{"id":9237,"date":"2017-10-17T12:34:10","date_gmt":"2017-10-17T12:34:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=9237"},"modified":"2017-10-17T17:06:03","modified_gmt":"2017-10-17T17:06:03","slug":"justica-condena-a-10-anos-de-reclusao-filho-acusado-de-torturar-a-mae-idosa-associada-do-sintema","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/justica-condena-a-10-anos-de-reclusao-filho-acusado-de-torturar-a-mae-idosa-associada-do-sintema\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena a 10 anos de reclus\u00e3o filho acusado de torturar m\u00e3e idosa associada do Sintema"},"content":{"rendered":"

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O bacharel em Direito, Roberto El\u00edsio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica de crimes contra a pr\u00f3pria m\u00e3e, a associada aposentada J.C.M.F, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 que pagar R$ 2 milh\u00f5es como efeito da condena\u00e7\u00e3o pelos danos causados \u00e0 v\u00edtima. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza titular da 8\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Lu\u00eds, Oriana Gomes, na a\u00e7\u00e3o penal proposta pelo promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Augusto Cutrim. A pena dever\u00e1 ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, onde o acusado j\u00e1 est\u00e1 preso provisoriamente desde maio deste ano.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca do fato, em que veio a p\u00fablico a den\u00fancia contra Roberto El\u00edsio, a diretoria do Sintema divulgou nota de solidariedade. Clique e leia!<\/a><\/strong><\/p>\n

Roberto El\u00edsio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e por retardar ou dificultar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da v\u00edtima. Em todos eles, a ju\u00edza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na senten\u00e7a de 56 laudas, a magistrada tamb\u00e9m determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trig\u00e9simo do sal\u00e1rio m\u00ednimo) em rela\u00e7\u00e3o a cada um dos crimes de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e por deixar a idosa sem assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n

A ju\u00edza n\u00e3o aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do r\u00e9u (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e tamb\u00e9m discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o r\u00e9u antes de ser preso deveria ser internado em cl\u00ednica particular por 90 dias. Na decis\u00e3o, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local pr\u00f3prio para pessoas que det\u00eam o curso superior e que seja dada a Roberto El\u00edsio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos m\u00e9dicos e outros profissionais que necessitar, na pr\u00f3pria Penitenci\u00e1ria. Da decis\u00e3o judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.<\/p>\n

ENTENDA O CASO<\/strong> – Conforme consta na den\u00fancia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da v\u00edtima registrou boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso, acusando o denunciado de agredir fisica e psicologicamente a v\u00edtima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos tamb\u00e9m que desde o in\u00edcio de janeiro deste ano foram gravadas pela ent\u00e3o companheira de Roberto El\u00edsio Coutinho, no total de 11 v\u00eddeos, imagens mostrando o acusado torturando a pr\u00f3pria m\u00e3e, submetendo-a a castigos com emprego de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, de modo a lhe causar intenso sofrimento f\u00edsico e mental, com xingamentos e palavras de baixo cal\u00e3o, al\u00e9m de tapas, empurr\u00f5es pux\u00f5es de bra\u00e7os e com aux\u00edlio de instrumentos contundentes, conforme laudo de les\u00e3o corporal, atestando a ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 sa\u00fade da v\u00edtima. Os v\u00eddeos foram enviados ao neto da v\u00edtima.<\/p>\n

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confian\u00e7a, depois do estado de sa\u00fade fragilizado da m\u00e3e, durante anos, exp\u00f4s a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica da v\u00edtima, submetendo-a a condi\u00e7\u00f5es desumanas e degradantes, ao priv\u00e1-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho n\u00e3o \u201caceitava a doen\u00e7a da m\u00e3e\u201d. Segundo a den\u00fancia, \u201cna frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a v\u00edtima, contudo, no interior da resid\u00eancia agredia facilmente a idosa\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com os autos, Roberto El\u00edsio, sob o pretexto de que cuidava da m\u00e3e, n\u00e3o trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoolica, al\u00e9m de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos banc\u00e1rios anexados ao processo. Ele tamb\u00e9m fazia empr\u00e9stimos em nome da v\u00edtima e deixou de pagar o plano de sa\u00fade dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da m\u00e3e dele.<\/p>\n

No dia 26 de maio de 2017 a ju\u00edza Oriana Gomes decretou a pris\u00e3o preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benef\u00edcio da vitima. No dia 12 de junho a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Idoso de S\u00e3o Lu\u00eds denunciou Roberto El\u00edsio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos f\u00edsicos e ps\u00edquicos, retardar ou dificultar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de pessoa idosa e apropria\u00e7\u00e3o indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a pris\u00e3o mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do MA.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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