{"id":9560,"date":"2018-02-19T18:20:52","date_gmt":"2018-02-19T18:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=9560"},"modified":"2018-02-19T18:20:52","modified_gmt":"2018-02-19T18:20:52","slug":"servidores-publicos-federais-protocolam-hoje-a-pauta-da-campanha-salarial-2018","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/servidores-publicos-federais-protocolam-hoje-a-pauta-da-campanha-salarial-2018\/","title":{"rendered":"Servidores p\u00fablicos federais protocolam hoje a pauta da Campanha Salarial 2018"},"content":{"rendered":"

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As entidades constru\u00edram uma agenda conjunta com destaque para o dia 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos SPFs com greves, paralisa\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados contra a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

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Ap\u00f3s a reuni\u00e3o ampliada dos servidores p\u00fablicos federais no in\u00edcio de fevereiro, a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es das Categorias do funcionalismo foi definida. Entre os pontos principais est\u00e3o, a corre\u00e7\u00e3o salarial com aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de 25,63% (DIEESE), a extens\u00e3o do \u00edndice da Lei 13.464\/17 para todos os servidores federais, o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e para a sa\u00fade complementar o m\u00ednimo de 50% per capita, para manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade dos servidores.<\/p>\n

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A negocia\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica salarial foram delineadas destacando a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95\/16, que congela por 20 anos os investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas, revoga\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista e retirada da reforma da Previd\u00eancia da pauta do congresso.<\/p>\n

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Resist\u00eancia<\/p>\n

As entidades que constituem o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) e o F\u00f3rum Nacional Permanente  de  Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) constru\u00edram uma agenda conjunta com destaque para hoje, 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos SPFs com greves, paralisa\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados contra a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

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\u00c0 tarde ser\u00e1 lan\u00e7ada a Campanha Salarial 2018. Na ocasi\u00e3o, os representantes das entidades v\u00e3o protocolar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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08 de mar\u00e7o<\/p>\n

Em mar\u00e7o, as entidades orientam a participa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds nas atividades nacionais e internacionais de luta das mulheres, em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher (08 de mar\u00e7o).<\/p>\n

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Confira a agenda de atividades<\/p>\n

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19 de fevereiro<\/p>\n

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Dia Nacional de Luta dos SPF com greves, paralisa\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es nos Estados<\/p>\n

6h – ato no aeroporto<\/p>\n

13h – Reuni\u00e3o Fonasefe e Fonacate para organizar o lan\u00e7amento da Campanha Salarial<\/p>\n

15h – Lan\u00e7amento da Campanha Salarial dos SPF no Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MPDG) em Bras\u00edlia -DF.<\/p>\n

14 h – Audi\u00eancia P\u00fablica da CDH \u2013 para debater: “A Previd\u00eancia Social que queremos”, com foco no debate sobre a resist\u00eancia \u00e0 reforma da previd\u00eancia ocorrida na Argentina no ano passado e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d, \u00e0s no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, do Senado Federal.<\/p>\n

 <\/p>\n

20  de fevereiro<\/p>\n

10 h – Audi\u00eancia P\u00fablica da CDH \u2013 para debater: “A Situa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas e O preju\u00edzo dos devedores da Previd\u00eancia Social e a Reforma da Previd\u00eancia”, que realizar-se-\u00e1 em 20\/02\/2018, ter\u00e7a-feira, no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, Anexo II do Senado Federal.<\/p>\n

 <\/p>\n

10 h – Reuni\u00e3o do FONASEFE e FONACATE com a seguinte pauta: 1) Informes\/ avalia\u00e7\u00e3o , 2) Preparar o dia 28.2.18 , 3) outros encaminhamentos.<\/p>\n

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02 de mar\u00e7o<\/p>\n

Confer\u00eancia Livre – CONAPE 2018<\/p>\n

Tema: Em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada.<\/p>\n

Local: Audit\u00f3rio 3 da Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Bras\u00edlia-DF<\/p>\n

Hora: 14h<\/p>\n

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Ato em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e hospitais p\u00fablicos, \u201cFora Barros\u201d no Rio de Janeiro.<\/p>\n

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08 de mar\u00e7o<\/p>\n

Participar das atividades nacionais e internacionais de luta das mulheres.<\/p>\n

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Campanha Salarial 2018<\/p>\n

Eixos  Centrais:<\/p>\n

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1 – Corre\u00e7\u00e3o salarial com aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de 25,63% (DIEESE);<\/p>\n

 <\/p>\n

2 – Extens\u00e3o do \u00edndice da Lei 13.464\/17 para todos os servidores federais;<\/p>\n

 <\/p>\n

3 – Cumprimento de todos os acordos assinados em 2015;<\/p>\n

 <\/p>\n

4 – Aplica\u00e7\u00e3o do valor de, no m\u00ednimo, 50% per capita da Uni\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade dos servidores.<\/p>\n

