{"id":2853,"date":"2012-09-10T14:26:19","date_gmt":"2012-09-10T14:26:19","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=2853"},"modified":"2012-09-10T14:26:19","modified_gmt":"2012-09-10T14:26:19","slug":"ctb-ve-riscos-para-a-previdencia-com-a-desoneracao-da-folha-de-pagamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/ctb-ve-riscos-para-a-previdencia-com-a-desoneracao-da-folha-de-pagamentos\/","title":{"rendered":"CTB v\u00ea riscos para a Previd\u00eancia com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento sobre o or\u00e7amento da Previd\u00eancia Social foi comum aos convidados de audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), em Bras\u00edlia, por iniciativa da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Jo\u00edlson Cardoso, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Institucionais da CTB, destacou, durante a reuni\u00e3o, que a medida satisfaz apenas alguns setores da economia.<\/p>\n

\u201cSomos contra a ren\u00fancia fiscal com esse formato. Temos muita preocupa\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias. S\u00f3 aceitamos esse modelo se houver uma contrapartida social, com mais e melhores empregos. No atual formato, a desonera\u00e7\u00e3o serve apenas para satisfazer alguns setores da economia e concentrar renda\u201d, afirmou o dirigente da CTB.<\/p>\n

O debate, proposto pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), teve como objetivo avaliar a decis\u00e3o do governo de substituir o mecanismo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre a folha de pagamento por uma contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta das empresas.<\/p>\n

Ao anunciar novas medidas do Brasil Maior, em maio, o governo alterou a forma de contribui\u00e7\u00e3o patronal para 14 segmentos industriais afetados pela concorr\u00eancia externa (t\u00eaxtil, cal\u00e7ados, autope\u00e7as, call centers, chips, material el\u00e9trico, entre outros). At\u00e9 2014, as empresas desses segmentos v\u00e3o recolher com base em al\u00edquotas de 1,5% a 2,5% sobre a receita bruta, e n\u00e3o sobre o que pagam aos empregados. A medida deve resultar numa desonera\u00e7\u00e3o total anual estimada em R$ 7,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/p>\n

Ao longo do debate, alguns participantes destacaram que a desonera\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em perdas significativas para a Previd\u00eancia Social. Estimativas apresentadas pelo Ipea mostram que uma redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal em 10% geraria perda de 22% na arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, caso venha a atingir todos os setores.<\/p>\n

Para Jo\u00edlson Cardoso, o debate \u00e9 pertinente. \u201cN\u00e3o aceitaremos nada que afete a sa\u00fade financeira da Previd\u00eancia Social. Mesmo que o Tesouro Nacional compense essa perda, no final das contas ser\u00e3o outros setores da sociedade, como educa\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a, que sair\u00e3o perdendo\u201d, disse.<\/p>\n

Grupo tripartite<\/p>\n

No mesmo dia da audi\u00eancia p\u00fablica, o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, tamb\u00e9m esteve em Bras\u00edlia, no Minist\u00e9rio da Fazenda, para participar da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o tripartite (formada por representantes de trabalhadores, governo federal e empres\u00e1rios) que se reunir\u00e1 duas vezes por ano para debater a desonera\u00e7\u00e3o da folha e seus impactos para a economia.<\/p>\n

Fonte: Portal CTB,<\/strong>\u00a0com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento sobre o or\u00e7amento da Previd\u00eancia Social foi comum aos convidados de audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), em Bras\u00edlia, por iniciativa da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Jo\u00edlson Cardoso, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Institucionais da CTB, destacou, durante a reuni\u00e3o, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2853"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2853\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}