Para evitar a perda de profissionais qualificados do servi\u00e7o p\u00fablico em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar, o governo federal ampliou nos \u00faltimos anos o gasto com o chamado abono perman\u00eancia, gratifica\u00e7\u00e3o paga para o servidor continuar na ativa. Mais do que o peso dessa despesa nas contas p\u00fablicas (R$ 954,8 milh\u00f5es em 2012 pagos a 95.166 trabalhadores, com gasto m\u00e9dio mensal de R$ 836 por servidor), a pr\u00e1tica evidencia distor\u00e7\u00f5es no sistema do funcionalismo.<\/p>\n
A principal \u00e9 que, segundo estimativa do pr\u00f3prio governo, na m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos, 80% dos que adquirem o direito \u00e0 aposentadoria preferem continuar trabalhando, o que interessa aos dois lados.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio confirma que os servidores p\u00fablicos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de deixar o trabalho cedo, mesmo em condi\u00e7\u00f5es de produzir, situa\u00e7\u00e3o que deve mudar com o Funpresp, o fundo de previd\u00eancia complementar do servidor. Com o novo regime, quem entrar a partir de agora no servi\u00e7o p\u00fablico ter\u00e1 de contribuir para o Funpresp, se quiser ganhar uma aposentadoria acima do teto da Previd\u00eancia Social, hoje em R$ 4,1 mil.<\/p>\n
– Al\u00e9m de ser uma estrat\u00e9gia vantajosa para o governo, a concess\u00e3o de abono perman\u00eancia \u00e9 reflexo da maior longevidade e melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o – disse a consultora legislativa do Senado Meiriane Nunes Amaro, especialista em previd\u00eancia.<\/p>\n
Ainda em idade produtiva, muitos potenciais aposentados preferem continuar trabalhando com uma gratifica\u00e7\u00e3o a mais. Devido ao incentivo financeiro, o servidor Joaquim Mesquita, de 58 anos, optou por n\u00e3o deixar o cargo.<\/p>\n
No funcionalismo h\u00e1 mais de 30 anos e beneficiado por regras de transi\u00e7\u00e3o – hoje, a idade de aposentadoria no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 de 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o para homens, e de 55 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres -, ele poderia ter parado de trabalhar h\u00e1 mais de dois anos. Sem o abono e outras gratifica\u00e7\u00f5es que perderia, no entanto, sua remunera\u00e7\u00e3o seria reduzida em R$ 1,7 mil.<\/p>\n
– O abono influenciou. Al\u00e9m disso, ficar parado diminui a expectativa de vida. Minha filha est\u00e1 cursando Medicina e, daqui a dois anos e meio, quando ela se formar, devo me aposentar – disse Mesquita.<\/p>\n
Servidor do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia h\u00e1 mais de 30 anos, o paraibano Francisco Gonzaga Filho, de 57 anos, poderia ter se aposentado em 2011, mas perderia 25% de seu sal\u00e1rio, tamb\u00e9m pelas regras que beneficiam funcion\u00e1rios mais antigos:<\/p>\n
– Tenho direito \u00e0 aposentadoria com o sal\u00e1rio integral a partir de junho deste ano. A\u00ed, sim, vou pedir o benef\u00edcio.<\/p>\n
Desde 2004, quando custava R$ 199,9 milh\u00f5es (valor j\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o), o gasto com o abono perman\u00eancia cresceu 377,6%. Proporcionalmente, passou de 0,3% para 1% da despesa anual de pessoal civil do Executivo. Com o atual quadro do funcionalismo mais envelhecido, essa fatura dever\u00e1 ficar cada vez mais pesada. Hoje, a idade m\u00e9dia dos servidores p\u00fablicos federais do Executivo \u00e9 de 46 anos – ou seja, \u00e9 grande o contingente de aposentados num futuro pr\u00f3ximo. No Minist\u00e9rio da Agricultura, essa m\u00e9dia \u00e9 de 53 anos e, no da Ci\u00eancia e Tecnologia, de 51.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio tem contribu\u00eddo para um “boom” no volume de potenciais aposentados. No Executivo, apenas este ano, mais 75.281 servidores ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de requerer aposentadoria. Para 2014, o total previsto \u00e9 de 16.708. Isso significa que 18,7% do total de um milh\u00e3o de funcion\u00e1rios ativos no Poder Executivo ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de se aposentar at\u00e9 ano que vem.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento observou, por\u00e9m, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que esses n\u00fameros representam a quantidade de abonos salariais a serem pagos em 2013 e 2014. “\u00c9 preciso levar em conta que se trata de uma op\u00e7\u00e3o feita pelo servidor. O abono \u00e9 um incentivo remunerat\u00f3rio para ele permanecer em atividade”, informou, em nota.<\/p>\n
Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), \u00e9 melhor para o governo pagar o abono perman\u00eancia do que aposentar uma multid\u00e3o de servidores todos os anos. Ele explicou que, desde o in\u00edcio do governo Lula, o funcionalismo teve aumentos salariais expressivos, o que diminuiu a dist\u00e2ncia entre o sal\u00e1rio inicial e o final nas carreiras.<\/p>\n
Dessa forma, hoje, quando um auditor fiscal da Receita Federal deixa o trabalho, por exemplo, com um sal\u00e1rio final de R$ 19,4 mil, um novo concursado entra com remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 13,6 mil, o que imp\u00f5e um custo pesado para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
– \u00c9 mais barato para o governo pagar o adicional. Antigamente, a diferen\u00e7a dos sal\u00e1rios de entrada e sa\u00edda era grande. Mas ela diminuiu muito – explicou Almeida.<\/p>\n
Ele avaliou que, se o governo tivesse regulamentado o Funpresp ainda no governo Lula, todas as contrata\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos dez anos teriam um impacto menor na folha de pagamento.<\/p>\n
(Fonte:\u00a0O Globo<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para evitar a perda de profissionais qualificados do servi\u00e7o p\u00fablico em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar, o governo federal ampliou nos \u00faltimos anos o gasto com o chamado abono perman\u00eancia, gratifica\u00e7\u00e3o paga para o servidor continuar na ativa. Mais do que o peso dessa despesa nas contas p\u00fablicas (R$ 954,8 milh\u00f5es em 2012 pagos a 95.166 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3517"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3518,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3517\/revisions\/3518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}