{"id":8778,"date":"2017-06-07T00:46:59","date_gmt":"2017-06-07T00:46:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=8778"},"modified":"2017-06-07T00:57:48","modified_gmt":"2017-06-07T00:57:48","slug":"comissao-de-assuntos-economicos-do-senado-aprova-o-relatorio-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/comissao-de-assuntos-economicos-do-senado-aprova-o-relatorio-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprova o relat\u00f3rio da Reforma Trabalhista"},"content":{"rendered":"

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Por 14 votos a 11, a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado votou pela aprova\u00e7\u00e3o com o relat\u00f3rio da reforma trabalhista (PLC 38\/2017). O relator Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), favor\u00e1vel \u00e0 reforma, n\u00e3o fez nenhuma mudan\u00e7a no texto recebido da C\u00e2mara. Ele defendeu que o texto fosse aprovado sem altera\u00e7\u00f5es e que eventuais vetos fossem deixados por responsabilidade de Michel Temer.<\/p>\n

“A gravidade desta Reforma contra os trabalhadores faz com que o Senado desrespeite todas as regras regimentais e passa um rolo compressor na Democracia, na CLT e na Constitui\u00e7\u00e3o. Perde o povo brasileiro, perde a Na\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Ailma Oliveira, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goi\u00e1s (CTB-GO).<\/p>\n

Apesar das leituras alongadas dos votos contr\u00e1rios ao relat\u00f3rio pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA), a vota\u00e7\u00e3o acabou tendo car\u00e1ter simb\u00f3lico, aprovando o projeto da C\u00e2mara em sua integralidade.<\/p>\n

A senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) denunciou o acord\u00e3o feito pelos parlamentares da base de Michel Temer. \u201cO senador Ferra\u00e7o est\u00e1 assumindo o papel de carimbador da mais profunda e mais cruel retirada de direitos do Brasil. Ao inv\u00e9s de fazer um debate profundo sobre as consequ\u00eancias dessa proposta para o Brasil – coisa que ningu\u00e9m aqui fez, porque n\u00e3o houve tempo para isso -, optou por aceitar o projeto como veio da C\u00e2mara, onde o pr\u00f3prio relator admitiu a exist\u00eancia de dispositivos irregulares\u201d.<\/p>\n

A senadora Vanessa Grazziotin recomendou a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma trabalhista sob argumento similar. \u201cEu n\u00e3o entendo o porqu\u00ea desta pressa. Este projeto tem um papel fundamental no futuro do pa\u00eds, e est\u00e1 indo num ritmo que os parlamentares n\u00e3o conseguem acompanhar. Quando estava na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto avan\u00e7ou de tal forma que muitos dos deputados n\u00e3o sabiam nem mesmo no que estavam votando. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para debate – o que existe \u00e9 um acordo entre o presidente da Rep\u00fablica e uma parcela da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse.<\/p>\n

Muitos outros senadores, inclusive do PMDB, lembraram tamb\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de Temer, que est\u00e1 para ser julgado pela Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, podendo ter seu mandato prejudicado em ambas as cortes.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao PLC 38\/2017 avan\u00e7a o projeto para outras duas comiss\u00f5es antes de chegar ao Plen\u00e1rio do Senado. Em cada uma, haver\u00e1 debate sobre o relat\u00f3rio. A oposi\u00e7\u00e3o tentar\u00e1 atrasar o rolo compressor de Michel Temer, para que o projeto n\u00e3o seja votado antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Se for aprovado antes, no entanto, o projeto seguir\u00e1 para Michel Temer, que poder\u00e1 vet\u00e1-lo parcialmente ou promulg\u00e1-lo na integridade.<\/p>\n

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Portal CTB.<\/p>\n

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