{"id":5305,"date":"2014-10-10T14:31:51","date_gmt":"2014-10-10T14:31:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5305"},"modified":"2014-10-10T14:33:09","modified_gmt":"2014-10-10T14:33:09","slug":"10-de-outubro-e-o-dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/10-de-outubro-e-o-dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher\/","title":{"rendered":"10 de Outubro \u00e9 o Dia Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher"},"content":{"rendered":"

\"10DEOUTUBRO091020141\"<\/a><\/p>\n

10 de Outubro \u2013 Dia Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher<\/b><\/p>\n

Institu\u00edda em 1980, a data de 10 de Outubro tornou-se o Dia Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher. O movimento que originou a data come\u00e7ou em S\u00e3o Paulo, quando mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento nos crimes contra mulheres em todo o pa\u00eds. Infelizmente, decorridos 24 anos, a realidade atestada nas estat\u00edsticas p\u00fablicas ainda choca e convida a sociedade a manter-se em alerta contra esse mal que assola e envergonha a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

De acordo com a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas privadas e representa\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio – em 2013 a Central de Atendimento \u00e0 Mulher atingiu 532.711 registros, e em 81% dos casos as mulheres tinham ou tem algum v\u00ednculo com o agressor.<\/p>\n

Os n\u00fameros revelam tamb\u00e9m que a viol\u00eancia f\u00edsica representa 54% dos casos relatados e a psicol\u00f3gica, 30%. Tamb\u00e9m em 2013 aconteceram 620 den\u00fancias de c\u00e1rcere privado e 340 de tr\u00e1fico de pessoas. As den\u00fancias de viol\u00eancia sexual chegaram a 1.151 casos, o que corresponde \u00e0 m\u00e9dia de tr\u00eas liga\u00e7\u00f5es por dia para o Disque 180, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher, criada em 2005.<\/p>\n

Um outro lado vergonhoso e covarde da viol\u00eancia contra a mulher, \u00e9 a viol\u00eancia moral e psicol\u00f3gica. Estudiosos do assunto afirmam que, mesmo sem deixar marcas vis\u00edveis, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 uma forma de agress\u00e3o t\u00e3o grave quanto a f\u00edsica, pois viola os direitos humanos das mulheres, produzindo reflexos diretos na sua sa\u00fade mental e f\u00edsica.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) considera a viol\u00eancia psicol\u00f3gica a maneira mais freq\u00fcente de agress\u00e3o intrafamiliar \u00e0 mulher, sua banaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada ainda como est\u00edmulo a uma espiral de viol\u00eancias, podendo levar ao que se convencionou chamar de feminic\u00eddio, ou seja, <\/a>mortes intencionais e violentas de mulheres em decorr\u00eancia de seu sexo.<\/p>\n

O artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 11.340<\/a>, a Lei Maria da Penha, traduz como viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u201cqualquer conduta que cause dano emocional ou preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da mulher; diminui\u00e7\u00e3o, preju\u00edzo ou perturba\u00e7\u00e3o ao seu pleno desenvolvimento; que tenha o objetivo de degrad\u00e1-la ou controlar suas a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es mediante amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o, insulto, chantagem, ridiculariza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio. Traz ainda a defini\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia moral, entendida como qualquer conduta que configure cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria.\u201d<\/p>\n

Para combater esse tipo de abuso, \u00e9 importante informar as mulheres que elas n\u00e3o est\u00e3o desamparadas em caso de viol\u00eancia. A sociedade brasileira estabeleceu em lei os mecanismos legais de puni\u00e7\u00e3o e para coibir a a\u00e7\u00e3o dos agressores. S\u00e3o eles o C\u00f3digo Penal Brasileiro (Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 07\/12\/1940), que define os crimes de cal\u00fania, inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a<\/a>; e a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340, de 07\/08\/2006) que traz os instrumentos para reprimir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, inclusive a viol\u00eancia psicol\u00f3gica<\/a>.<\/p>\n

Mais importante ainda \u00e9 evitar que os agressores saiam impunes. Por isso, se voc\u00ea mulher, sabe, soube ou presencia algum casos denuncie, informe \u00e0s autoridades, procure aux\u00edlio atrav\u00e9s do Disque 180. Quem sofre a viol\u00eancia muitas n\u00e3o possui a for\u00e7a necess\u00e1ria para enfrentar o algoz. Mas a ajuda especializada pode mudar a realidade de uma vida em perigo, e quem sabe um dia erradicar a viol\u00eancia contra a mulher do cen\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

10 de Outubro \u2013 FASUBRA Sindical na Luta contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher<\/b><\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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