A Federa\u00e7\u00e3o considera a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria compat\u00edvel com as necessidades, como um processo estrat\u00e9gico que envolve uma ampla interioriza\u00e7\u00e3o do ensino no pa\u00eds. Principalmente a partir da universaliza\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) sobre o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u201cisso repercutiu \u00a0\u00a0na demanda das despesas prim\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
\u00a0Segundo Marzola, a partir da Emenda Constitucional 95\/16 (antes PEC 55\/16), a previs\u00e3o de or\u00e7amento para 2017, de acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), seriam os gastos de 2016, mais os restos a pagar, \u201co que deveria gerar congelamento de sal\u00e1rios, aux\u00edlios e concursos, punindo os trabalhadores com o corte or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00a0A partir do contingenciamento de recursos p\u00fablicos, a FASUBRA tem tentado a abrir um canal de di\u00e1logo com o governo federal. No dia 22 de fevereiro, \u00a0foi protocolado pelo F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) um pedido de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do assunto. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o houve nenhuma resposta\u201d, afirmou Marzola.<\/p>\n
\u00a0Para a FASUBRA, o quadro atual \u00e9 pior que a Emenda Constitucional 95\/16, que reduz investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas. Na ocasi\u00e3o, Marzola denunciou a redu\u00e7\u00e3o dos recursos nas universidades, \u201cna LOA de 2017, o recurso foi subtra\u00eddo em quase 7% a menos em rela\u00e7\u00e3o a 2016. No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) isso significa R$ 4,3 bilh\u00f5es, ou 12% de seu or\u00e7amento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Inviabilidade do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u201cVivemos um quadro de falta de financiamento p\u00fablico, que inviabiliza as institui\u00e7\u00f5es a partir de setembro, a continuar com seu funcionamento normal, como pagar os contratos para os terceirizados, contas de \u00e1gua e energia\u201d, alertou o coordenador. Para 2018, pode haver um agravo da situa\u00e7\u00e3o, \u201cisso gera inseguran\u00e7a, se ser\u00e1 poss\u00edvel manter os projetos que est\u00e3o em curso, o funcionamento prec\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es e uma redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios\u201d, disse Marzola.<\/p>\n \u00a0Seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o da FASUBRA em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es diante do aumento significativo da ocorr\u00eancia de estupro, por falta de trabalhadores nas universidades tamb\u00e9m foi apresentada. \u201cAlunas t\u00eam trancado a matr\u00edcula por n\u00e3o poder estudar \u00e0 noite, a exemplo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)\u201d, denunciou o t\u00e9cnico-administrativo. \u201cEm contrapartida, os recursos para o Fies e Prouni vem sendo mantidos, o ensino privado n\u00e3o est\u00e1 estrangulado. Mas \u00e9 o ensino p\u00fablico que est\u00e1 sendo contingenciado\u201d.<\/p>\n \u00a0Pr\u00e9-insolv\u00eancia das universidades<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a FASUBRA denunciou que h\u00e1 v\u00e1rias universidades em pr\u00e9-insolv\u00eancia como \u00e9 o caso da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), ap\u00f3s o corte de 45%. O coordenador apresentou dados do Portal da Transpar\u00eancia referente ao corte na (UnB) de 2014 a 2017 que representa um ter\u00e7o.<\/p>\n \u00a0UnB (gastos)<\/strong><\/p>\n 2014<\/p>\n<\/td>\n R$ 1,5 bilh\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2015<\/p>\n<\/td>\n R$ 1,5 bilh\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2016<\/p>\n<\/td>\n R$ 1,6 bilh\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2017<\/p>\n<\/td>\n R$ 0,5 bilh\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n \u201cNa Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), o hospital de cl\u00ednicas foi exclu\u00eddo do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf), como se n\u00e3o fosse p\u00fablico, \u00a0isso significa fechar emerg\u00eancia e reduzir leitos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n A maior federal do pa\u00eds, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no site da institui\u00e7\u00e3o, verifica-se que em 30 meses foi subtra\u00eddo cerca de R$ 150 milh\u00f5es de seu financiamento. \u201d Isso \u00e9 o resultado do corte que compromete as contas das universidades, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM ) ocorrem demiss\u00f5es desde abril\u201d, disse Marzola.<\/p>\n \u00a0Tratamento diferenciado<\/strong><\/p>\n O coordenador explicou que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam o benef\u00edcio de tarifas especiais de energia aplicadas para os setores da agricultura e ind\u00fastria. \u201cAs universidades t\u00eam um tratamento diferenciado do ponto de vista de n\u00e3o ver sua import\u00e2ncia reconhecida, n\u00e3o tem nenhum benef\u00edcio, pagam tarifas cheias\u201d.