{"id":4309,"date":"2013-12-23T21:28:05","date_gmt":"2013-12-23T21:28:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=4309"},"modified":"2013-12-23T21:28:05","modified_gmt":"2013-12-23T21:28:05","slug":"fasubra-sindical-avaliacao-de-conjuntura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/fasubra-sindical-avaliacao-de-conjuntura\/","title":{"rendered":"FASUBRA SINDICAL &#8211; AVALIA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTURA"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/marchalilas1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone  wp-image-4310\" alt=\"marchalilas1\" src=\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/marchalilas1.jpg\" width=\"480\" height=\"360\" srcset=\"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/marchalilas1.jpg 800w, https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/marchalilas1-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/a><\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2135\">Reuni\u00e3o da DN-FASUBRA aprova orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades de base para a plen\u00e1ria comemorativa dos 35 anos.<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2132\">Considerando:<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2133\">\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2116\"><b>1-<\/b>\u00a0Que o ano de 2013 foi at\u00edpico que se destacou pelas manifesta\u00e7\u00f5es populares que impactaram o cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds a partir de junho, nas quais milhares de pessoas estiveram nas ruas e levantaram em sua maioria reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e democr\u00e1ticas exigindo melhorias no transporte p\u00fablico, na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, bem como um apelo contra a corrup\u00e7\u00e3o que assombra praticamente todas as esferas do poder p\u00fablico tanto federal como nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2108\"><b>2-<\/b>\u00a0Que tais manifesta\u00e7\u00f5es tiveram desdobramentos importantes confirmando uma mudan\u00e7a na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, e nas universidades p\u00fablicas, ocupa\u00e7\u00f5es de reitorias pelo movimento estudantil cobrando mais verbas, democracia e autonomia. Nas principais cidades aconteceram ocupa\u00e7\u00f5es de c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas pela popula\u00e7\u00e3o em luta. Al\u00e9m das greves em importantes categorias como banc\u00e1rios, correios, petroleiros e profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de v\u00e1rios estados por reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2138\"><b>3-<\/b>\u00a0Que as manifesta\u00e7\u00f5es populares, greves e lutas se chocam com a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal do governo federal e governos estaduais. Enquanto os trabalhadores e a juventude exigem mais investimentos p\u00fablicos, os governos querem mais austeridade para atender \u00e0s demandas do capital internacional que est\u00e1 em crise.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>4-<\/b>\u00a0Que as respostas do governo est\u00e3o longe de atender as reivindica\u00e7\u00f5es sociais e uma onda de repress\u00e3o vem aprofundando a criminaliza\u00e7\u00e3o aos movimentos sociais.<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2139\">\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2141\"><b>5-<\/b>\u00a0Que os projetos de leis que restringem o direito de greve dos trabalhadores do setor p\u00fablico t\u00eam em sua \u00e9gide o desrespeito \u00e0 liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical. E o governo parece tem muita pressa em aprov\u00e1-los, com destaque para, Lei Antiterrorismo, que criminaliza os movimentos sociais, a Lei de Greve, relatada pelo Senador Romero Juc\u00e1 que na verdade veta a greve nos servi\u00e7os p\u00fablicos inclusive \u00e1reas cedidas ao privado, como \u00e9 o caso dos transportes p\u00fablicos e a Lei Geral da Copa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>6-<\/b>\u00a0Que a rea\u00e7\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o de todo movimento sindical contra o poderoso aparato repressivo da for\u00e7a nacional convocado pelo governo Dilma para garantir o escandaloso Leil\u00e3o do campo de Libra, que frustra a expectativa de dividendos no futuro, defendida pelo movimento sindical, de uma imediata pol\u00edtica educacional, para salvar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>7-<\/b>\u00a0Que o governo federal, via MPOG, tem ignorado a pauta da campanha salarial dos trabalhadores do setor p\u00fablico n\u00e3o aceitando receber as entidades sindicais para negocia\u00e7\u00e3o, mesmo que no caso da FASUBRA, haja a especificidade de negociar o aprimoramento da Carreira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>8-<\/b>\u00a0Que \u00e9 dado continuidade ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico com a implementa\u00e7\u00e3o da EBSERH, FUNPRESP, sem falar de projetos que o governo tem inten\u00e7\u00e3o de aprovar no congresso nacional como o PLP 92 e o PL 4330.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2114\"><b>9-<\/b>\u00a0Que o F\u00f3rum de Entidades do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal no qual a FASUBRA est\u00e1 inserida e participa ativamente, vem avaliando a necessidade de intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o com o lan\u00e7amento da campanha salarial para janeiro de 2014, apontando um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o denso de atividades que culminam com a constru\u00e7\u00e3o de indicativo de greve no Setor para segunda quinzena de mar\u00e7o ou primeira de abril, caso o governo n\u00e3o receba as entidades e continue ignorando as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do setor p\u00fablico federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>10-<\/b>\u00a0Que os GTs do acordo de greve da FASUBRA que tinham o prazo de tr\u00eas meses para conclus\u00e3o dos trabalhos, est\u00e3o com os prazos vencidos e o debate se arrasta a mais de um ano, n\u00e3o representando avan\u00e7os concretos, mesmo com a disposi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o em dialogar com o governo. Assim, como n\u00e3o se percebe sinaliza\u00e7\u00e3o por parte do MPOG em abrir negocia\u00e7\u00e3o sobre os GTs que j\u00e1 finalizaram os seus trabalhos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>11-<\/b>\u00a0Que em algumas Universidades gest\u00f5es anti-democr\u00e1ticas tem ganhado for\u00e7a nas administra\u00e7\u00f5es superiores utilizando como pol\u00edtica de gest\u00e3o o ass\u00e9dio moral e a banaliza\u00e7\u00e3o de PADs para perseguir trabalhadores, ativistas e dirigentes do movimento sindical.