{"id":2948,"date":"2012-10-02T11:57:44","date_gmt":"2012-10-02T11:57:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=2948"},"modified":"2012-10-02T11:57:44","modified_gmt":"2012-10-02T11:57:44","slug":"educacao-desafio-para-a-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/educacao-desafio-para-a-classe-trabalhadora\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: Desafio para a classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00c9 censo comum: a educa\u00e7\u00e3o, como a cultura, \u00e9 o bem maior de um povo, uma na\u00e7\u00e3o soberana. \u00c9 garantida nas leis, como no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal; nas declara\u00e7\u00f5es universais de direitos humanos, e at\u00e9 nos prov\u00e9rbios e ditos populares. Mas, por que, afinal, as promessas de campanhas pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o de fato executadas? O que falta para que o pa\u00eds assuma metas de grande vulto?<\/p>\n

Para tentar reverter o quadro, os trabalhadores prepararam uma plataforma de Educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo apresentada aos candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o municipal em 2012, levando em conta a heran\u00e7a de um pa\u00eds rico em diversidade, mas ainda muito castigado por suas desigualdades. O Brasil iniciou sua curva de crescimento, por\u00e9m, para que n\u00e3o haja retrocessos, \u00e9 preciso criar bases mais s\u00f3lidas sobre o conhecimento.<\/p>\n

Para isso, \u00e9 preciso investir nos saberes b\u00e1sicos, na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental, al\u00e9m de resgatar jovens e adultos que tiveram preju\u00edzos educacionais \u2013 com o EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos). Atualmente, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o An\u00edsio Teixeira (Inep), cerca de 51,5 milh\u00f5es frequentam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, incluindo alunos de ensino t\u00e9cnico, educa\u00e7\u00e3o especial (para pessoas com defici\u00eancia) e EJA.<\/p>\n

O m\u00ednimo constitucional
\nDesde a d\u00e9cada de 1930, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece um m\u00ednimo de despesa no ensino b\u00e1sico, a incidir sobre a receita obtida de impostos diretos ou repasses de outros n\u00edveis de governo. Para a Educa\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o deve empregar nunca menos que 18%; e estados, Distrito Federal e munic\u00edpios no m\u00ednimo 25% de seus or\u00e7amentos, cada. Em alguns estados e munic\u00edpios, o percentual \u00e9 maior. \u00c9 o caso do estado de S\u00e3o Paulo que, todo ano, deve investir no m\u00ednimo 30%.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea precisa de or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Estado o grande financiador da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Marcia Almeida Machado, secret\u00e1ria-geral do Sinpro (Sindicato dos Professores do Esp\u00edrito Santo) e vice-presidente da CTB, que ressalta outro ponto da plataforma dos trabalhadores: o monitoramento das metas do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME). Al\u00e9m de promover a Educa\u00e7\u00e3o no n\u00edvel municipal, \u00e9 o PME que fortalece os regimes de colabora\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFica muito dif\u00edcil para o munic\u00edpio exercer seu papel sem essa colabora\u00e7\u00e3o\u201d, lembra M\u00e1rcia Machado. Vale acrescentar que os estados cuidam do Ensino Fundamental e M\u00e9dio e o governo federal, do Ensino Superior. Para que a engrenagem d\u00ea certo, falta integrar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ela conta que atualmente dos 78 munic\u00edpios em seu estado, 42 j\u00e1 possuem uma rede pr\u00f3pria de educa\u00e7\u00e3o e que, portanto, t\u00eam um PME. \u201cQuase 60% dos nossos munic\u00edpios possuem planos municipais, e os demais s\u00e3o integrados ao sistema estadual. Mas para que as metas se tornem realidade \u00e9 importante antes de tudo a atua\u00e7\u00e3o dos conselhos, que est\u00e3o cada vez mais perdendo sua fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar\u201d, explica ela.<\/p>\n

Existem alguns locais onde a sociedade civil pode participar da gest\u00e3o escolar, como as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres (APMs), os Conselhos Escolares, os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (CMEs), que re\u00fanem tamb\u00e9m representantes da comunidade escolar para decidir os rumos da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. \u00c9 o CME que d\u00e1 autonomia para a rede municipal. Tamb\u00e9m h\u00e1 conselhos espec\u00edficos para fiscalizar o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), que financia todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e programas destinados a jovens e adultos, visando a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos levando em considera\u00e7\u00e3o o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOnde h\u00e1 conselho de educa\u00e7\u00e3o funcionando \u00e9 poss\u00edvel dar um rumo melhor para a escola do seu filho ou filha. Al\u00e9m disso, contribui para a educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, n\u00e3o somente nos processos administrativos, mas nas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pedag\u00f3gicas entre os atores que envolvem a escola. Para atingir o global \u00e9 preciso focar no local\u201d, ilustra Marcia, citando o pensador e soci\u00f3logo franc\u00eas Edgar Morin.<\/p>\n