<\/p>\n \u00a0Recursos subtra\u00eddos<\/strong><\/p>\n Para a FASUBRA, o corte tem levado algumas institui\u00e7\u00f5es a tentar captar recursos pr\u00f3prios, como exemplo a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). De \u00a02008 ao final de 2017 a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios passou de R$ 11 milh\u00f5es para R$ 95 milh\u00f5es.<\/p>\n \u00a0Aparentemente, pode-se pensar que as universidades conseguiriam resolver o problema or\u00e7ament\u00e1rio a partir dos restos a pagar e da capta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Mas o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior, professor Paulo Baroni, encaminhou a algumas universidades, em espec\u00edfico ao conselho superior da universidade de Juiz de Fora uma orienta\u00e7\u00e3o que diz o seguinte: – \u00a0\u201c A metodologia adotada pelo planejamento para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para a LOA, de conhecimento pr\u00e9vio de todos os reitores das universidades, consiste em reduzir o compromisso do Tesouro Nacional na provis\u00e3o de recursos, em fun\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de receitas pr\u00f3prias\u201d.<\/p>\n Para a FASUBRA \u00e9 expl\u00edcita a tentativa do Tesouro de reduzir recursos, \u00a0e segue nas palavras do secret\u00e1rio: \u201cdito de outra forma, isso significa que os recursos advindos de receitas pr\u00f3prias s\u00e3o subtrativos e n\u00e3o suplementares segundo o provimento executado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento\u201d. Ou seja, as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o procurando recursos pr\u00f3prios, na verdade, tem os recursos subtra\u00eddos do repasse do Tesouro Nacional, est\u00e1 expl\u00edcito e assinado que a l\u00f3gica do Tesouro \u00e9 n\u00e3o mais desembolsar recursos para as universidades, denunciou Marzola.<\/p>\n Por isso, a FASUBRA compareceu \u00e0 audi\u00eancia na tentativa de construir uma Frente Parlamentar em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e das Universidades e Institutos Federais. \u201cNa situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a partir de setembro e muito menos em 2018, \u00a0manter o ensino superior p\u00fablico neste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Andifes<\/strong><\/p>\n Segundo \u00c2ngela Maria Paiva Cruz, as universidades federais representam 90% \u00a0do desenvolvimento de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no pa\u00eds . \u201cVivemos um momento bastante salutar, de 2013 viemos de uma expans\u00e3o grandiosa nos sistema e permitiu crescimento e muitas oportunidades para os jovens brasileiros, junto com pol\u00edticas de democratiza\u00e7\u00e3o de acesso e perman\u00eancia para os estudantes\u201d.<\/p>\n Por\u00e9m, diante da redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades federais, apresentou os impactos da medida. Em 2017 o custeio das universidades foi reduzido em R$ 1,7 milh\u00f5es, os investimentos tiveram uma queda de R$ 40,1 milh\u00f5es, totalizando R$ 11, 2 milh\u00f5es dos recursos das universidades. \u201c As perdas s\u00e3o bastante significativas\u201d, afirmou Angela.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0O or\u00e7amento atualizado que \u00e9 a soma da Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA) de 2016, mais o \u00cdndice de Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e o crescimento do sistema trabalhado pela Andifes junto ao MEC, teve uma perda de 11,8%, o corte nos investimentos foi de 46,2%.<\/p>\n \u00a0Contingenciamento<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0\u00a0O total do limite de or\u00e7amento n\u00e3o liberado pelo governo em 2017, foi de 35%. O limite liberado para custeio foi de 70%, tendo contingenciado 30%. Apenas 40% foram liberados para investimentos. \u201cA defesa e nosso trabalho \u00e9 pela libera\u00e7\u00e3o de 100% do limite de capital e de custeio. De acordo com a comiss\u00e3o de or\u00e7amento, mesmo liberados os 100% muitas universidades n\u00e3o cumprir\u00e3o seus compromissos\u201d, lamentou a presidente.<\/p>\n \u00a0Impactos da redu\u00e7\u00e3o nos recursos de custeio<\/strong><\/p>\n De acordo com Angela, os impactos da redu\u00e7\u00e3o nos recursos de custeio s\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho nas institui\u00e7\u00f5es, dificuldade para manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es como o pagamento de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e outros, e a dificuldade para manuten\u00e7\u00e3o dos cursos, como a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, di\u00e1rias e passagens para aulas de campo e outros.