{"id":9949,"date":"2018-07-23T18:29:21","date_gmt":"2018-07-23T18:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=9949"},"modified":"2018-07-23T18:29:21","modified_gmt":"2018-07-23T18:29:21","slug":"operadoras-de-planos-de-saude-devem-quase-r-2-bilhoes-ao-sus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/operadoras-de-planos-de-saude-devem-quase-r-2-bilhoes-ao-sus\/","title":{"rendered":"Operadoras de planos de sa\u00fade devem quase R$ 2 bilh\u00f5es ao SUS"},"content":{"rendered":"
Seguradoras questionavam cobran\u00e7a no STF, que decidiu pela sua legalidade em fevereiro. Para especialistas, montante poderia ser revertido em investimentos no sistema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/em><\/strong><\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) confirmam uma d\u00edvida de quase R$ 2 bilh\u00f5es dos planos de sa\u00fade<\/a> com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>. O valor devido refere-se ao atendimento prestado pela rede p\u00fablica a usu\u00e1rios conveniados com setores privados. Para especialistas, o montante poderia ser usado como recurso para a recupera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico afetado pelos cortes promovidos pela gest\u00e3o Temer<\/a>.<\/p>\n

Apesar de a cobran\u00e7a ser prevista desde 1998 pela Lei 9.656,<\/a> as seguradoras entraram com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do ressarcimento feito e calculado pela ANS. Segundo a pesquisadora em sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Carolina Navarrete, as empresas apostaram na judicializa\u00e7\u00e3o do processo para evitar o pagamento da d\u00edvida. No entanto, ap\u00f3s 20 anos de espera, o STF decidiu em fevereiro que a cobran\u00e7a \u00e9 legal e pode ser feita pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

“A partir de agora um novo horizonte se abre para a sa\u00fade p\u00fablica. Com esse entendimento pacificado, \u00e9 poss\u00edvel que esses processos prossigam e enfim as empresas paguem o que \u00e9 de direito”, afirma a pesquisadora do Idec, destacando que o ressarcimento dos planos de sa\u00fade n\u00e3o retira a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (95)<\/a>, que congela por 20 anos os investimentos sociais.<\/p>\n

Da mesma forma entende a m\u00e9dica e diretora executiva da CUT Juliana Salles, que cita ao aumento da mortalidade infantil<\/a> como uma consequ\u00eancia da lei do teto de gastos. Para a sindicalista, a revis\u00e3o da norma e o investimento dos recursos da d\u00edvida com o SUS podem recuperar diversos servi\u00e7os. “Poderia suprir as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia que est\u00e3o sendo descredenciadas, al\u00e9m de suprir todos os munic\u00edpios com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade prim\u00e1ria e \u00e0 cobertura de vacina oferecida pelo sistema p\u00fablico”, sugere Juliana.<\/p>\n

Fonte: Revista Atual.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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