![\"\"](\"http:\/\/www.fasubra.org.br\/images\/2017\/Agosto\/Audincia%20pblica%20-%20Suspenso%20do%20Rehuf%20a%20hospitais%20federais%201.jpg\")
<\/p>\nA FASUBRA acompanhou na manh\u00e3 de quarta-feira, 30, a \u00a0audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimento sobre a exclus\u00e3o do Hospital S\u00e3o Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios (REHUF) e a situa\u00e7\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos do Rio de Janeiro. O evento promovido pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia realizado no Plen\u00e1rio 7 da C\u00e2mara dos Deputados contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
\u00a0Jorge Darze, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM) considerou a situa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro dram\u00e1tica em todos os setores. Para Darze, os hospitais federais s\u00e3o refer\u00eancia nacional no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e na forma\u00e7\u00e3o de profissionais e h\u00e1 alguns anos passam por dificuldades.<\/p>\n
\u00a0De acordo com o presidente, a falta de concursos e o n\u00famero expressivo de profissionais da sa\u00fade que se aposentaram sem substitui\u00e7\u00e3o amea\u00e7am o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o houve a substitui\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil dos profissionais, n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para renova\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n
\u00a0Al\u00e9m do d\u00e9ficit de pessoal existem den\u00fancias da comunidade hospitalar e da popula\u00e7\u00e3o atendida nas unidades sobre a falta de insumos importantes, como \u00e9 o caso da quimioterapia para o tratamento de pacientes com c\u00e2ncer. \u201cHouve um per\u00edodo que a quimioterapia deixou de existir, como no Bonsucesso e Andara\u00ed deixamos afetados o tratamento cont\u00ednuo dos pacientes\u201d, disse Darze.<\/p>\n
\u00a0Diante da falta de perspectiva de solu\u00e7\u00e3o, a FENAM procurou a comiss\u00e3o para expor a crise nos hospitais, \u201ce buscar solu\u00e7\u00f5es dos problemas graves que hoje comprometem a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que depende exclusivamente da rede federal do RJ\u201d.<\/p>\n
\u00a0Segundo Darze, alguns dizem que a rede federal n\u00e3o deveria mais estar sob a gest\u00e3o do governo federal, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o seria entregar ao estado ou ao munic\u00edpio. \u201cO estado est\u00e1 falido, n\u00e3o consegue pagar sal\u00e1rio, manter as unidades funcionando. A rede do munic\u00edpio em uma realidade muito pr\u00f3xima, tamb\u00e9m atravessa enormes dificuldades\u201d .<\/p>\n
\u00a0Para o presidente da FENAM, \u00e9 necess\u00e1ria uma solu\u00e7\u00e3o de curto prazo para suprir o d\u00e9ficit da rede, que realiza tratamentos de alta complexidade como cirurgias card\u00edacas e transplantes de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n
Ricardo Barros, ministro da Sa\u00fade apresentou a proposta de administra\u00e7\u00e3o em rede para os seis hospitais e tr\u00eas institutos do Rio de Janeiro. S\u00e3o o Hospital Federal do Andara\u00ed, Hospital Federal de Bonsucesso, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Ipanema, \u00a0Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca).<\/p>\n
\u00a0De acordo com o ministro, os processos de compras, contrata\u00e7\u00f5es, escala e especializa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o conjuntas, gerando economia e melhor resultado para a popula\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento dos hospitais em 2017 custou R$ 670 milh\u00f5es, fora a folha de pagamento, de acordo com o ministro. Com a folha o or\u00e7amento custou R$ 1 bilh\u00e3o, representando 65% dos custos do hospital. O investimento do governo federal \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es por ano. \u201cO or\u00e7amento das unidades tem sido crescente\u201d, disse Barros.<\/p>\n
\u00a0Houve registro do aumento de interna\u00e7\u00f5es, consultas, emerg\u00eancia e cirurgias no per\u00edodo. Segundo Barros, atualmente h\u00e1 13 mil servidores nos hospitais e 11 mil servidores nos institutos. S\u00e3o 3.200 contratos tempor\u00e1rios e 600 vencem em 2017. Somado ao quadro de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, os trabalhadores tempor\u00e1rios representam 3% da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
