{"id":8643,"date":"2017-05-04T16:38:10","date_gmt":"2017-05-04T16:38:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=8643"},"modified":"2017-05-04T16:38:49","modified_gmt":"2017-05-04T16:38:49","slug":"por-23-votos-a-14-deputados-aprovam-texto-da-previdencia-tumulto-apos-votacao-encerra-sessao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/por-23-votos-a-14-deputados-aprovam-texto-da-previdencia-tumulto-apos-votacao-encerra-sessao\/","title":{"rendered":"Por 23 votos a 14, deputados aprovam texto da Previd\u00eancia; tumulto ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o encerra sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s quatro dias de debates, a comiss\u00e3o especial que analisa a reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados desde \u00e0s 11h desta manh\u00e3 aprovou por 23 votos a 14 o relat\u00f3rio final da reforma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287<\/a>\/2016.<\/p>\n

O relator do texto \u00e9 o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).<\/p>\n

O relat\u00f3rio final de Maia atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos policiais legislativos e dos agentes socioeducativos e os inclui na mesma idade m\u00ednima de aposentadoria dos policiais: 55 anos. O agente penitenci\u00e1rio tamb\u00e9m estava entre os incluidos na regra, mas esta tarde o relator Maia retirou o benef\u00edcio do agente prisional.<\/p>\n

A decis\u00e3o levou os agentes penitenci\u00e1rios, que j\u00e1 estavam protestando do lado de fora do plen\u00e1rio, a invadirem a sess\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques – o texto-base j\u00e1 havia sido aprovados pelos deputados.<\/p>\n

Houve confronte entre a PM e os manifestantes, barulho de bomba e agress\u00f5es. A sess\u00e3o foi suspensa.<\/p>\n

Outros pontos modificados no projeto:<\/strong><\/p>\n

O relator reduziu a exig\u00eancia de tempo de atividade policial para que as mulheres consigam esta aposentadoria, de 20 para 15 anos. Os homens ter\u00e3o exig\u00eancia de 20 anos, mas estes tempos v\u00e3o subir gradualmente para 20 e 25 anos.<\/p>\n

Na concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte, foi especificado que o segurado que j\u00e1 tenha reunido condi\u00e7\u00f5es de se aposentar e venha a falecer, deixar\u00e1 uma pens\u00e3o baseada no valor de sua aposentadoria \u2013 caso a tivesse requerido \u2013 ou no valor da aposentadoria por incapacidade, a que for maior.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o prev\u00ea que estados e munic\u00edpios possam instituir fundos de previd\u00eancia complementares, abertos ou fechados, mas por licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 aliados do governo criticaram relat\u00f3rio da reforma<\/strong><\/p>\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e alguns da base do governo fizeram cr\u00edticas ao texto final da PEC, pontuando os artigos mais pol\u00eamicos, em que as mudan\u00e7as prejudicam as popula\u00e7\u00f5es socialmente mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Em sua fala, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que os debates deixaram evidente o enorme preju\u00edzo social que medidas desta reforma trar\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais e aos idosos, sobretudo \u00e0s mulheres idosas.<\/p>\n

O deputado Bebeto (PSB-BA) afirmou que o projeto foi fabricado para tentar “iludir o povo brasileiro”. E acrescentou: “\u00c9\u00a0para beneficiar banqueiros. \u00c9 isso que o governo n\u00e3o tem coragem de dizer\u201d, disse ele, ao anunciar a posi\u00e7\u00e3o do PSB, que se posicionou contra as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista.<\/p>\n

Para a vice-l\u00edder do PT deputada Maria do Ros\u00e1rio (RS), a reforma \u00e9 antissocial. “\u00c9 uma altera\u00e7\u00e3o constitucional que atinge os pobres, as mulheres, as pessoas com defici\u00eancia e, sobretudo, os idosos. N\u00f3s teremos uma legi\u00e3o de idosos empobrecidos”, criticou.<\/p>\n

O l\u00edder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), foi um dos oposicionistas que usaram as \u00faltimas dela\u00e7\u00f5es premiadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para questionar o que chamou de “pressa” do governo Temer em aprovar a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

“O governo tem pressa porque, no fim da \u00faltima semana, seu n\u00facleo central foi atingido por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o pesadas, a come\u00e7ar pelo senhor Michel Temer. E \u00e9 exatamente para desviar o foco dessas den\u00fancias que o governo tem pressa, para que o assunto seja outro”, afirmou.<\/p>\n

O deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), da base do governo, levantou quest\u00f5es constitucionais na proposta enviada pelo governo, sobretudo com riscos de ferir direitos dos trabalhadores. “N\u00e3o \u00e9 preciso fazer um estudo mais preciso do tema para conhecer algumas distor\u00e7\u00f5es. Algumas s\u00e3o do crivo da CCJ porque ferem o artigo 60, par\u00e1grafo 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e que mexem com a expectativa de direito de tanta gente”.<\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados vote as mudan\u00e7as das normas previdenci\u00e1rias ainda este m\u00eas.<\/p>\n

Portal CTB com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil – Foto Pedro Ladeira\/Folhapress
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