Para Cristiane Gandolfi, professora do Curso de Pedagogia da Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo, a sociedade civil, os pais e a comunidade como um todo est\u00e3o muito distantes do PME. \u201cFalta um esclarecimento por parte dos governos e uma atua\u00e7\u00e3o maior das organiza\u00e7\u00f5es que atuam no setor para chamar as pessoas para os conselhos\u201d, questiona.<\/p>\n

Universaliza\u00e7\u00e3o
\nO ECA garante aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. Seu artigo 57 institui que o \u201cpoder p\u00fablico estimular\u00e1 pesquisas, experi\u00eancias e novas propostas relativas a calend\u00e1rio, seria\u00e7\u00e3o, curr\u00edculo, metodologia, did\u00e1tica e avalia\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes exclu\u00eddos do ensino fundamental obrigat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

No entanto, ao analisar o \u00faltimo PNE, referente ao per\u00edodo entre 2001 e 2011, o Ipea (Instituo de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) concluiu, em estudo divulgado em 2010, que os indicadores demonstravam que dificilmente as metas estabelecidas seriam atingidas, especialmente para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 creche e pr\u00e9-escola. A meta para 2011 era de que 54,4% das crian\u00e7as brasileiras de zero a tr\u00eas anos estivessem matriculadas em creches. Embora tenha aumentado o n\u00famero de matr\u00edculas, ainda avan\u00e7os estava abaixo do patamar de 20%. J\u00e1 a taxa de frequ\u00eancia \u00e0 pr\u00e9-escola variava muito nos \u00faltimos anos, entre 55% e 65%, mais ainda distante dos 87,5% almejados, o que significaria matricular na pr\u00e9-escola praticamente nove em cada dez crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 4 a 6 anos.<\/p>\n

J\u00e1 entre as crian\u00e7as de sete a 14 anos, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 2,4% delas ainda estavam fora da escola em 2008, uma queda de 1,1% em rela\u00e7\u00e3o aos dados de 2001. Em n\u00fameros absolutos, s\u00e3o 680 mil crian\u00e7as sem frequentar a sala de aula, sendo 450 mil negras e pardas, a maioria residente no Norte e Nordeste, onde se concentram fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/p>\n

Para reverter o quadro, o governo Dilma Rousseff anunciou, em maio, o programa Brasil Carinhoso, com repasse de R$ 169,8 milh\u00f5es para dois milh\u00f5es de fam\u00edlias extremamente pobres com crian\u00e7as at\u00e9 6 anos, 1.512 novas creches, al\u00e9m das 1.507 em constru\u00e7\u00e3o. Uma das promessas de campanha da presidenta \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de 6.427 creches.<\/p>\n

Os Planos Municipais derivam das diretrizes do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), e t\u00eam um per\u00edodo de vig\u00eancia de 20 anos. O PNE ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso Nacional. Em 26 de julho deste ano, uma sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que discute o PNE na Casa, fez uma vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do PNE, que acolheu um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), aumentando o patamar de 8% do PIB (Produto Interno Bruto), proposto pelo governo, para 10%. Segundo o texto aprovado, os recursos devem ser ampliados dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, at\u00e9 atingir os 10% ao fim de vig\u00eancia do plano (at\u00e9 2020). A proposta segue para o Senado.<\/p>\n

No entanto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o chegou a declarar que a proposta aprovada equivale a dobrar em termos reais os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o nos or\u00e7amentos dos executivos, incluindo o das prefeituras. O MEC diz que estudar\u00e1 as repercuss\u00f5es e as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o e aguardar\u00e1 as discuss\u00f5es dos senadores.<\/p>\n

Os movimentos sociais ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como o estudantil, est\u00e3o atuando nos gabinetes da C\u00e2mara para que ele siga seu curso natural e tramite no Senado. \u201cO governo quer reverter essa decis\u00e3o na pr\u00f3pria C\u00e2mara, desautorizando a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do PNE. E isso seria uma trag\u00e9dia porque al\u00e9m dos 10% do PIB, outros pontos pol\u00eamicos ser\u00e3o reavivados. Ent\u00e3o a chance do Plano n\u00e3o sair da C\u00e2mara neste ano \u00e9 enorme. V\u00e3o querer atrasar a tramita\u00e7\u00e3o, desrespeitando uma decis\u00e3o un\u00e2nime\u201d, conta Daniel Iliescu, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/p>\n

