{"id":9286,"date":"2017-10-28T13:11:08","date_gmt":"2017-10-28T13:11:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=9286"},"modified":"2017-10-28T13:11:08","modified_gmt":"2017-10-28T13:11:08","slug":"28-de-outubro-resistencia-e-luta-pela-preservacao-de-direitos-dos-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/28-de-outubro-resistencia-e-luta-pela-preservacao-de-direitos-dos-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"28 de outubro – Resist\u00eancia e luta pela preserva\u00e7\u00e3o de direitos dos servidores p\u00fablicos!"},"content":{"rendered":"

O Sintema parabeniza todos os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o pela passagem do Dia do Servidor P\u00fablico, destacando a luta e as conquistas alcan\u00e7adas pela classe nestes \u00faltimos anos, resultantes essencialmente da for\u00e7a e coragem dos colegas. <\/strong><\/em>Mesmo em meio \u00e0s dificuldades e obst\u00e1culos, s\u00e3o louv\u00e1veis os esfor\u00e7os dos trabalhadores, que os vencem diariamente para exercer suas fun\u00e7\u00f5es de forma digna e com orgulho de fazer parte da institui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n

A luta continua! Que esta data em que comemoramos o dia do servidor sirva para repensarmos nossa participa\u00e7\u00e3o no processo de mudan\u00e7a; e refletirmos acerca da import\u00e2ncia do comprometimento de cada um com as causas, para buscarmos melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida. <\/strong><\/em><\/p>\n

Segue abaixo, uma \u00f3tima reflex\u00e3o publicada no site da Fasubra sobre a data. N\u00e3o deixe de ler:<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n[caption id=\"attachment_9287\" align=\"alignnone\" width=\"300\"]\"\"<\/a> Web[\/caption]\n

O servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e socialmente referenciado no Brasil est\u00e1 sob amea\u00e7a. O governo federal tem avan\u00e7ado na institui\u00e7\u00e3o do estado m\u00ednimo, neoliberalista, que prioriza o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, beneficia o mercado financeiro e concede perd\u00e3o a banqueiros infratores (PL 8843\/17). Tudo isso em detrimento do bem estar social, congelamento por 20 anos os investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e demais pol\u00edticas p\u00fablicas (EC 95\/16).<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 novidade que o governo ileg\u00edtimo de Michel Temer tem proporcionado aos cidad\u00e3os brasileiros desventuras em s\u00e9rie. Os efeitos devastadores da pol\u00edtica impopular de Temer tem como alvo neste momento o funcionalismo.<\/p>\n

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Para conter os gastos p\u00fablicos e o rombo no or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica de Temer quer sacrificar os servidores p\u00fablicos do Executivo como \u201cbode expiat\u00f3rio\u201d, como \u00fanica alternativa. Ignoram a taxa\u00e7\u00e3o de grandes riquezas aplicada em pa\u00edses desenvolvidos e uma auditoria s\u00e9ria da d\u00edvida p\u00fablica, prevista constitucionalmente.<\/p>\n

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O resultado \u00e9 o sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico e a transforma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas em cobran\u00e7a de servi\u00e7os. Como exemplo \u00e9 o caso de desmonte das universidades brasileiras, com corte de verbas, contingenciamento de investimentos e projetos que tramitam no parlamento visando a cobran\u00e7a de mensalidades (PEC 366\/17). Os maiores prejudicados seremos todos n\u00f3s brasileiros que pagamos impostos sem retorno digno.  <\/p>\n

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Previd\u00eancia<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo do desmonte \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Contrarreforma da Previd\u00eancia, t.  Mas, esse governo tem sido desmascarado, a CPI da Previd\u00eancia aprovou no dia 25 de outubro o relat\u00f3rio final que desmente a ret\u00f3rica da equipe econ\u00f4mica de Temer.<\/p>\n

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Segundo a Ag\u00eancia Senado, o relat\u00f3rio aponta erros na proposta de reforma apresentada pelo governo; sugere emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e projetos de lei; al\u00e9m de indicar uma s\u00e9rie de provid\u00eancias a serem tomadas para o equil\u00edbrio do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, como mecanismos de combate \u00e0s fraudes, mais rigor na cobran\u00e7a dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores.

O documento alega haver inconsist\u00eancia de dados e de informa\u00e7\u00f5es anunciadas pelo Poder Executivo, que “desenham um futuro aterrorizante e totalmente inveross\u00edmil\u201d, com o intuito de acabar com a previd\u00eancia p\u00fablica e criar um campo para atua\u00e7\u00e3o das empresas privadas.<\/p>\n

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Segundo o relat\u00f3rio da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilh\u00f5es \u00e0 previd\u00eancia e, para piorar a situa\u00e7\u00e3o, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilh\u00f5es correspondem a d\u00e9bitos recuper\u00e1veis. Uma das propostas do relat\u00f3rio \u00e9 aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benef\u00edcios do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), que atualmente \u00e9 de R$ 5.531,31.<\/p>\n

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Desmonte da carreira<\/p>\n

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Os ataques aos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e o conjunto do funcionalismo p\u00fablico s\u00e3o a  MP 792\/2017<\/strong><\/a>, que prev\u00ea o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalho e a licen\u00e7a incentivada sem remunera\u00e7\u00e3o (quem optar n\u00e3o poder\u00e1 interromper o afastamento). O PLS 116\/17 que prev\u00ea a demiss\u00e3o do servidor p\u00fablico por insufici\u00eancia de desempenho, acabando com a estabilidade do servidor, que pode ser avaliado por gestores terceirizados.<\/p>\n

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VAMOS RESPONDER NAS RUAS!<\/p>\n

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Nossa tarefa para este momento \u00e9 sair \u00e0s ruas e fazer a defesa ativa do servi\u00e7o p\u00fablico. Mobilizar os trabalhadores e toda a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, essa \u00e9 a nossa resposta aos ataques do governo.<\/p>\n

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N\u00e3o vamos nos calar, Temer quer destruir uma gera\u00e7\u00e3o de jovens que utilizam o servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 hora de construir atos em todos estados e apontar para mobiliza\u00e7\u00e3o de uma greve unificada.  <\/p>\n

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Neste dia temos muito pouco a comemorar e muito a resistir, pois o governo quer destruir toda uma categoria de trabalhadores que serve a popula\u00e7\u00e3o com orgulho ao longo dos anos, Defendemos um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e socialmente referenciado!<\/p>\n

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28 de outubro – Resist\u00eancia e luta pela preserva\u00e7\u00e3o de direitos dos servidores p\u00fablicos!<\/p>\n

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Dire\u00e7\u00e3o Nacional FASUBRA Sindica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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