{"id":8594,"date":"2017-04-24T13:47:28","date_gmt":"2017-04-24T13:47:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=8594"},"modified":"2017-04-24T13:48:14","modified_gmt":"2017-04-24T13:48:14","slug":"contra-as-reformas-de-temer-sintema-convoca-para-greve-geral-dia-28-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/contra-as-reformas-de-temer-sintema-convoca-para-greve-geral-dia-28-de-abril\/","title":{"rendered":"CONTRA AS REFORMAS DE TEMER, SINTEMA CONVOCA PARA GREVE GERAL DIA 28 DE ABRIL"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores e trabalhadoras de in\u00fameras categorias prometem fazer uma greve geral contra as propostas de reformas da Previd\u00eancia e Trabalhista e os retrocessos com a san\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 convocada por uma ampla Frente formada por todas as centrais sindicais brasileira. Intitulada #AbrilDeLutas, o movimento tem realizado atos em prepara\u00e7\u00e3o para a greve geral, que ganha corpo com assembleias, plen\u00e1rias e panfletagens nas ruas, nas redes e em locais de trabalho por todo o pa\u00eds. Em todo o Brasil, a palavra-de-ordem \u00e9 a GREVE GERAL, do dia 28 de abril, pois somente o grito das ruas, as grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares poder\u00e3o barrar os retrocessos contidos nas reformas do ileg\u00edtimo governo de Temer.<\/span><\/strong><\/p>\n

\"abril-de-lutas-greve-geral-2017\"<\/a><\/p>\n

REFORMA DA PREVID\u00caNCIA –<\/strong> O relator do projeto de Reforma da Presid\u00eancia, deputado Arthur Maia (PPS\/BA), apresentou na quarta-feira (19), seu parecer na Comiss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia (PEC 287\/16). Os debates devem encerrar na quinta-feira (27), com as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros da Comiss\u00e3o. O processo de vota\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o dever\u00e1 iniciar no dia 2 de maio, ou seja, depois da GREVE GERAL convocada em todo o Brasil para o dia 28.
\nO parecer fixa a idade m\u00ednima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 20 anos, com aumento progressivo, come\u00e7ando em 53 e 55 anos, na data da promulga\u00e7\u00e3o da emenda. Al\u00e9m disso, fica mantido o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos, com o benef\u00edcio de 70% da m\u00e9dia de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s os 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, passa a ser cobrado o ped\u00e1gio, onde cada ano a mais de trabalho vai contando para a obten\u00e7\u00e3o da integralidade. Pela nova proposta, os trabalhadores e trabalhadoras teriam que ter 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a idade m\u00ednima seria de 60 anos, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no valor previsto de 5% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que levar\u00e1 \u00e0 exclus\u00e3o de milhares de trabalhadores do sistema de Seguridade Social. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de ac\u00famulo entre pens\u00f5es e aposentadorias, com um teto de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

COMO \u00c9 HOJE:<\/span> <\/strong><\/p>\n

1. IDADE M\u00cdNIMA:<\/span> Hoje n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima para aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Os brasileiros se aposentam, em m\u00e9dia, com 55 anos. Para receber a aposentadoria integral \u00e9 preciso atingir a f\u00f3rmula 85\/95 (soma da idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

2. TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O:<\/span> 35 anos para homens; e 30 para mulheres;<\/p>\n

3. APOSENTADORIA PROPORCIONAL:<\/span> A partir 15 anos, j\u00e1 tem direito a 70% do sal\u00e1rio; a Reforma prev\u00ea um m\u00ednimo de 25 anos para obter o mesmo percentual;<\/p>\n

4. TRABALHADOR RURAL:<\/span> N\u00e3o contribui, s\u00f3 precisa comprovar a profiss\u00e3o;<\/p>\n

 <\/p>\n

REFORMA DA TRABALHISTA & TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O SEM LIMITES –<\/strong> Na calada da noite do dia 18, uma tentativa de golpe, dentro do golpe, contra os trabalhadores e trabalhadoras, foi impetrado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, atrav\u00e9s da vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia \u00e0 proposta de reforma trabalhista. O pedido de urg\u00eancia foi derrotado. Eles, por\u00e9m, n\u00e3o aceitaram a derrota do requerimento de urg\u00eancia para a reforma trabalhistas e pretendem colocar, novamente, em vota\u00e7\u00e3o! Caso haja aprova\u00e7\u00e3o de pedido de urg\u00eancia, o tema poder\u00e1 ser votado ap\u00f3s duas sess\u00f5es deliberativas, podendo dispensar os poss\u00edveis pedidos de vistas.
\nO relat\u00f3rio da Reforma Trabalhista (PL 6787\/16), apresentado dia 12 pelo relator, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB\/RN), desconfigura a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e suprime os direitos trabalhistas.<\/p>\n

Entre os itens constantes da sua proposta, visa alterar a Lei 13.429\/17 \u2013 que trata do trabalho terceirizado, estabelecendo um espa\u00e7o de 18 meses entre a demiss\u00e3o de um trabalhador celetista e sua recontrata\u00e7\u00e3o como terceirizado. N\u00e3o bastasse a retirada do poder regulat\u00f3rio da CLT, com a proposi\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivos entre patr\u00f5es e empregados sobre a legisla\u00e7\u00e3o (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho – CLT, – Decreto-lei 5.452\/43), o relator chega ao absurdo de propor puni\u00e7\u00f5es para quem ingressar na Justi\u00e7a do Trabalho para requerer seus direitos.
\nO ataque a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras est\u00e1 na proposi\u00e7\u00e3o do fim da compulsoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical, prevista na CLT e que garante as condi\u00e7\u00f5es para que os sindicatos realizem campanhas junto aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalhadores e trabalhadoras de in\u00fameras categorias prometem fazer uma greve geral contra as propostas de reformas da Previd\u00eancia e Trabalhista e os retrocessos com a san\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 convocada por uma ampla Frente formada por todas as centrais sindicais brasileira. Intitulada #AbrilDeLutas, o movimento tem realizado atos em prepara\u00e7\u00e3o para a greve […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[12,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8594"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8594"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8597,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8594\/revisions\/8597"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}