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Negocia\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica salarial<\/p>\n

1. Pol\u00edtica salarial permanente com corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es e reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias;<\/p>\n

2. Pela retirada da proposta de reforma da Previd\u00eancia (PEC 287\/16) e revoga\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista.<\/p>\n

3- Pela retirada da MP 805\/18 (aumenta a al\u00edquota previdenci\u00e1ria e posterga  reajustes)<\/p>\n

4. Data-base em primeiro maio;<\/p>\n

5. Direito irrestrito de greve e negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico, com base na Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT.<\/p>\n

6. Pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016 e a Lei 156\/2016;<\/p>\n

7. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;<\/p>\n

8. Isonomia de todos os benef\u00edcios entre os poderes;<\/p>\n

9. Isonomia salarial entre os poderes;<\/p>\n

10. Incorpora\u00e7\u00e3o de todas as gratifica\u00e7\u00f5es produtivistas;<\/p>\n

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Previd\u00eancia<\/p>\n

1. Anula\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia de 2003 e contra a PEC 287\/16;<\/p>\n

2. Revoga\u00e7\u00e3o do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral;<\/p>\n

3. Fim da ades\u00e3o autom\u00e1tica ao FUNPRESP;<\/p>\n

4. Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06, que extingue a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria dos aposentados;<\/p>\n

5. Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 56\/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;<\/p>\n

6. Extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e da f\u00f3rmula 90\/100;<\/p>\n

7. Contar, no m\u00ednimo, em dobro, para redu\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de per\u00edcia t\u00e9cnica individual.<\/p>\n

 <\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e financiamento<\/p>\n

1. Libera\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais com \u00f4nus para o estado, sem preju\u00edzo das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es na carreira e demais direitos trabalhistas. Pela revoga\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio MPOG 605\/16-MP e garantia da manuten\u00e7\u00e3o do servidor na folha de pagamento.<\/p>\n

2. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprova\u00e7\u00e3o imediata dos projetos de interesse dos SPF;<\/p>\n

3. Fim da terceiriza\u00e7\u00e3o e toda forma de precariza\u00e7\u00e3o. Revoga\u00e7\u00e3o da Lei 13 .429\/17(terceiriza\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

4. Fim da privatiza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

5. Cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para concurso p\u00fablico pelo RJU e reposi\u00e7\u00e3o imediata de cargos vagos por exonera\u00e7\u00e3o, falecimento ou aposentadoria;<\/p>\n

6. Revoga\u00e7\u00e3o da lei de cria\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP) e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS);<\/p>\n

7. Fim dos cortes no or\u00e7amento federal e amplia\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico para qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos;<\/p>\n

8. Regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico, para o m\u00e1ximo de 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio;<\/p>\n

9. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico;<\/p>\n

10. Contra a exig\u00eancia de controle de ponto por via eletr\u00f4nica no servi\u00e7o p\u00fablico;<\/p>\n

11. Pelo cumprimento dos Termos de acordo n\u00ba 01, 03, 04, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23\/2015 e 10\/16 (CONDSEF e ASMETRO-SN), n\u00ba 02\/15 (CNTSS e FENASPS), n\u00ba 05\/15 (FASUBRA), n\u00ba 20\/15 (ASFOC-SN), n\u00ba 28\/15 (ASSIBGE), n\u00ba 25\/15 (UNACON-Sindical), n\u00ba 29\/15 (SINPECPF) , n\u00ba 31\/15 (SINAL e SINTBACEN)  n\u00ba 02\/16 (SINDFISCO-Nacional), n\u00ba 03\/16 (SINDRECEITA), n\u00ba 04\/16 (SINAIT), n\u00ba 05\/16 (FENAPRF), n\u00ba 06\/16 (ANFFA-Sindical) e Lei 13.464\/17 assinados com o Governo Federal.<\/p>\n

12. Garantia plena da licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico.<\/p>\n

 <\/p>\n

Eixos gerais: Defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com foco na reforma da Previd\u00eancia<\/p>\n

1 \u2013 Contra o desmonte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;<\/p>\n

2 – Pela revoga\u00e7\u00e3o da EC 95\/16;<\/p>\n

3 \u2013Pela revoga\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista;<\/p>\n

1 \u2013 Contra a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  As entidades constru\u00edram uma agenda conjunta com destaque para o dia 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos SPFs com greves, paralisa\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados contra a reforma da Previd\u00eancia.   Ap\u00f3s a reuni\u00e3o ampliada dos servidores p\u00fablicos federais no in\u00edcio de fevereiro, a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es das Categorias do funcionalismo foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9560"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9560"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9561,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9560\/revisions\/9561"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}