{"id":5323,"date":"2014-10-16T12:05:24","date_gmt":"2014-10-16T12:05:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=5323"},"modified":"2014-10-16T12:06:43","modified_gmt":"2014-10-16T12:06:43","slug":"fasubra-participa-de-mobilizacao-pela-aprovacao-da-pec-55506-pec-17012-e-pl-443408","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/fasubra-participa-de-mobilizacao-pela-aprovacao-da-pec-55506-pec-17012-e-pl-443408\/","title":{"rendered":"FASUBRA PARTICIPA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 555\/06, PEC 170\/12 E PL 4434\/08"},"content":{"rendered":"

\"UNASE151020143\"<\/a><\/p>\n

A FASUBRA Sindical participou nesta ter\u00e7a-feira (14) da mobiliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Movimento Una-se na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. O objetivo foi pressionar os deputados para inclu\u00edrem na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional 555 de 2006 (por fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos aposentados), a PEC 170\/2012 (integralidade para aposentadoria por invalidez) e o Projeto de Lei 4434 de 2008, que cria uma nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da atualiza\u00e7\u00e3o das aposentadorias considerando o valor do benef\u00edcio na \u00e9poca da concess\u00e3o.<\/p>\n

Representando a Federa\u00e7\u00e3o, a t\u00e9cnico-administrativa da FASUBRA, Helo\u00edsa Helena, defendeu o reposicionamento dos aposentados de forma a corrigir uma injusti\u00e7a que teria acontecido quando da passagem do regime estabelecido pelo PUCRCE para o que entrou em vigor com a publica\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (Lei 11.091\/2005).<\/p>\n

De acordo com a representante da FASUBRA, houve perda de direitos de aposentados que foram alocados pela nova lei em classes diferenciadas das que ocupavam quando no PUCRCE. \u201cA nossa luta se soma a dos aposentados que aqui est\u00e3o lutando pela aprova\u00e7\u00e3o dessas duas emendas. N\u00e3o podemos mais permitir que saiamos daqui sem corrigir os erros do passado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cerca de mil aposentados de todo o pa\u00eds convocados pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil permaneceram no Plen\u00e1rio 1 da C\u00e2mara. Pela FASUBRA Sindical participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o representa\u00e7\u00f5es do SINTIFES-GO e do STU.<\/p>\n

A expectativa era de que o presidente da C\u00e2mara Henrique Eduardo Alves conseguisse incluir na Ordem do Dia tanto a PEC como o PL, como ele havia prometido \u00e0s centenas de aposentados que participaram de um evento sobre previd\u00eancia do servidor p\u00fablico em Natal no dia 19 de setembro. Naquela ocasi\u00e3o Eduardo Alves afirmou: \u201co Poder Legislativo \u00e9 independente. Quando me elegi n\u00e3o foi para ser engavetador de projetos\u201d, referindo-se \u00e0 PEC e ao PL.<\/p>\n

\"UNASE151020142\"<\/a><\/p>\n

Diante do exposto, a expectativa dos aposentados era que ap\u00f3s reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados, houvesse acordo para colocar ao menos a PEC 555\/2006 em vota\u00e7\u00e3o, o que dependia da presen\u00e7a de 3\/5 dos deputados em Plen\u00e1rio. O resultado de toda a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi de que as mat\u00e9rias n\u00e3o foram votadas nesta ter\u00e7a-feira (14). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 555, o qu\u00f3rum foi considerado baixo para apreciar uma emenda constitucional. O PL 4434 n\u00e3o foi apreciado porque a pauta estava trancada pela Medida Provis\u00f3ria 651\/14, que busca fortalecer o mercado financeiro.<\/p>\n

UNA-SE<\/p>\n

O Movimento Unificado dos Idosos, dos Aposentados e Pensionistas do Servi\u00e7o P\u00fablico e do INSS (UNA-SE) foi idealizado pela ANFIP \u00a0e luta pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 555\/2006 e do Projeto de Lei 4434\/08. Desde sua cria\u00e7\u00e3o o UNA-SE j\u00e1 realizou atos em Bras\u00edlia, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Natal. Este \u00faltimo teve a participa\u00e7\u00e3o da FASUBRA Sindical, que enviou diretores da Coordena\u00e7\u00e3o de Aposentados e Aposentados para as atividades. Entidades da base da Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participaram do evento, a exemplo do SINTEST-RN.<\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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