Piso Nacional
\nUma das metas do PNE \u00e9 a garantia da aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional, institu\u00eddo pelo MEC em 2009, que atualmente \u00e9 de R$ 1.450 A manuten\u00e7\u00e3o dessa conquista \u00e9 unanimidade entre os educadores ouvidos por Vis\u00e3o Classista. Tanto \u00e9 que essa foi a principal reivindica\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o da categoria, em todo pa\u00eds, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

\u201cO piso \u00e9 o ponto central. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso reformular o plano de carreiras. Hoje, al\u00e9m de muitos governos n\u00e3o pagarem, ainda, os que pagam acham que est\u00e3o pagando o teto. Isso sem falar da falta de pol\u00edticas para a forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode perder de vista que o professor \u00e9 um ser intelectual. Est\u00e1 a\u00ed uma provoca\u00e7\u00e3o aos candidatos: eles concebem o professor como um ser intelectual, que realiza uma fun\u00e7\u00e3o educacional e cultural. Vivemos a chamada sociedade do conhecimento. E eu pergunto: onde est\u00e1 o conhecimento?\u201d, ressalta Cristiane Gandolfi, professora do Curso de Pedagogia da Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A professora e vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, refor\u00e7a que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel falar em qualidade no ensino sem falar na forma\u00e7\u00e3o do professor, que \u00e9 um dos trip\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o: forma\u00e7\u00e3o, carreira e sal\u00e1rio. O professor deve estar preparado para o mundo moderno, em constante forma\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a professora, que participou de uma das greves mais longas de professores, que durou 115 dias.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o no campo
\nO problema do analfabetismo ainda \u00e9 grave entre a popula\u00e7\u00e3o rural, chegando a ultrapassar 30% no sert\u00e3o nordestino, segundo o MEC, que reconhece que falta uma pol\u00edtica espec\u00edfica para o campo brasileiro.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia do Estado resultou na baixa escolaridade dos trabalhadores, nos altos \u00edndices de analfabetismo no campo, no pequeno n\u00famero de escolas de Ensino M\u00e9dio no campo e na rar\u00edssima presen\u00e7a dos sujeitos do campo no Ensino Superior. O fechamento das escolas do campo tem sido uma forte pauta dos movimentos, que t\u00eam criado novas experi\u00eancias que podem contribuir com a cria\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas de Estado\u201d, contextualiza Eliene Novaes Rocha, assessora para Educa\u00e7\u00e3o do Campo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores para a Agricultura (Contag).<\/p>\n

Eliene lembra que nos \u00faltimos 8 anos foram fechadas quase 24 mil escolas no campo e, com isso, os alunos levados para as escolas da cidade que, em geral, \u201cn\u00e3o trata o campo como lugar de produ\u00e7\u00e3o e vida, mas sim como lugar de atraso, de retrocesso.\u201d<\/p>\n

\u201cA ideia de Educa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural do pa\u00eds deveria remeter \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o vinculada a estrat\u00e9gia de identidade dos sujeitos do campo brasileiro e da diversidade onde residem. Por isso dizemos educa\u00e7\u00e3o do e no campo. Do campo, reafirma a identidade, e no campo onde queremos que ela aconte\u00e7a\u201d, completa Eliene Rocha.<\/p>\n

 <\/p>\n

Propostas ousadas para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil
\n\u2022 universalizar o acesso e a qualidade do ensino p\u00fablico;
\n\u2022 colocar em pr\u00e1tica as 20 metas do atual Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020;
\n\u2022 combater a evas\u00e3o escolar;
\n\u2022 cobrar a aplica\u00e7\u00e3o da norma constitucional que determina a aplica\u00e7\u00e3o de 25% dos recursos dos estados e munic\u00edpios para a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino p\u00fablico;
\n\u2022 promover o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, tecnol\u00f3gica e profissional combinado com
\neduca\u00e7\u00e3o formal para os jovens;<\/p>\n

\u2022 garantir transporte escolar seguro a todas as crian\u00e7as;<\/p>\n

\u2022 ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade no campo, garantindo a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais rurais nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, al\u00e9m de reconhecer e financiar as escolas dos acampamentos (escolas itinerantes), dos assentamentos e dos Centros Familiares de Forma\u00e7\u00e3o por Altern\u00e2ncia (Ceffas) e garantir transporte escolar seguro a todas as crian\u00e7as.
\nPlataforma Classista<\/p>\n

Publicado Originalmente na Revista Vis\u00e3o Classista<\/p>\n

Fonte: www.portalctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 censo comum: a educa\u00e7\u00e3o, como a cultura, \u00e9 o bem maior de um povo, uma na\u00e7\u00e3o soberana. \u00c9 garantida nas leis, como no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal; nas declara\u00e7\u00f5es universais de direitos humanos, e at\u00e9 nos prov\u00e9rbios e ditos populares. Mas, por que, afinal, as promessas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2948"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2948"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2951,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2948\/revisions\/2951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}