Em resposta ao pacote do governo para tentar reduzir o rombo das contas p\u00fablicas, anunciado no \u00faltimo dia 15, centrais sindicais e associa\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos prometem uma mobiliza\u00e7\u00e3o geral para os pr\u00f3ximos dias. As medidas irritaram servidores p\u00fablicos atingidos com a proposta e est\u00e1 mobilizando diversas categorias contra os cortes de benef\u00edcios, congelamentos de reajustes e redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios iniciais, entre outras provid\u00eancias de arrocho. A greve geral ainda n\u00e3o tem data, mas as centrais garantem que paralisar\u00e3o servi\u00e7os essenciais com o intuito de pressionar o governo a voltar atr\u00e1s e engavetar o pacote anunciado contra o funcionalismo.<\/p>\n
Para os movimentos, que est\u00e3o se articulando desde que a proposta come\u00e7ou a ser concebida, o governo promove retrocessos e, consequentemente, prejudica servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 prec\u00e1rios.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), Jo\u00e3o Domingos, classificou as medidas do governo Michel Temer como um \u201cdesafio\u201d aos movimentos sindicais e aos servidores p\u00fablicos. Domingos disse ao Congresso em Foco que as categorias j\u00e1 est\u00e3o se organizando para confrontar as \u00faltimas investidas do Executivo contra os trabalhadores. O sindicalista lembra que a ofensiva tem entre seus principais marcos a reforma trabalhista, j\u00e1 aprovada e sancionada pelo presidente.<\/p>\n
De acordo com o dirigente, as mudan\u00e7as propostas pelo governo t\u00eam pegado os movimentos sindicais e os trabalhadores desprevenidos e perplexos. Para reagir \u00e0 pauta governista, Jo\u00e3o Domingos ressaltou que as centrais sindicais buscam unificar uma greve geral como forma de pressionar o Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cO governo est\u00e1 desafiando o movimento sindical. A \u00fanica forma de pressionar \u00e9 unificar por meio de greve geral unit\u00e1ria bem articulada. O movimento social que n\u00e3o construiu e n\u00e3o construir um acordo pelo amor, vai construir pela dor. N\u00e3o \u00e9 o melhor caminho cada entidade marcar sua greve, temos que ter unidade\u201d, ponderou Domingos, dizendo-se confiante em que nos pr\u00f3ximos dez dias j\u00e1 exista uma data para o movimento grevista, que ter\u00e1 como objetivo principal abarcar todas as categorias.<\/p>\n
\u201cTemos que frear essa vol\u00fapia do governo de, a qualquer solu\u00e7o, querer avan\u00e7ar sobre os direitos dos trabalhadores em geral e, neste momento, tamb\u00e9m nos trabalhadores p\u00fablicos\u201d, ressaltou. A in\u00e9rcia sobre as manifesta\u00e7\u00f5es, que adormeceram desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) deixou o poder, de acordo com ele, deve-se \u00e0 falta de esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as consequ\u00eancias da a\u00e7\u00e3o governista.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o percebeu que isso vai atingir principalmente os que mais precisam. O cen\u00e1rio \u00e9 de caos total do servi\u00e7o p\u00fablico. O cidad\u00e3o que \u00e9 quem vai pagar essa conta. N\u00f3s temos um cen\u00e1rio que congelou o investimento na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal por 20 anos. Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a. S\u00f3 n\u00e3o est\u00e3o congelados os gastos financeiros com pagamentos de juros\u201d, ponderou.<\/p>\n
Ao anunciar a revis\u00e3o da meta fiscal para 2017 e 2018, o governo apresentou um pacote contra os servidores p\u00fablicos do Executivo com adiamento, em um ano, dos reajustes salariais j\u00e1 acertados, congelamento de sal\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na remunera\u00e7\u00e3o inicial do funcionalismo, aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria, revis\u00e3o de benef\u00edcios e cortes de cargos p\u00fablicos. Para Domingos, o governo age de forma seletiva e estrat\u00e9gica ao escolher trabalhadores com menores sal\u00e1rios, como os do Executivo, e deixar de fora os servidores do Legislativo e do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 nisso o governo \u00e9 seletivo. Est\u00e1 indo na grande massa do governo que ganha menos. Mais uma vez uma estrat\u00e9gia de dividir os servidores p\u00fablicos\u201d, ponderou.<\/p>\n
Diversas categorias articulam greve e mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado para tentar barrar as mudan\u00e7as. E, para isso, contam com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es para pressionar deputados e senadores. Os pontos que dizem respeito a remunera\u00e7\u00e3o propostos no pacote do governo ainda ter\u00e3o de passar pelo crivo do Congresso.<\/p>\n
