{"id":2817,"date":"2012-09-05T20:54:37","date_gmt":"2012-09-05T20:54:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=2817"},"modified":"2012-09-05T20:58:00","modified_gmt":"2012-09-05T20:58:00","slug":"direito-de-greve-autonomia-e-democracia-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/direito-de-greve-autonomia-e-democracia-universitaria\/","title":{"rendered":"DIREITO DE GREVE, AUTONOMIA E DEMOCRACIA UNIVERSIT\u00c1RIA."},"content":{"rendered":"<p>DIREITO DE GREVE, AUTONOMIA E DEMOCRACIA UNIVERSIT\u00c1RIA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mais uma greve nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFES), enfrentando as mesmas demandas, sendo as mais destac\u00e1veis, a <strong>intransig\u00eancia, <\/strong>a<strong> insensibilidade <\/strong>e a falta<strong> <\/strong>de<strong> equidade<\/strong> salarial para com os servidores da educa\u00e7\u00e3o. As maiores e mais nobres miss\u00f5es est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, mas, paradoxalmente somos a categoria no servi\u00e7o p\u00fablico federal onde se encontra os menores sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Quando as autoridades n\u00e3o mais se negarem a ver a primazia, a essencialidade da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisaremos mais gritar por socorro, bradar por mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o. Porque as desigualdades se corrigir\u00e3o espontaneamente. O m\u00e9rito por si mesmo culminar\u00e1 para o bom senso, para a razoabilidade, para a proporcionalidade. Sob a \u00e9gide dessa essencialidade as greves ceder\u00e3o lugar \u00e0s atividades cont\u00ednuas e eficientes.<\/p>\n<p>Para a tecnocracia insens\u00edvel e para os ignorantes do direito, as greves no servi\u00e7o p\u00fablico t\u00eam que ser sem sal\u00e1rio. Direito de greve por esse vi\u00e9s restritivo, convenhamos, n\u00e3o \u00e9 direito. \u00c9 condena\u00e7\u00e3o antecipada. \u00c9 priva\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do direito.<\/p>\n<p>Os pensamentos retr\u00f3grados s\u00e3o assim. Conduzem seus ide\u00f3logos a \u00e9pocas onde a democracia, a liberdade eram atributos fora de contexto. Greve sem sal\u00e1rio \u00e9 igual \u00e0 \u201cliberdade\u201d que os negros ganharam com a Lei \u00c1urea, sem terra, sem casa e sem ferramenta, que garantisse sua alforria, suas dignidades. Greve legal pressup\u00f5e-se direito amplo.<\/p>\n<p>O grevista, servidor p\u00fablico ou n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um representante de si mesmo, ele representa uma fam\u00edlia. H\u00e1 em torno de si uma cadeia de dependentes, com as mais diversas e variadas qualifica\u00e7\u00f5es: estudantes, inquilinos, mutu\u00e1rios, usu\u00e1rios, passageiros, etc., convertidos em uma s\u00f3 qualifica\u00e7\u00e3o: consumidor de bens e servi\u00e7os, cujos valores de aquisi\u00e7\u00f5es e usos n\u00e3o s\u00e3o e nem est\u00e3o est\u00e1veis. Muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Na educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os gestos mais nobres s\u00e3o combatidos. Quando aprovada a lei do piso salarial da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica logo, logo apareceram gestores de alta plumagem, descompromissados com a educa\u00e7\u00e3o arguindo sua inconstitucionalidade no STF, um desprop\u00f3sito.<\/p>\n<p>N\u00e3o estamos a salvos dessas vis\u00f5es distorcidas e coragens vis, negando direitos ou subtraindo parcelas dos nossos parcos sal\u00e1rios. \u00c9 descabido, por exemplo, o car\u00e1ter de pec\u00fania executiva dado \u00e0 URP (Unidade de Refer\u00eancia de Pre\u00e7os). Criando pavores aos servidores e principalmente aqueles que est\u00e3o na imin\u00eancia da aposentadoria. Devido a uma orienta\u00e7\u00e3o externa dos \u00f3rg\u00e3os de controle para retir\u00e1-la dos contracheques. \u00c9 o TCU agindo junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o como se tivesse poderes jurisdicionais, imiscuindo-se em mat\u00e9rias com tr\u00e2nsito em julgado. Perguntamos, ent\u00e3o: o que \u00e9 mesmo seguran\u00e7a jur\u00eddica? Quando nos veremos livre desse fantasma?!<\/p>\n<p>Precisamos, por tanto, na greve e fora dela consolidarmos a autonomia e a democratiza\u00e7\u00e3o universit\u00e1rias, objetivando, entre outras coisas, a paridade do voto dos tr\u00eas segmentos e desconstruindo a ideia corporativa da exclusividade docente no papel de dire\u00e7\u00e3o das universidades. \u00c9 Incongruente, \u00e9 paradoxal que a Rep\u00fablica possa eleger um torneiro mec\u00e2nico para seu presidente e as universidades p\u00fablicas n\u00e3o posam eleger um servidor para seu reitor.<\/p>\n<p>Doutorado em qualquer \u00e1rea do conhecimento n\u00e3o \u00e9 passaporte livre de gest\u00e3o eficiente em qualquer coisa. O segmento administrativo tamb\u00e9m pode administrar bem a institui\u00e7\u00e3o. Administrar n\u00e3o \u00e9 m\u00e9rito pedag\u00f3gico, cient\u00edfico por exclus\u00e3o \u00e9 m\u00e9rito administrativo por inclus\u00e3o, compet\u00eancia e boa-f\u00e9.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?attachment_id=2818\" rel=\"attachment wp-att-2818\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-2818 alignnone\" title=\"jose manoel mendes paiva\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/jose-manoel-mendes-paiva-294x300.jpg\" alt=\"\" width=\"294\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/jose-manoel-mendes-paiva-294x300.jpg 294w, https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/jose-manoel-mendes-paiva.jpg 367w\" sizes=\"(max-width: 294px) 100vw, 294px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Por JOS\u00c9 MANOEL MENDES PAIVA<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Servidor da Ufma e Professor de Hist\u00f3ria da Rede P\u00fablica Estadual<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>paiva36net@hotmail.com<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DIREITO DE GREVE, AUTONOMIA E DEMOCRACIA UNIVERSIT\u00c1RIA &nbsp; Mais uma greve nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFES), enfrentando as mesmas demandas, sendo as mais destac\u00e1veis, a intransig\u00eancia, a insensibilidade e a falta de equidade salarial para com os servidores da educa\u00e7\u00e3o. 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