\u00a0De acordo com o \u00a0ministro, houve redu\u00e7\u00e3o nas filas de cirurgia, ap\u00f3s a entrega de filas \u00fanicas para a regula\u00e7\u00e3o, foram aplicados R$ 250 milh\u00f5es. \u201cOs crit\u00e9rios para reorganiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com a especializa\u00e7\u00e3o dos hospitais visam a quantidade de volume na mesma \u00e1rea para ser mais eficiente\u201d, disse. O plano de reestrutura\u00e7\u00e3o iniciado em agosto prioriza tr\u00eas especialidades de maior demanda. \u201cA expectativa \u00e9 produzir 20% a mais com a especializa\u00e7\u00e3o dos hospitais\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
\u00a0O Hospital de Ipanema e dos Servidores ser\u00e3o os novos centros de ortopedia, especializados em cirurgias do joelho e quadril. O Hospital dos Servidores tamb\u00e9m ser\u00e1 especializado em cirurgia de coluna. J\u00e1 o Hospital da Lagoa ser\u00e1 respons\u00e1vel por cirurgias dos membros superiores. Segundo Barros, a cirurgia vascular ter\u00e1 a assist\u00eancia ampliada, ser\u00e3o 40 cirurgias por m\u00eas.<\/p>\n
\u00a0O Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Proadi-SUS) foi aprovado para gest\u00e3o dos hospitais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Atualmente o ponto eletr\u00f4nico \u00e9 obrigat\u00f3rio para hospitais e institutos federais. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contratou uma consultoria para avaliar a gest\u00e3o dos hospitais e apresentar \u00a0uma proposta de gest\u00e3o em rede. \u201cA expectativa de economia nas compras conjuntas \u00e9 de 40%. O repasse \u00e9 suficiente sim, o RJ \u00e9 um dos que recebem maior per capita no Brasil\u201d, afirmou Barros.<\/p>\n
\u00a0Segundo a representa\u00e7\u00e3o da Fasubra, os argumentos do Ministro n\u00e3o explicam a realidade que se observa em cada unidade de sa\u00fade no RJ. \u201cO quadro ca\u00f3tico se d\u00e1 em v\u00e1rios aspectos, desde falta de profissionais, condi\u00e7\u00f5es de custeio (na qual entra a compra de medicamentos) que n\u00e3o atende a necessidade dos usu\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a para assegurar atendimento ou para tentar evitar a suspens\u00e3o dos mesmos, unidades em profunda degrada\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e pacientes morrendo \u00e0 espera de atendimento\u201d. Ao mesmo tempo, o ministro, ao afirmar que vai implementar o modelo de gest\u00e3o da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) nessas unidades, aponta como solu\u00e7\u00e3o um modelo que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o reverteu, como agravou o quadro de dificuldades na sa\u00fade federal.<\/p>\n
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Hospital S\u00e3o Paulo<\/p>\n
\u00a0O Hospital S\u00e3o Paulo (HSP) da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (UNIFESP) \u00e9 administrado pela Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Atualmente atende 1.500 usu\u00e1rios por dia no pronto socorro e 4.000 no ambulat\u00f3rio e conta com 812 leitos \u00a0(97% SUS).<\/p>\n
\u00a0De acordo com o ministro, o HSP recebia dois benef\u00edcios. Por ser uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica e ter a Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social na \u00c1rea de Educa\u00e7\u00e3o (Cebas), tem isen\u00e7\u00e3o de recolhimento de impostos de R$ 230 milh\u00f5es por ano. Tamb\u00e9m recebia o repasse de verbas do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf), de R$18 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0A suspens\u00e3o do Rehuf ocorreu ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle do programa. O valor do Rehuf, de acordo com Barros \u00e9 menor que a isen\u00e7\u00e3o de impostos do Cebas. \u201cComo o hospital n\u00e3o pode ser Cebas e Rehuf ao mesmo tempo, porque o Rehuf \u00e9 para a administra\u00e7\u00e3o direta e o Cebas para a administra\u00e7\u00e3o indireta, o hospital tem que escolher entre um benef\u00edcio e outro\u201d, disse.<\/p>\n
\u00a0Para a Fasubra, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de escolha, diante da insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria da sa\u00fade. \u201cComo explicar a um paciente, que necessita dos servi\u00e7os de sa\u00fade que devem ser p\u00fablicos, gratuitos e universais, que seu direito de acesso aos servi\u00e7os e \u00e0 pr\u00f3pria vida est\u00e1 comprometido pelo que o Ministro considera uma \u201cescolha\u201d?<\/p>\n
\u00a0De acordo com o ministro, h\u00e1 um conflito de entendimento e por esse motivo h\u00e1 uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Administra\u00e7\u00e3o Federal (CCAF) na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para decidir sobre a mat\u00e9ria. \u201cFoi solicitado um parecer pra ver se \u00e9 poss\u00edvel alterar o entendimento de que o HSP n\u00e3o pode receber o Rehuf\u201d, finalizou.<\/p>\n
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/p>\n
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