<\/p>\n \u00a0Impactos da redu\u00e7\u00e3o nos recursos de investimento<\/strong><\/p>\n A presidente disse que os impactos da redu\u00e7\u00e3o de investimentos geram a paralisa\u00e7\u00e3o de obras fundamentais para consolida\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o e novos campi, como pr\u00e9dios de salas de aula, laborat\u00f3rios. Tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para consolidar a implanta\u00e7\u00e3o dos cursos e redu\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de livros para consolidar a implanta\u00e7\u00e3o dos cursos.<\/p>\n \u00a0Na ocasi\u00e3o, Angela solicitou empenho dos parlamentares para consolidar a proposta da Andifes de corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA do per\u00edodo 2016\/2017 e corre\u00e7\u00e3o do crescimento do sistema nos dois anos. \u201cEssa \u00e9 a nossa luta, por uma educa\u00e7\u00e3o forte, p\u00fablica, gratuita, de qualidade, inclusiva e laica para todos os brasileiros\u201d, finalizou a presidente.<\/p>\n \u00a0CONIF<\/strong><\/p>\n De acordo com o CONIF, houve um aumento em 2014 dos Institutos Federais. Atualmente s\u00e3o \u00a0644 unidades em todo pa\u00eds. A rede federal de educa\u00e7\u00e3o atua desde o educa\u00e7\u00e3o infantil ao n\u00edvel superior. Em 2016, as matr\u00edculas eram 800 mil, 60% das vagas s\u00e3o de ensino m\u00e9dio.<\/p>\n \u00a0Uberlando Tiburtino Leite, coordenador na C\u00e2mara de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF) afirmou que ao comparar \u00a0o Brasil com pa\u00edses desenvolvidos, se percebe \u00a0a necessidade de muito mais investimento \u00a0na educa\u00e7\u00e3o profissional. \u201cPara que a gente consiga chegar pr\u00f3ximo desses pa\u00edses, que t\u00eam uma educa\u00e7\u00e3o profissional forte e uma economia forte\u201d.<\/p>\n \u00a0O or\u00e7amento e investimento da rede federal, segundo o coordenador, teve uma queda acentuada a partir de 2016. Em 2017 com o corte, os institutos receberam R$ 291 milh\u00f5es. \u201cIsso \u00e9 muito pouco para 606 unidades em funcionamento\u201d, disse Leite. \u00a0De 2014 a 2017 o investimento por aluno caiu em 24%, a assist\u00eancia estudantil tamb\u00e9m sofreu uma queda. Segundo o CONIF, a maioria dos alunos \u00e9 pobre e precisa de investimento para permanecer.<\/p>\n \u00a0MEC<\/strong><\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio Geraldo Andrade, o governo fez um resgate do or\u00e7amento e regularizou repasses. Fez uma apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro ano de gest\u00e3o do ministro Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n \u00a0O secret\u00e1rio advertiu que o or\u00e7amento p\u00fablico dispon\u00edvel para todos os minist\u00e9rios, \u201c\u00e9 tudo aquilo que \u00e9 arrecadado, se faz uma proje\u00e7\u00e3o para o ano seguinte e se houver qualquer moment\u00e2nea retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o or\u00e7amento tem que ser equilibrado\u201d, para justificar os cortes. Questionou como atender os anseios de todos os minist\u00e9rios ao mesmo tempo, diante da ligeira retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em curso, afirmando que o or\u00e7amento programado ser\u00e1 menor que do ano anterior.<\/p>\n \u00a0Andrade disse que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o caiu, ao contr\u00e1rio, obteve um aumento de R$ 138 milh\u00f5es em 2016 para R$ 142 milh\u00f5es em 2017.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, o or\u00e7amento \u00e9 discricion\u00e1rio, n\u00e3o depende s\u00f3 da vontade do MEC, ou dos Minist\u00e9rios do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e da Fazenda. \u201cDepende da arrecada\u00e7\u00e3o nacional. O MEC \u00e9 o minist\u00e9rio que menos sofre preju\u00edzo, porque consegue defender as a\u00e7\u00f5es propostas\u201d, finalizou.<\/p>\n \u00a0A FASUBRA rebateu as afirma\u00e7\u00f5es contestadas por dados do pr\u00f3prio MEC. \u00a0O corte na LOA de 6,4%, segundo Rog\u00e9rio Marzola, compromete o funcionamento em quest\u00f5es mais b\u00e1sicas e a manuten\u00e7\u00e3o dos terceirizados nas universidades. \u201cVejo o tratamento com os terceirizados como se fossem insumos, um recurso, ou um equipamento. E eles s\u00e3o pessoas que t\u00eam fam\u00edlias e cumprem dentro da universidade um papel que \u00e9 estrat\u00e9gico, porque n\u00e3o tem universidade se n\u00e3o tiver seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, asseio , limpeza\u201d, advertiu o coordenador.<\/p>\n \u00a0Para a Federa\u00e7\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria \u00e9 que o projeto de Estado colocado em curso, \u201c\u00e9 um projeto que caminha na l\u00f3gica de uma educa\u00e7\u00e3o 100% privada ou no m\u00ednimo 100% n\u00e3o financiado pelo Estado\u201d, finalizou.<\/p>\n\n
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<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.fasubra.org.br\/images\/2017\/Julho\/Contingenciamento.jpg\")
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