A saga de ataques do governo federal ao funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o tem fim. Nesta manh\u00e3, 28, o Estad\u00e3o publicou que o presidente Michel Temer planeja reduzir benef\u00edcios de servidores do Executivo. Em not\u00edcia veiculada no Globo, o governo estuda aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do servidor p\u00fablico de 11% para 14%, e em agosto Temer vai decidir se o reajuste dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos ser\u00e1 adiado. A desculpa \u00e9 a mesma de sempre, reduzir despesas e melhorar o resultado fiscal para 2018.<\/p>\n
\u00a0Teto constitucional<\/p>\n
As carreiras do funcionalismo que ganham acima do teto constitucional (R$ 33,763 mil) est\u00e3o no Legislativo e Judici\u00e1rio. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o, o governo tenta utilizar o falso argumento de que os altos sal\u00e1rios do Executivo extrapolam o teto constitucional, para reduzir os benef\u00edcios.<\/p>\n
\u00a0O piso da carreira dos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 R$1.326,72 e o teto R$ 8.323,87, muito abaixo do teto constitucional. \u00a0\u201cO governo est\u00e1 tentando arrumar um argumento falso pra enganar a opini\u00e3o p\u00fablica e a partir disso reduzir o valor dos benef\u00edcios de mais de meio milh\u00e3o de trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Segundo a FASUBRA, as demais carreiras do Executivo n\u00e3o tem valores de vencimentos para comparar nem de longe ao teto estabelecido constitucionalmente. \u201cA carreira dos trabalhadores da Seguridade, da Previd\u00eancia, o Carreir\u00e3o que \u00e9 do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do conjunto dos minist\u00e9rios, todos eles tem um teto salarial muito abaixo desse valor\u201d.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/p>\n
Atualmente, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de um servidor do Senado Federal \u00e9 de R$ 924,16, assist\u00eancia pr\u00e9-escolar R$ 782,01. J\u00e1 no STF, o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 884,00, aux\u00edlio pr\u00e9-escolar R$ 699,00. Os aux\u00edlios do Legislativo e Judici\u00e1rio s\u00e3o maiores, por\u00e9m, o governo argumenta que n\u00e3o tem autonomia para propor mudan\u00e7as nas regras de outros Poderes.<\/p>\n
\u00a0Os trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos recebem R$ 458,00 de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e R$ 321,00 de aux\u00edlio pr\u00e9-escolar. A FASUBRA afirma que, \u201cse o governo aponta que o problema de estourar o teto est\u00e1 no Legislativo e Judici\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 subtraindo o valor dos benef\u00edcios do Executivo que vai consertar isso\u201d.<\/p>\n
Terrorismo<\/p>\n
De acordo com a FASUBRA, o governo tenta criar um clima de terrorismo, buscando uma pauta permanente de retirada de direitos, para gerar um sentimento de conformismo nos trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o a esse n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0Remunera\u00e7\u00e3o de banqueiros<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar que n\u00e3o somos os culpados por essa crise, o governo j\u00e1 destinou esse ano mais de R$ 641 bi para pagar juros da d\u00edvida, ou seja, est\u00e1 cada vez mais sangrando os servidores p\u00fablicos para conseguir manter a remunera\u00e7\u00e3o dos banqueiros\u201d, segundo a Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0Segundo estudos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), o governo concede privil\u00e9gios \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es empresariais h\u00e1 17 anos. Foram 31 programas de refinanciamento de d\u00edvidas, que se acumulam. Em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Medida Provis\u00f3ria que trata do refinanciamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias, a Anfip criticou o governo por usar programas de refinanciamento como moeda de troca para a aprova\u00e7\u00e3o das reformas. \u00a0Mesmo assim, a MP foi publicada no final de junho.<\/p>\n
Aux\u00edlio Transporte<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos valores do aux\u00edlio transporte \u00e9 estabelecido em lei, \u201c\u00e9 um absurdo que o governo queira pagar abaixo do que est\u00e1 estabelecido, \u00a0o m\u00ednimo deve ser assegurado para o deslocamento ao trabalho diariamente\u2019, de acordo com a FASUBRA.<\/p>\n
\u00a0Previd\u00eancia<\/p>\n
A FASUBRA critica a possibilidade de aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. \u201cEssa medida n\u00e3o vem sozinha, quando o governo fala em aumentar a al\u00edquota de desconto da Seguridade Social, isso aumento os descontos no contracheque do trabalhador, que vai receber l\u00edquido no final do m\u00eas um valor cada vez menor\u2019.<\/p>\n
\u00a0O relat\u00f3rio sobre os trabalhos da CPI da Previd\u00eancia apontou que a Previd\u00eancia brasileira \u00e9 superavit\u00e1ria. Os setores do patronato arrecadam cerca de R$ 25 bi do trabalhador por ano e n\u00e3o repassam \u00e0 Previd\u00eancia, configurando propens\u00e3o ind\u00e9bita, crime.<\/p>\n
H\u00e1 uma d\u00edvida acumulada de grandes bancos e empresas, como Ita\u00fa, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica, Banco do Brasil, montadoras de autom\u00f3veis, e a JBS, que ultrapassa mais de R$ 500 bilh\u00f5es de reais, de acordo com o relat\u00f3rio. Por\u00e9m, o governo ignora os fatos.<\/p>\n
Para a FASUBRA, o governo n\u00e3o tem coragem de dizer que quer reduzir o sal\u00e1rio dos trabalhadores, \u201ce n\u00f3s n\u00e3o vamos aceitar isso. Ao contr\u00e1rio, o governo n\u00e3o aceita sequer negociar a Campanha Salarial de 2017, inclusive cometendo crime de responsabilidade, denunciado na mat\u00e9ria de ontem no site da Federa\u00e7\u00e3o e agora vai al\u00e9m, quer retirar sal\u00e1rio de trabalhadores\u201d.<\/p>\n
\u00a0A Federa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a convoca\u00e7\u00e3o para a Paralisa\u00e7\u00e3o Nacional da Categoria no dia 02 de agosto, contra os ataques do governo ileg\u00edtimo. Em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas, contra a retirada de direitos e por negocia\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n
\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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