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>12-<\/b>\u00a0Que mesmo diante de um cen\u00e1rio complexo e de endurecimento por parte do governo federal no sentido de n\u00e3o atender nossas reivindica\u00e7\u00f5es, a FASUBRA n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para mobilizar nossa categoria contra os ataques aos nossos direitos e pela amplia\u00e7\u00e3o de conquistas, organizando as trabalhadoras e trabalhadores para a luta tanto na a\u00e7\u00e3o direta como em interven\u00e7\u00f5es junto ao MEC e Congresso Nacional na tentativa de acumular for\u00e7as exigindo o atendimento de nossas demandas.<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2110\">\n<p><b>13-<\/b>\u00a0O Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores do PCCTAE, aprovado na CNSC vem no sentido de buscar equilibrar as a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o nas IFEs, oferecendo de forma complementar cursos de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o.Foi uma conquista da greve e contribui na busca constante que fazemos pelo aperfei\u00e7oamento do PCCTAE sendo necess\u00e1rio, a partir de agora, o acompanhamento para que seja de fato implementado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>14-<\/b>\u00a0Que a FASUBRA completar\u00e1, no m\u00eas de dezembro 35 anos de lutas pela democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e das universidades, se tornando por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas refer\u00eancia por sua disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo para negociar ganhos para a categoria. Mas tamb\u00e9m de enfrentamentos contra as pol\u00edticas de desmonte e privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, implementadas por todos os governos, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de dezenas de greves, milhares de manifesta\u00e7\u00f5es, passeatas e campanhas, apostando sempre no caminho da organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para a conquista de um plano de carreira e o seu aprimoramento com o objetivo de avan\u00e7armos em mais conquistas econ\u00f4micas e direitos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Com base nesses considerandos, a DN-FASUBRA resolve:<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2112\"><b>01-<\/b>\u00a0Solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, audi\u00eancia com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o para cobrar respostas concretas sobre as den\u00fancias protocoladas pela FASUBRA em outubro relatando as persegui\u00e7\u00f5es a trabalhadores e dirigentes sindicais que est\u00e3o ocorrendo nas universidades. Cobrar imediata abertura de negocia\u00e7\u00e3o dos GTs que j\u00e1 conclu\u00edram seus trabalhos e discutir a proposta de Plano Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o no sentido de avan\u00e7ar e contemplar os anseios da categoria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>02-<\/b>\u00a0Com base na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aprovada por unanimidade na \u00faltima plen\u00e1ria nacional da FASUBRA no m\u00eas de setembro que ressalta:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b><i>\u201cCaso sigamos ouvindo negativas por parte do governo, n\u00e3o haver\u00e1 outro caminho que n\u00e3o seja a constru\u00e7\u00e3o da greve, a partir deste ano, no limite para 2014\u201d.<\/i><\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Orientamos que as entidades de base filiadas a FASUBRA discutam este cen\u00e1rio com a categoria para que possamos apontar na plen\u00e1ria nacional de dezembro o indicativo de greve da FASUBRA para o in\u00edcio do ano de 2014 e um calend\u00e1rio de lutas para 2014 que construa coletivamente uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que unifique a categoria e dialogue com as entidades sindicais dos trabalhadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2148\"><b>03-<\/b>\u00a0Orientar as entidades de base filiadas a FASUBRA a intensificarem suas campanhas contra o ass\u00e9dio e persegui\u00e7\u00f5es nas universidades bem como a FASUBRA deve come\u00e7ar a denunciar nacionalmente com material de agita\u00e7\u00e3o os gestores (chefes, pr\u00f3-reitores e reitores) que est\u00e3o atacando o direito dos trabalhadores e dos dirigentes sindicais que democraticamente est\u00e3o organizando suas lutas exercendo mandato classista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2145\"><b>04-<\/b>\u00a0Convocar as entidades de base filiadas a FASUBRA a estarem presentes na pr\u00f3xima plen\u00e1ria nacional em dezembro, n\u00e3o s\u00f3 para fazermos o debate e deliberarmos sobre quest\u00f5es importantes para nossa luta, assim como o debate sobre a realiza\u00e7\u00e3o do XXII CONFASUBRA e aproveitarmos um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 35 anos da FASUBRA.<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2146\">\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2143\"><b>05-<\/b>\u00a0A FASUBRA produza uma cartilha para ser distribu\u00edda para toda categoria sobre os perigos dos trabalhadores aderirem ao FUNPRESP ainda no ano de 2013.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p id=\"yui_3_13_0_ym1_1_1387830370860_2152\">DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DA FASUBRA SINDICAL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: www.fasubra.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o da DN-FASUBRA aprova orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades de base para a plen\u00e1ria comemorativa dos 35 anos. 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