{"id":2034,"date":"2011-10-14T00:00:00","date_gmt":"2011-10-14T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=2031"},"modified":"2011-10-14T00:00:00","modified_gmt":"2011-10-14T00:00:00","slug":"2031","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/2031\/","title":{"rendered":"Processos judiciais de servidores t\u00eam andamento na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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Mariano Azevedo presta informes jur\u00eddicos aos associados em assembleia geral.<\/font><\/em><\/p>\n

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O Sintema atrav\u00e9s de sua Assessoria Jur\u00eddica n\u00e3o t\u00eam dispensado esfor\u00e7os para acelerar e resolver o mais breve poss\u00edvel as demandas judiciais ainda pendentes dos associados. Nos \u00faltimos anos diversos processos foram conclu\u00eddos e os servidores receberam os valores referentes a verbas como URP, Hora Extra, 28.86% e 3,17%.<\/p>\n

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O presidente do Sintema, Mariano Azevedo (imagem acima) em todas as assembleias gerais da categoria, reuni\u00f5es setoriais, atrav\u00e9s de jornais e informativos da entidade, al\u00e9m da p\u00e1gina na internet, tem buscando deixar os associados sempre informados das demandas judiciais e do andamento das mesmas. <\/p>\n

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28,86%<\/p>\n

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As a\u00e7\u00f5es do Sintema sobre os 28.8% t\u00eam car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e visam a ressarcir os servidores n\u00e3o contemplados pelo aumento concedido pelo Governo Federal em 1 \u00ba de janeiro de 1993. O reajuste que o Governo concedeu contemplou apenas os servidores militares, ferindo o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n

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Foram ajuizadas pelo Sintema duas a\u00e7\u00f5es coletivas principais, cobrando da Universidade a indeniza\u00e7\u00e3o devida, com cerca de 650 servidores em cada uma. <\/p>\n

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Os autores de um dos processos receberam o pagamento no final de 2007, que totalizou cerca de R$ 12 milh\u00f5es. Em 2008 mais de 300 servidores receberam o valor, e o processo pendente est\u00e1 aguardando o pagamento dos pensionistas, para ent\u00e3o seguirem as execu\u00e7\u00f5es referentes aos servidores (ativos e aposentados) que n\u00e3o concordaram com os c\u00e1lculos.<\/p>\n

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3,17%<\/p>\n

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Em janeiro de 1995, o Governo concedeu um reajuste de 22,07% aos servidores p\u00fablicos federais, quando tal reajuste deveria ser de 25,95%, o que gerou uma diferen\u00e7a de 3,17%. <\/p>\n

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Diante dessa ofensa aos direitos dos servidores, os Sindicatos representativos das categorias, inclusive o Sintema, ajuizaram a\u00e7\u00f5es em favor dos associados, requerendo incorpora\u00e7\u00e3o e pagamento retroativo do valor.<\/p>\n

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Atualmente, mais de 202 associados j\u00e1 receberam os valores por meio de processos individuais. Um processo maior, com cerca de 1.100 autores, se encontra em fase de execu\u00e7\u00e3o. Neste momento do processo, a senten\u00e7a est\u00e1 sendo executada mediante a\u00e7\u00f5es ajuizadas em nome dos pr\u00f3prios servidores substitu\u00eddos pelo Sintema na fase de conhecimento (grupo de cinco servidores).<\/p>\n

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URP<\/p>\n

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A Unidade de Refer\u00eancia de Pre\u00e7o (URP) foi um \u00edndice criado em 1989 para que os sal\u00e1rios dos servidores acompanhassem a infla\u00e7\u00e3o, que era muito flex\u00edvel naquele per\u00edodo.<\/p>\n

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Diversas a\u00e7\u00f5es foram ajuizadas em grupos de 25, e atualmente apenas um (01) processo com 25 pessoas AI　 800248 – AGRAVO DE INSTRUMENTO aguarda decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa recurso da Universidade.<\/p>\n

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HORAS EXTRAS<\/p>\n

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A assessoria jur\u00eddica ajuizou processos em grupos de 10 pessoas, para pagamento das horas extras de vigilantes, dos quais tr\u00eas j\u00e1 foram finalizados, com os respectivos cr\u00e9ditos pagos. Dos oito processos restantes, alguns est\u00e3o em fase final e outros aguardam julgamento de recurso ajuizado pela UFMA, no Tribunal Regional Federal (TRF1). <\/p>\n

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