Entidades repudiam pacote<\/strong><\/p>\n Logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do pacote, diversas categorias divulgaram manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio \u00e0 proposta. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) declarou que o pacote representa um desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico federal e ressalta que os cortes trar\u00e3o \u201cgraves consequ\u00eancias para a sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n \u201cA proposta do Governo implica no agravamento do colapso administrativo da Procuradoria da Fazenda Nacional e, por consequ\u00eancia, na impossibilidade de o pr\u00f3prio Estado ter meios de cobrar o cr\u00e9dito p\u00fablico inscrito em d\u00edvida ativa, sobretudo dos grandes devedores\u201d, diz trecho da nota emitida pela entidade, para quem a posterga\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial \u201cimplica em afronta ao acordado com o pr\u00f3prio governo\u201d.<\/p>\n O F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate), composto por 27 entidades sindicais e associa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m divulgou nota p\u00fablica contra as medidas anunciadas. O documento diz que, nos pr\u00f3ximos dias, anunciar\u00e1 a data nacional de protestos.<\/p>\n \u201cAo mesmo tempo em que anuncia o \u2018pacote de maldades\u2019 ao funcionalismo p\u00fablico, o Governo trabalha no Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o de um perd\u00e3o de d\u00edvidas de cerca de R$ 543 bilh\u00f5es, por meio do novo programa de refinanciamento de d\u00edvidas (Refis), a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiamento de campanhas eleitorais de R$ 3,7 bilh\u00f5es e a libera\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es em emendas parlamentares\u201d, contesta o texto divulgado pela Fonacate.<\/p>\n \u201cPacote de maldades\u201d contra servidores<\/strong><\/p>\n O governo vai propor uma remunera\u00e7\u00e3o fixa para o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico: R$ 2,8 mil para as categorias que exigem apenas o n\u00edvel m\u00e9dio e R$ 5 mil para as de n\u00edvel superior. A proposta tamb\u00e9m inclui uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Executivo, definindo 30 n\u00edveis e revis\u00f5es salariais anuais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos militares, todos os servidores federais do Executivo com reajuste negociado para 2018 s\u00f3 receber\u00e3o a diferen\u00e7a salarial em 2019. O adiamento vai pegar em cheio professores, gestores p\u00fablicos, funcion\u00e1rios das carreiras jur\u00eddicas, policiais militares e civis do Distrito Federal e ex-territ\u00f3rios, servidores do Banco Central, da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n Pelo acordo fechado inicialmente, essas categorias teriam aumento a partir deste m\u00eas de agosto ou janeiro do pr\u00f3ximo ano. Entre aqueles que ter\u00e3o sal\u00e1rios congelados est\u00e3o policias federais e rodovi\u00e1rios federais, auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas e oficiais de chancelaria.<\/p>\n O pacote do governo tamb\u00e9m inclui o cancelamento dos reajustes de gratifica\u00e7\u00f5es e cargos comissionados, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o de 60 mil cargos hoje vagos no Executivo. No entanto, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), os cargos sequer existem.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma pirotecnia porque os cargos n\u00e3o existem. Mudaram as nomenclaturas dos cargos. Ou seja, voc\u00ea est\u00e1 cortando a\u00ed cargos de fiscal de renda que n\u00e3o existe mais, cargos de datil\u00f3grafos que h\u00e1 d\u00e9cadas n\u00e3o existem mais. Ent\u00e3o \u00e9 uma medida de efeito de marketing que tem resultado financeiro absolutamente zero. Quando muito se poderia dizer que vai evitar novos gastos. Mas esses cargos n\u00e3o fazem mais parte da estrutura federal da administra\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da CSPB.<\/p>\n Teto<\/strong><\/p>\n Funcion\u00e1rios que ganham acima de R$ 5,5 mil pagar\u00e3o mais \u00e0 Previd\u00eancia \u2013 a al\u00edquota, hoje de 11%, passar\u00e1 a 14%, conforme a faixa de remunera\u00e7\u00e3o. Com ac\u00famulo de penduricalhos, h\u00e1 casos de magistrados e outros servidores que ganham mais de R$ 100 mil por m\u00eas. Os supersal\u00e1rios ultrapassam R$ 500 mil em alguns casos \u2013 como o do juiz Mirko Vicenzo Giannotte, lotado na 6\u00aa Vara da Comarca em Sinop, munic\u00edpio localizado a 480 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1 (MT), que recebeu sal\u00e1rio bruto de R$ 503,9 mil em julho \u00faltimo.<\/p>\n Aux\u00edlio-moradia<\/strong><\/p>\n O governo tamb\u00e9m quer reduzir, em 25% por ano, o valor pago com aux\u00edlios-moradia, que hoje chega a R$ 4,3 mil em algumas situa\u00e7\u00f5es, e restringir a quatro anos o direito ao benef\u00edcio. As ajudas de custo para transfer\u00eancia de cidade de funcion\u00e1rios, que hoje chegam a tr\u00eas remunera\u00e7\u00f5es mensais, tamb\u00e9m ser\u00e3o reduzidas para, no m\u00e1ximo, um sal\u00e1rio.<\/p>\n Para o governo, as medidas s\u00e3o essenciais para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e t\u00eam que se somar a reformas como a da Previd\u00eancia, hoje um dos principais compromissos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o. No entanto, a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o apresentou propostas para, por exemplo, ao menos enxugar a bilion\u00e1ria estrutura funcional dos tr\u00eas Poderes, por exemplo \u2013 viagens oficiais e di\u00e1rias no Brasil e no exterior, benef\u00edcios como ve\u00edculos oficiais, passagens a\u00e9reas, verbas e im\u00f3veis parlamentares\/funcionais etc.<\/p>\n Como este site mostrou no ano passado, apenas os deputados consomem R$ 1 bilh\u00e3o dos cofres p\u00fablicos, anualmente. Os 513 custam, em m\u00e9dia, R$ 86 milh\u00f5es por m\u00eas ao contribuinte brasileiro. Os dados s\u00e3o de levantamento deste site com base nos valores atualizados dos benef\u00edcios dos parlamentares na C\u00e2mara (veja a lista).<\/p>\n