Defini\u00e7\u00e3o de bolsa CAPES para os Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos, Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o, Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es da CNSC, Elei\u00e7\u00f5es nas Universidades, GT-Terceiriza\u00e7\u00e3o, Carga Hor\u00e1ria de M\u00e9dicos, A\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (Greve Fasubra) e Ponto Eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Esses foram alguns dos assuntos discutidos pela FASUBRA Sindical durante reuni\u00e3o realizada dia 25 de outubro, com o secret\u00e1rio de Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Luiz Cl\u00e1udio Costa.<\/p>\n
A seguir disponibilizamos a minuta do relat\u00f3rio da DN FASUBRA, que ser\u00e1 tamb\u00e9m publicado no pr\u00f3ximo Informe de Diretoria.<\/p>\n
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A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA iniciou a sua manifesta\u00e7\u00e3o informando que em reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Recursos Humanos da ANDIFES, ficou acertado que a FASUBRA apresentaria um Projeto Piloto para a concess\u00e3o de Bolsas CAPES, para discuss\u00e3o na ANDIFES visando a defini\u00e7\u00e3o. Neste Projeto estaria incluso as \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o dos Cursos de Mestrado e Doutorado, bem como uma proje\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Bolsas.<\/p>\n
Informamos que h\u00e1 necessidade de agilizar essa quest\u00e3o, pois se depender de discuss\u00e3o com os reitores, poder\u00e1 ocorrer uma morosidade no processo. <\/span>Destacamos que os IFETS j\u00e1 possuem este beneficio h\u00e1 mais de 03 anos.<\/p>\n Em seguida ficou acordado, que enviar\u00edamos a SESU <\/span>o Projeto Piloto, e que ap\u00f3s o recebimento, a SESU em 02 semanas fecharia o Projeto com a CAPES.<\/p>\n Quanto a Pol\u00edtica Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o<\/span>: A FASUBRA apresentar\u00e1 o modelo de capacita\u00e7\u00e3o, cujas diretrizes j\u00e1 foram debatidas na CNSC. <\/span>A SESU informou que disponibilizar\u00e1 o montante de 1% da folha de pagamento para incentivar e induzir as Universidades a desenvolverem programas de capacita\u00e7\u00e3o nas IFES, Agenda da CNSC:<\/span> A FASUBRA cobrou calend\u00e1rio de reuni\u00e3o programado anualmente para o desenvolvimento dos trabalhos da CNSC. Ficou acertado que na <\/span>pr\u00f3xima semana a SESU convocar\u00e1 a FASUBRA para reuni\u00e3o, quando ser\u00e1 definido o <\/span>calend\u00e1rio anual dos trabalhos da referida comiss\u00e3o.<\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es para Reitor das Universidades:<\/span> A FASUBRA cobrou do MEC o encaminhamento da posi\u00e7\u00e3o informada na reuni\u00e3o com o Ministro, quanto a fora de elei\u00e7\u00f5es nas Universidades. <\/span>Questionamos a edi\u00e7\u00e3o da Normativa da SESU sobre a forma de composi\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice. O Secret\u00e1rio disse que elaborou essa normativa em virtude da ocorr\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es nos Conselhos por aclama\u00e7\u00e3o. <\/span>Mas que \u00e9 favor\u00e1vel a elei\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, bem como ao encerramento do processo no \u00e2mbito da autonomia das Universidades, acabando com a lista tr\u00edplice.<\/p>\n Disse que apoia o PL 3674, de autoria da Deputada Alice Portugual, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que anula a exist\u00eancia da lista tr\u00edplice.<\/p>\n Informou que elaborou uma Minuta de PL, onde define o percentual de 1\/3 para cada segmento, bem como define o fim da lista tr\u00edplice e que, no caso de vac\u00e2ncia do cargo de Reitor o Vice \u2013 Reitor assume a titularidade do cargo.<\/p>\n Como encaminhamento ficou definido que a FASUBRA contataria a Deputada Alice Portugual, para reunir com a SESU buscando a constru\u00e7\u00e3o <\/span>de um substitutivo que ampliasse nas quest\u00f5es que constam do PL da SESU.<\/p>\n GT-Terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/span> Cobramos a instala\u00e7\u00e3o do GT-Terceiriza\u00e7\u00e3o e o Secret\u00e1rio nos informou que estar\u00e1 enviando documento as entidades que integram o GT no dia 28 de outubro e a partir desta data as entidades teriam 15 dias para indicar seus representantes.<\/p>\n Carga Hor\u00e1ria dos M\u00e9dicos:<\/span><\/span> Cobramos mais uma vez a interven\u00e7\u00e3o do MEC junto ao MP sobre a mudan\u00e7a salarial dos m\u00e9dicos contida no PL 2203. Informamos que no MP n\u00e3o houve avan\u00e7o nesse debate, vez que o MP continua afirmando que foi feito apenas corre\u00e7\u00e3o na distor\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios percebidos pelos m\u00e9dicos, o que n\u00e3o hpa acordo com a FASUBRA.<\/p>\n Solicitamos mais uma vez a media\u00e7\u00e3o do MEC, pois esta quest\u00e3o e de interesse da gest\u00e3o institucional.<\/p>\n O Secret\u00e1rio nos informou que <\/span>est\u00e1 em processo de conversa\u00e7\u00e3o com o MP sobre o assunto, que tem afirmado que a iniciativa do MP se deu em fun\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia do TCU. <\/span>Solicitou mais um tempo a FASUBRA para defini\u00e7\u00e3o acerca do tema.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o da AGU \u2013 Greve da FASUBRA:<\/span> Informamos a posi\u00e7\u00e3o do MP, quanto a retirada da a\u00e7\u00e3o movida contra a FASUBRA. O Secret\u00e1rio sugeriu que a FASUBRA acordasse com a ANDIFES um documento que seria enviado aos reitores, colocando o procedimento que culturalmente \u00e9 exercido pela FASUBRA nos momentos de finais de Greve.<\/p>\n Ponto Eletr\u00f4nico nos HU\u00b4s: <\/span>Cobramos posi\u00e7\u00e3o do MEC acerca da nossa den\u00fancia quanto a interven\u00e7\u00e3o da Coordenadoria nas Universidades, no tocante a gest\u00e3o de pessoas, quando determina que o ponto eletr\u00f4nico seja estendido para todos(as) trabalhadores(as) dos HU\u00b4s e enviado diretamente ao O Secret\u00e1rio disse que a demanda do TCU \u00e9 somente para o APH e que ir\u00e1 se reunir com o Professor Celso para tratar do assunto que ser\u00e1 pauta de pr\u00f3xima reuni\u00e3o com a FASUBRA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Defini\u00e7\u00e3o de bolsa CAPES para os Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos, Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o, Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es da CNSC, Elei\u00e7\u00f5es nas Universidades, GT-Terceiriza\u00e7\u00e3o, Carga Hor\u00e1ria de M\u00e9dicos, A\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (Greve Fasubra) e Ponto Eletr\u00f4nico. 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tendo como refer\u00eancia o modelo nacional.<\/p>\n
MEC.<\/p>\n