{"id":3023,"date":"2012-10-17T15:10:59","date_gmt":"2012-10-17T15:10:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=3023"},"modified":"2012-10-17T15:10:59","modified_gmt":"2012-10-17T15:10:59","slug":"cns-aprova-resolucoes-contrarias-a-ebserh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/cns-aprova-resolucoes-contrarias-a-ebserh\/","title":{"rendered":"CNS APROVA RESOLU\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS \u00c0 EBSERH"},"content":{"rendered":"

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O Conselho Nacional de Sa\u00fade aprovou na \u00faltima quarta-feira (10), duas resolu\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), criada pelo governo federal para administrar os hospitais universit\u00e1rios (HUs). As resolu\u00e7\u00f5es foram propostas pela Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (FENTAS). Aprovada em massa pelos conselheiros do CNS, os \u00fanicos votos contr\u00e1rios foram dos tr\u00eas representantes do governo.<\/p>\n

A primeira resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre o pedido de revoga\u00e7\u00e3o, pela inconstitucionalidade, da lei 12.550\/11. O Objetivo \u00e9 que os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o conduzam esse pleito. Leia essa resolu\u00e7\u00e3o aqui.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e diretamente sobre os HUs. A recomenda\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ofere\u00e7a autonomia financeira aos hospitais universit\u00e1rios que n\u00e3o aderirem a EBSERH.
\nLeia essa resolu\u00e7\u00e3o aqui.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o da FASUBRA<\/p>\n

Por terceirizar as atividades dos hospitais, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) se torna inconstitucional. E foi sobre essa quest\u00e3o que a FASUBRA esteve hoje (09) em reuni\u00e3o no Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), defendendo a sa\u00fade p\u00fablica no Pa\u00eds, principalmente, no que tange os hospitais Universit\u00e1rios (HUs). A reuni\u00e3o foi realizada em Bras\u00edlia, no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A FASUBRA foi representada por Janine Teixeira, Lu\u00eds Ant\u00f4nio, \u00c2ngela Targino, Antonieta Xavier e Euridice Almeida.<\/p>\n

Em sua fala pela Federa\u00e7\u00e3o Janine Teixeira, ratificou a posi\u00e7\u00e3o da categoria contra qualquer tipo de privatiza\u00e7\u00e3o que prejudique o servi\u00e7o p\u00fablico. “\u00c9 inadmiss\u00edvel esse tipo de proposta autorit\u00e1ria e sem qualquer participa\u00e7\u00e3o dos movimentos da sociedade organizada. Com a EBSERH ficam prejudicados os trabalhadores, as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, a sociedade, que j\u00e1 tem sofrido muito com as mazelas da sa\u00fade”, afirmou.<\/p>\n

Membros do CNS cobraram por que, exatamente, na reuni\u00e3o que discute a EBSERH, n\u00e3o est\u00e1 acontecendo a transmiss\u00e3o em tempo real no site do Conselho. Questionaram por que o presidente da EBSERH mandou um assessor em seu lugar. Questionaram, ainda, por que a mo\u00e7\u00e3o de repudio contra a EBSERH, aprovada pelo CNS, n\u00e3o foi publicada o site do Conselho. Encerraram a fala conclamando todos a apoiarem a A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a EBSERH, “ou a sa\u00fade \u00e9 um direito ou uma mercadoria”, declararam.<\/p>\n

A FASUBRA prop\u00f4s durante sua explana\u00e7\u00e3o um plano de a\u00e7\u00e3o contra a EBSERH:<\/p>\n

– Uma ADIN contra a EBSERH;
\n– Organizar lutas nos Conselhos Universit\u00e1rios contra a EBSERH;
\n– Mudan\u00e7a no modelo curricular dos cursos da \u00e1rea de sa\u00fade com vista \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do SUS;
\n– Mudan\u00e7a no modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, com a pratica de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade com as necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es intersetoriais;
\n– Implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Carreiras para o SUS, baseado nas diretrizes do PCCS-SUS;
\n– Defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade como pol\u00edticas de estado e n\u00e3o de governos;
\n– Que o financiamento dos HUs seja feito pelo MEC, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e
\nMinist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o foi apoiada em suas posi\u00e7\u00f5es pelo CNS, que reafirmou, por meio de seus conselheiros, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 EBSERH.<\/p>\n

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Fonte: www.fasubra.org.br<\/em><\/strong><\/p>\n

Por Jo\u00e3o Camilo<\/em><\/strong>
\nJornalista<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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