{"id":3500,"date":"2013-02-28T16:03:35","date_gmt":"2013-02-28T16:03:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=3500"},"modified":"2013-02-28T16:03:35","modified_gmt":"2013-02-28T16:03:35","slug":"para-ctb-novas-regras-anunciadas-pelo-mte-reforcam-unicidade-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/para-ctb-novas-regras-anunciadas-pelo-mte-reforcam-unicidade-sindical\/","title":{"rendered":"Para CTB, novas regras anunciadas pelo MTE refor\u00e7am unicidade sindical"},"content":{"rendered":"

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A CTB participou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26) de uma reuni\u00e3o convocada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, com as centrais sindicais, para anunciar as novas regras para o registro sindical. Ap\u00f3s uma longa discuss\u00e3o com as centrais sindicais e as confedera\u00e7\u00f5es patronais, o ministro informou que o MTE vai endurecer as regras para criar novos sindicatos e dividir bases.<\/p>\n

\u201cPara a CTB essas novas regras s\u00e3o um avan\u00e7o, porque refor\u00e7am a unicidade sindical e evitam a pulveriza\u00e7\u00e3o sindical, consequ\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o de sindicatos pouco representativos ou \u2018fantasmas\u2019\u201d, destacou Rog\u00e9rio Carvalho Nunes, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais da CTB, presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o da Portaria 186<\/strong><\/p>\n

De acordo com Ministro Brizola Neto a nova portaria \u00e9 uma resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, mais transpar\u00eancia, mais controle e buscam garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical. \u201cAs novas regras v\u00e3o por fim ao que era classificado por muitas entidades como interfer\u00eancia indevida no governo na forma\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Vamos evitar descontrole e o favorecimento na concess\u00e3o de registros\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

O resultado sair\u00e1 em forma de portaria, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. As novas regras passar\u00e3o a valer em abril.<\/p>\n

A criticada Portaria 186, que\u00a0 estava em vigor desde 2008, ser\u00e1 substitu\u00edda. Em junho do ano passado, quando fez uma s\u00e9rie de visitas \u00e0s centrais, o ministro ouviu as reclama\u00e7\u00f5es dos sindicalistas e concluiu que o texto tinha car\u00e1ter muito subjetivo, o que representaria interfer\u00eancia indevida nos princ\u00edpios de liberdade e organiza\u00e7\u00e3o sindical. \u201cAgora as regras s\u00e3o mais claras, objetivas e rigorosas e devem dar mais transpar\u00eancia e visibilidade\u201d, avaliou Brizola Neto.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Nunes, que participou da reuni\u00e3o, revela que as mudan\u00e7as incluem ainda o reconhecimento de atas e estatutos em cart\u00f3rios, identifica\u00e7\u00e3o dos dirigentes por meio da carteira profissional e do n\u00famero do PIS e o acompanhamento por meio do cadastro do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Para o dirigente da CTB a mudan\u00e7a dever\u00e1 dificultar a forma\u00e7\u00e3o de sindicatos que n\u00e3o t\u00eam nenhum objetivo de representar os trabalhadores. O dirigente acrescenta que, a partir de agora em caso de conflitos entre entidades, dever\u00e1 haver uma media\u00e7\u00e3o. \u201cNo caso de impasse entre entidadesde base nas negocia\u00e7\u00f5es haver\u00e1 intermedia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Trabalho\u201d, revela Rog\u00e9rio Nunes.<\/p>\n

De acordo com o ministro a pasta estava com grande desorganiza\u00e7\u00e3o: havia 1,8 mil processos de registro sindical perdidos no minist\u00e9rio, al\u00e9m de 2,3 mil pedidos parados na fila. \u201cPercebemos que havia uma falta de controle na libera\u00e7\u00e3o dos sindicatos aqui no minist\u00e9rio, e agora ser\u00e1 organizado”, garantiu Brizola Neto.<\/p>\n

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, dessa forma, bandeiras como a da unicidade sindical ganham mais for\u00e7a. Isso porque com regulariza\u00e7\u00e3o o caminho \u00e9 a fus\u00e3o de sindicatos\u201d. “Desde do \u00ednicio do ano passado a CTB tem se posicionado contra a chamada f\u00e1brica de sindicatos fantasmas. A nova regra fortalecer\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es que, efetivamente, se organizam e lutam pelos direitos dos trabalhadores”.<\/p>\n

Fonte: Portal CTB<\/strong><\/p>\n

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