Em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, a Federa\u00e7\u00e3o defende o posicionamento nas ruas contra os ataques do governo aos direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu a Reforma Trabalhista (PLC 38\/2017) realizada nesta ter\u00e7a-feira, 11, no Senado, contou com a participa\u00e7\u00e3o da FASUBRA Sindical na mesa de debates, representada pela \u00a0coordenadora \u00a0Eur\u00eddice Almeida. Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia os coordenadores\/as \u00a0Neide Dantas, Edson Lima, Lucivaldo Santos e L\u00e1zaro Rodrigues, que acompanharam o debate juntamente com trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o dos sindicatos de base que permaneceram na capital federal, ap\u00f3s a Plen\u00e1ria Nacional.<\/p>\n
\u00a0Para a FASUBRA, \u201co mundo est\u00e1 indignado com o que est\u00e1 acontecendo no Brasil, pois o golpe foi reconhecido pelo mundo inteiro e isso \u00e9 cabal\u201d. Na luta desde sempre, a Federa\u00e7\u00e3o permanece resiliente para manter a democracia do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o aceitamos golpe e \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito com a educa\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro por essa trupe que est\u00e1 a\u00ed, pois, afinal, povo sem educa\u00e7\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de ser manipulado. Assim, o \u00a0atual governo est\u00e1 fazendo \u00a0tudo o que est\u00e1 \u00a0ao seu alcance para derrubar um projeto do governo dos trabalhadores, que promoveu a inclus\u00e3o social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, empregos e direitos. E \u00e9 por isto que o povo est\u00e1 indo para a rua\u201d, afirmou Eur\u00eddice.<\/p>\n
\u00a0A reforma da previd\u00eancia, de acordo com a Federa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi aprovada porque a popula\u00e7\u00e3o fez valer nas ruas \u00a0o seu direito. \u201cE a cada dia vai aumentar o n\u00famero de pessoas se manifestando, pessoas que est\u00e3o no controle social e ainda sob a legalidade dos direitos promovidos pelo governo anterior. Muitos \u00a0n\u00e3o est\u00e3o sentindo, ainda, no bolso as consequ\u00eancias dessa reforma trabalhista\u201d, disse.<\/p>\n
A coordenadora Eur\u00eddice Almeida questionou a popula\u00e7\u00e3o que batia panela reivindicando o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016: \u00a0\u201cas panelas est\u00e3o sendo guardadas, porque com essas reformas propostas, elas v\u00e3o chegar ao bolso de cada um. Vai ser mais dif\u00edcil tirar f\u00e9rias na Europa\u201d.<\/p>\n
\u00a0Mulheres<\/p>\n
O pacote da reforma trabalhista vem recheado pelo aumento da jornada de trabalho, redu\u00e7\u00e3o do tempo de intervalo para almo\u00e7o, o parcelamento das f\u00e9rias e o acordado sobrepondo ao legislado. \u00a0As mulheres, especialmente as negras que j\u00e1 sofrem a precariza\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho, ser\u00e3o as mais afetadas.<\/p>\n
\u00a0Atualmente no Brasil, 18% das mulheres negras ocupam postos do trabalho dom\u00e9stico; apenas em 2013 os direitos trabalhistas foram equiparados aos dos demais trabalhadores. A renda m\u00e9dia da categoria n\u00e3o alcan\u00e7a o sal\u00e1rio m\u00ednimo e apenas 30% t\u00eam carteira assinada; o restante ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o direito a f\u00e9rias, jornada de trabalho, tempo de intervalo e negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Gestante em local insalubre<\/p>\n
O PLC 38\/17 permite que a empregada gestante e lactante trabalhe em locais insalubres. De acordo com o Dieese, a regra permitir\u00e1 que a empresa a exclua da folha de pagamento, caso n\u00e3o tenha outra ocupa\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com sua situa\u00e7\u00e3o e transfira todos os encargos para a Previd\u00eancia Social. Ou seja, a empresa se exime de sua fun\u00e7\u00e3o social e constitucional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, transferindo-a integralmente ao Estado.<\/p>\n
\u00a0Direito a amamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O direito a pausas para amamenta\u00e7\u00e3o, previsto pela CLT, de dois descansos de 30 minutos ao longo da jornada, a partir da \u00a0reforma trabalhista ser\u00e1 definido entre a mulher e o empregador. Com essa medida, as empresas poder\u00e3o pressionar trabalhadoras a realizarem acordos individuais sobre as pausas justamente no per\u00edodo em que a estabilidade da gestante est\u00e1 chegando ao fim. Isso poder\u00e1 resultar em acordos desfavor\u00e1veis para as trabalhadoras que t\u00eam filhos e restringir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
\u00a0Momento de contradi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para a FASUBRA, as mulheres sempre sofreram a opress\u00e3o no dia a dia e vivem um momento de contradi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, \u201cestamos comemorando o ganho de um instrumento que vai nos proteger da viol\u00eancia como o feminic\u00eddio, de outro lado tem uma ferramenta que vai nos oprimir ainda mais, que \u00e9 a reforma trabalhista\u201d.<\/p>\n
Mulheres s\u00e3o a maioria<\/p>\n
A coordenadora Eur\u00eddice Almeida destacou que as mulheres s\u00e3o a maioria da classe trabalhadora e dos eleitores, e conclamou \u00a0todas as mulheres a fazer press\u00e3o contra a retirada de direitos e \u201ccobrar a fatura\u201d dos senadores que votaram a favor da reforma trabalhista, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s demonstramos na pr\u00e1tica o que queremos, vamos \u00e0s ruas e ocupamos os espa\u00e7os. O que vai fazer mudar esta realidade \u00e9 o povo na rua\u201d, disse.<\/p>\n
\u00a0A FASUBRA sempre esteve na vanguarda do movimento e continuar\u00e1: \u201cnossa base nunca foge da luta e quando chamamos os trabalhadores, \u00a0a resposta \u00e9 sempre sim. Estamos juntos contra o golpe e toda a sorte de retirada de direitos\u201d.<\/p>\n
FORA TEMER!<\/p>\n
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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