![\"11058522_814518631979642_5584606591189504513_n\"](\"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/11058522_814518631979642_5584606591189504513_n.jpg\")
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Por Luciana Castro<\/p>\n
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A reuni\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o do Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), realizada no dia 7 \u00faltimo, no pr\u00e9dio do MEC, contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Ensino Superior, Jesualdo Farias e o assessor de gabinete da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho\/MPOG, Vladimir Nepomuceno. Parte dos integrantes do CNG permaneceram em vig\u00edlia em frente ao pr\u00e9dio.<\/p>\n
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O documento encaminhado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – resultado das negocia\u00e7\u00f5es em reuni\u00f5es anteriores, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do Comando Nacional de Greve, nos dias 31\/07, 01 e 02\/08 – foi discutido ponto a ponto. Segundo a representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA, havia quest\u00f5es que foram suprimidas ou n\u00e3o estavam claras. A federa\u00e7\u00e3o cobrou para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o celeridade dos \u00f3rg\u00e3os internos do governo nos processos, para que haja resposta a itens como a Lei 12.772, redefini\u00e7\u00e3o do artigo 18 referente a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras e Cargos (est\u00e1 na Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica – Segep) e as Orienta\u00e7\u00f5es Normativas, como a n\u00ba6 de 2013, que trata da insalubridade). O secret\u00e1rio Farias remeteu alguns pontos para o MPOG e o esfor\u00e7o da federa\u00e7\u00e3o foi no sentido de modificar a posi\u00e7\u00e3o negativa do governo a alguns itens, tais como a racionaliza\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Dentre os pontos debatidos, o destaque foi para os seguintes aspectos da pauta de negocia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Democratiza\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n
H\u00e1 resist\u00eancia por parte do governo em divulgar que o MEC \u00e9 favor\u00e1vel a Conselhos Universit\u00e1rios parit\u00e1rios. De acordo com Farias, a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o processo deve se encerrar no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es, da autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n
Plano de Capacita\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n
H\u00e1 uma diferen\u00e7a sobre a posi\u00e7\u00e3o anterior assumida pelo governo. De acordo com Farias, hoje s\u00e3o quatro mil vagas para gradua\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o. As vagas para mestrado n\u00e3o estariam previstas para 2016. O secret\u00e1rio se comprometeu a encaminhar um documento detalhado para que o Comando Nacional de Greve fa\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jornada de trabalho e controle de frequ\u00eancia<\/b><\/p>\n
Ser\u00e1 discutido na reuni\u00e3o do dia 12 de agosto, para tentar fechar a portaria referente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho em turnos cont\u00ednuos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial (30 horas). Na ocasi\u00e3o o secret\u00e1rio afirmou que sobre o corte de ponto, o MEC sempre vai interceder para evitar o processo de retalia\u00e7\u00e3o ou de criminaliza\u00e7\u00e3o da luta dos trabalhadores.<\/p>\n
“O MEC \u00e9 radicalmente contra todo e qualquer tipo de persegui\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o dentro das institui\u00e7\u00f5es federais\u201d, disse Farias.<\/p>\n
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Resist\u00eancia ao debate <\/b><\/p>\n
Os dois pontos em que o governo permanece resistente em discutir s\u00e3o referentes aos aposentados e a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH). A FASUBRA continuar\u00e1 insistindo, segundo a representa\u00e7\u00e3o. De acordo com o assessor de gabinete Nepomuceno, os servidores p\u00fablicos s\u00e3o cedidos \u00e0 EBSERH, conforme o contrato da empresa com as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Impacto financeiro ser\u00e1 tema de reuni\u00e3o espec\u00edfica<\/b><\/p>\n
A FASUBRA manifestou que o \u00edndice de 21,3%, fracionado em quatro anos, \u00e9 insuficiente. \u00a0\u201cTemos que trabalhar para compensar a desigualdade que existe hoje no servi\u00e7o p\u00fablico federal, com uma pauta espec\u00edfica que mexa na carreira e permita uma melhoria salarial da categoria\u201d, disse a representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA. O step<\/i> \u00e9 um dos pontos que a categoria reivindica com intensidade, e de acordo com a federa\u00e7\u00e3o, isso tem que ser abordado pelo governo.<\/p>\n
Nepomuceno afirmou que, de fato o governo est\u00e1 revendo a posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos quatro anos, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da proposta pelos trabalhadores de todo funcionalismo p\u00fablico. De acordo com ele, o governo trabalharia com a possiblidade de um reajuste em dois anos e deixou expl\u00edcito que mesmo em dois anos, o reajuste seria de 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Segundo a representa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o que o governo ainda est\u00e1 discutindo e n\u00e3o uma proposta. As reuni\u00f5es setoriais (com outras categorias do funcionalismo p\u00fablico federal) ser\u00e3o encerradas no dia 14 de agosto.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas reuni\u00f5es<\/b><\/p>\n
Entre o dia 17 e 19 de agosto haver\u00e1 uma nova reuni\u00e3o com a FASUBRA e a resposta geral do funcionalismo (uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es com a categoria), de quantos anos e em qual percentual ficar\u00e1 a proposta, e quanto \u00e9 poss\u00edvel dispor para tratar da pauta espec\u00edfica da categoria. A federa\u00e7\u00e3o prop\u00f4s definir esse percentual a mais, para realizar simula\u00e7\u00f5es e solicitou acesso \u00e0 \u201cfolha viva\u201d \u2013 folha real implementada a cada m\u00eas para saber a posi\u00e7\u00e3o de cada trabalhador dentro dos padr\u00f5es de vencimento e o que ele tem de incentivo de qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 para simular os impactos financeiros reais. \u201cPara n\u00e3o ficar apenas com os n\u00fameros jogados pelo governo na mesa, mas precisar melhor esses dados, \u00e9 importante termos essas informa\u00e7\u00f5es da folha como parte do processo real de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA.<\/p>\n
O governo est\u00e1 disposto a negociar, caso o valor financeiro seja aplicado em step<\/i> ou no piso salarial. De acordo com a federa\u00e7\u00e3o, o tensionamento agora refere-se ao valor desse montante. A FASUBRA afirmou que 10,7% n\u00e3o resolve a vida de ningu\u00e9m em dois anos, portanto o percentual aplicado teria que ajudar a resolver a desigualdade.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo est\u00e1 nesse momento em uma pol\u00edtica de tensionamento em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos. E segundo avalia\u00e7\u00e3o do governo, ele trabalha para resolver a greve. Nas palavras de Nepomuceno, n\u00e3o faz sentido o prazo de 21 de agosto se a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00e3o for votada at\u00e9 esta data. A possiblidade seria de fechar o projeto de lei, ap\u00f3s o prazo limite ou at\u00e9 mesmo em meses posteriores. Na ocasi\u00e3o, o assessor de gabinete afirmou que o governo n\u00e3o pretende que o prazo passe do dia 15 de setembro, embora n\u00e3o seja um tempo limitado.<\/p>\n
O governo identifica que h\u00e1 duas categorias que est\u00e3o com a greve intensa, e uma delas segundo os representantes da Federa\u00e7\u00e3o, seria a categoria dos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n
No dia 11 de agosto acontecem atos nos estados para pressionar o governo a negociar. A FASUBRA considera importante tais a\u00e7\u00f5es, que podem ser determinantes na hora de o governo definir se tem ou n\u00e3o uma proposta diferente da apresentada at\u00e9 o momento.<\/p>\n