{"id":9984,"date":"2018-08-07T14:28:20","date_gmt":"2018-08-07T14:28:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=9984"},"modified":"2018-08-08T01:58:56","modified_gmt":"2018-08-08T01:58:56","slug":"emenda-constitucional-95-enterra-chances-de-retomada-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/emenda-constitucional-95-enterra-chances-de-retomada-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"Emenda Constitucional 95 enterra chances de retomada, afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"

Desde a sua entrada em vigor, a Emenda Constitucional 95 (EC 95) imp\u00f5e um desmonte, sem paralelo, de pol\u00edticas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, em especial a mais carente. <\/p>\n

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O criminoso corte das verbas destinada para a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) – que suspender\u00e1 as bolsas de pesquisa em mestrado, doutorado e de aperfei\u00e7oamento para professores, num total de quase 440 mil beneficiados -, anunciado na semana passada \u00e9 apenas o primeiro efeito que veio a p\u00fablico ap\u00f3s o desastre da EC 95 – emenda da teto de gastos p\u00fablicos. A estimativa \u00e9 que at\u00e9 as contas como \u00e1gua e luz das reparti\u00e7\u00f5es federais deixem de ser pagas. <\/p>\n

Mis\u00e9ria no Brasil: regi\u00e3o Nordeste \u00e9 a que mais sofre<\/a> <\/p>\n

Mis\u00e9ria: estudo revela que cerca de 12 milh\u00f5es passam fome no Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Dados do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV) indicam que para a gest\u00e3o Temer cumprir o teto, precisar\u00e1 fazer ainda mais cortes nas chamadas despesas discricion\u00e1rias — aquelas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias. Para 2018, o or\u00e7amento \u00e9 de R$ 126 bilh\u00f5es, em 2019, ficar\u00e1 em torno de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Austeridade fiscal amplia desigualdades<\/strong><\/p>\n

Em coletiva \u00e0 imprensa, na \u00faltima sexta (3), relatores em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) recomendam que o Brasil reconsidere seu programa de austeridade fiscal e coloque os direitos humanos de sua popula\u00e7\u00e3o no centro de suas pol\u00edticas econ\u00f4micas.<\/p>\n

\u201cA Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do teto, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos, n\u00e3o deixa nenhuma esperan\u00e7a de melhoria no futuro pr\u00f3ximo. Este fato torna ainda mais necess\u00e1rio rever as pol\u00edticas econ\u00f4micas sob o prisma dos direitos humanos. Alcan\u00e7ar metas macroecon\u00f4micas e de crescimento n\u00e3o pode ser feito em detrimento dos direitos humanos: a economia \u00e9 servidora da sociedade, n\u00e3o seu mestre\u201d, afirmaram. <\/p>\n

Segundo os relatores da ONU, o Brasil, outrora campe\u00e3o no combate \u00e0 fome e \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o, est\u00e1 revertendo dramaticamente as principais pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar. “Na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, o programa Minha Casa Minha Vida sofreu cortes dr\u00e1sticos”, lembraram. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua e saneamento, um ter\u00e7o do or\u00e7amento ser\u00e1 reduzido de acordo com as previs\u00f5es de 2018, disseram.<\/p>\n

Os especialistas da ONU que assinaram o comunicado s\u00e3o Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), especialista independente para a d\u00edvida externa e os direitos humanos; Leo Heller (Brasil), relator especial para o direito humano a \u00e1gua e saneamento; Ivana Rada\u010di\u0107 (Cro\u00e1cia), presidente do grupo de trabalho para a quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres na lei e na pr\u00e1tica; Hilal Elver (Turquia), relatora especial para o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o; Leilani Farha (Canad\u00e1), relatora especial para o direito \u00e0 moradia; Dainius P\u016bras (Litu\u00e2nia), relator especial para o direito \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental; Koumbou Boly Barry (Burkina Faso), relator especial para o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Portal CTB – Com informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde a sua entrada em vigor, a Emenda Constitucional 95 (EC 95) imp\u00f5e um desmonte, sem paralelo, de pol\u00edticas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, em especial a mais carente.  O criminoso corte das verbas destinada para a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) – que suspender\u00e1 as bolsas de pesquisa em mestrado, doutorado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9984"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9984"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9988,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9984\/revisions\/9988"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}