u00e3o \u00fatil, descanso remunerado, intervalo pr\u00e9-assinalado e compensa\u00e7\u00e3o de horas, obedecer\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Pagamento de \u201cadicional\u201d aos trabalhadores escalados para os finais de semana, independente do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Garantia de folga nas segundas-feiras para os trabalhadores escalados nos finais de semana, independente do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Rela\u00e7\u00e3o de Trabalho.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pessoal articulada entre o setor de RH da EBSERH e das Universidades, com rela\u00e7\u00e3o aos dois regimes de trabalho. (A falta de uma pol\u00edtica tem gerado conflito nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores do RJU com a gest\u00e3o da EBSERH e desentendimento quanto a rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica dos servidores vinculados ao RJU (com quem devem se comunicar na pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoas: com a IFES ou EBSERH?)<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Implanta\u00e7\u00e3o de livro de ocorr\u00eancias nos setores para registro de ocorr\u00eancias e intercorr\u00eancias e se poss\u00edvel de forma informatizada.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Sa\u00fade do trabalhador<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Exames peri\u00f3dicos para os trabalhadores do RJU.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Medi\u00e7\u00e3o do grau de risco qu\u00edmico, f\u00edsico, ergon\u00f4mico e biol\u00f3gico com equipamentos espec\u00edficos e feitos por profissionais capacitados nestas \u00e1reas para os trabalhadores celetistas e estatut\u00e1rios.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Conceder de adicional de risco biol\u00f3gico para todos os trabalhadores e servidores dos Hospitais Universit\u00e1rios, em virtude do risco de contamina\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica inerente a hospitais, no valor de 10% (dez) por cento da remunera\u00e7\u00e3o da categoria, sem preju\u00edzo do recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, quando couber.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Percentuais de insalubridade e periculosidade iguais para trabalhadores celetistas e estatut\u00e1rios.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes &#8211; CIPA e Comiss\u00e3o Interna de Sa\u00fade do Servidor P\u00fablico (CISSP) de forma articulada.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Vacina\u00e7\u00e3o (levantamento das vacinas dos servidores e encaminhamento do servidor as unidades para vacina\u00e7\u00e3o);<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Atendimento priorit\u00e1rio ao trabalhador doente no local de trabalho (designar equipe m\u00e9dica para atendimento publicado atrav\u00e9s de portaria, com prioridade na realiza\u00e7\u00e3o dos exames);<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Disponibilizar EPIs e EPCs em n\u00famero e qualidade suficiente a todos os setores do hospital,<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Ass\u00e9dio e a\u00e7\u00f5es afirmativas:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p dir=\"ltr\">Constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de combate efetivo ao ass\u00e9dio moral nos Hospitais Universit\u00e1rios, pondo fim a\u00a0\u00a0\u00a0 persegui\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00e3o com \u00a0amea\u00e7as aos servidores e abuso de poder, bem como ao combate de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o (ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o \u00a0sexual, defici\u00eancias entre outras) e a institui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria (administra\u00e7\u00e3o e trabalhadores) para receber e avaliar as den\u00fancias, e encaminhar para a administra\u00e7\u00e3o..<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Infraestrutura:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p dir=\"ltr\">Reforma\/amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos de acordo com as normas legais e com as necessidades de cada hospital, cumprindo os planos de trabalhos acordados entre a empresa e a universidade, e tamb\u00e9m com a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre acessibilidade, externa e interna.<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Cria\u00e7\u00e3o\/destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados para repouso dos trabalhadores, alunos e residentes<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, materiais de consumo e permanentes de qualidade;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Aquisi\u00e7\u00e3o de enxoval de acordo com o n\u00famero de pacientes, obedecendo as normas legais<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Contrata\u00e7\u00e3o de lavanderia na jurisdi\u00e7\u00e3o do hospital<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Fim das improvisa\u00e7\u00f5es de setores na estrutura dos hospitais<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais celetistas e estatut\u00e1rios<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Recompor e se necess\u00e1rio ampliar o quadro do pessoal de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Implantar um programa de controle de pragas e vetores.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Cumprimento dos contratos assinados entre Reitorias e Empresa:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores de acordo com o quantitativo estabelecido nos Planos de Trabalhos acordados entre a EBSERH e a universidade;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Amplia\u00e7\u00e3o dos leitos de acordo com o quantitativo estabelecido nos Planos de Trabalhos acordados entre a EBSERH e a universidade;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de acordo com o quantitativo estabelecido nos Planos de Trabalhos acordados entre a EBSERH e a universidade;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Amplia\u00e7\u00e3o\/reativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\/setores desativados ou inexistentes de acordo com o quantitativo estabelecido nos termos dos conv\u00eanios e Planos de Trabalhos acordados entre a EBSERH e a universidade.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores do quadro efetivo da IFE<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p dir=\"ltr\">As vagas (RJU) desde 2003, oriundas de aposentadoria, falecimento, deve ser revertidas em concurso p\u00fablico para o HU.<\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Aux\u00edlios e assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-escolar, assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica, aux\u00edlio \u00e0 pessoa com defici\u00eancia \u2013 \u00a0apresentar propostas<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Complemento dos valores dos benef\u00edcios e aux\u00edlios fornecidos aos trabalhadores da EBSERH, para os trabalhadores do RJU.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"12\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Carreira<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas e Programas de Capacita\u00e7\u00e3o, e Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de acordo com o PCCTAE e Programas Integrantes da Carreira dos TAEs, no \u00e2mbito dos hospitais;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas e Programas de Capacita\u00e7\u00e3o, e Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para os trabalhadores celetistas no \u00e2mbito dos hospitais;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Aproveitamento de disciplinas de curso de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para incentivos aos trabalhadores da EBSERH;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Reconhecimento de t\u00edtulos de mestrado e doutorado obtidos fora do pa\u00eds.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Licen\u00e7a para afastamento remunerado para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e para capacita\u00e7\u00e3o, para todos empregados e servidores da EBSERH.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"13\">\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">A Empresa compromete-se a tornar p\u00fablica atrav\u00e9s do seu s\u00edtio eletr\u00f4nico institucional, da Intranet e do quadro de avisos os procedimentos e os crit\u00e9rios, objetivos e transparentes, de sele\u00e7\u00e3o para preenchimento de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da Ebserh, bem como o organograma do Hospital Universit\u00e1rio Federal filiado \u00e0 Ebserh e da Sede, com seus respectivos ocupantes.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">As vagas dever\u00e3o ser 100% (cem por cento) preenchidas por empregados e servidores da EBSERH, por meio de elei\u00e7\u00e3o direta, com participa\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores, independente do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Gratifica\u00e7\u00f5es estruturantes e de responsabilidades compat\u00edveis com o trabalho de rede exercido pelos empregados e servidores lotados na Sede.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Gratifica\u00e7\u00e3o de preceptoria para o empregado e servidor que estiver com residente ou estagi\u00e1rio sob sua responsabilidade, com os par\u00e2metros de 30% (residente) e 20% (estagi\u00e1rio) do sal\u00e1rio base, al\u00e9m de emiss\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o por suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\"><strong>Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical <\/strong><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em refor\u00e7o \u00e0 legitimidade de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a FASUBRA encaminhou um of\u00edcio em que solicita reuni\u00e3o para a continuidade da mesa de negocia\u00e7\u00e3o. &nbsp; No dia 10 de fevereiro, a FASUBRA Sindical protocolou a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e empregados p\u00fablicos da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares \u00a0(Ebserh), na sede 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