{"id":6483,"date":"2015-08-31T11:22:27","date_gmt":"2015-08-31T11:22:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=6483"},"modified":"2015-08-31T11:22:27","modified_gmt":"2015-08-31T11:22:27","slug":"jornada-de-turnos-continuos-em-reuniao-fasubra-confere-detalhes-da-portaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/jornada-de-turnos-continuos-em-reuniao-fasubra-confere-detalhes-da-portaria\/","title":{"rendered":"Jornada de turnos cont\u00ednuos \u2013 em reuni\u00e3o FASUBRA confere detalhes da portaria"},"content":{"rendered":"

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Dia 11 de setembro encerra o prazo para negocia\u00e7\u00f5es<\/i><\/p>\n

Por Luciana Castro<\/p>\n

O Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, com representantes da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG). O evento realizado na sede do MEC, tratou os detalhes da portaria referente a jornada de turnos cont\u00ednuos e pauta econ\u00f4mica.<\/p>\n

Houve acordo por parte do governo em todos as considera\u00e7\u00f5es observadas pela federa\u00e7\u00e3o. O artigo 2, do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais \u2013 REUNI –\u00a0 institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 6.096\/07 – que justifica a situa\u00e7\u00e3o da universidade com cursos noturnos, de acordo com o governo, deve ser inserido todo o decreto na reda\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas o artigo. A representa\u00e7\u00e3o da SESu informou que a portaria ser\u00e1 entregue ap\u00f3s reuni\u00f5es com a equipe da SRT\/MPOG, para encerrar a reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o para os reitores em implantar a jornada cont\u00ednua com turnos ininterruptos segundo a legisla\u00e7\u00e3o, tem acordo do governo que, reitera a necessidade de verificar com a equipe da SESu as normas para tratamento adequado do verbo, evitando problemas.<\/p>\n

A FASUBRA defendeu que as considera\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis. Deste modo, a categoria ter\u00e1 subs\u00eddios para manifestar as raz\u00f5es da jornada de turnos cont\u00ednuos devido a universidade ser uma institui\u00e7\u00e3o diferenciada, a partir do conceito de atendimento cont\u00ednuo ao usu\u00e1rio.<\/p>\n

Compromisso do governo <\/b><\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 encaminhada a portaria via e-mail \u00e0 FASUBRA, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do CNG ser\u00e1 marcada nova reuni\u00e3o. Neste pr\u00f3ximo evento ser\u00e1 discutido o artigo 18 da Lei 11.091\/2005 que trata sobre a racionaliza\u00e7\u00e3o. A federa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o ocorrer at\u00e9 o dia tr\u00eas de setembro, para otimizar a avalia\u00e7\u00e3o do CNG.<\/p>\n

Pauta setorial<\/b><\/p>\n

Sobre os demais itens a representa\u00e7\u00e3o da SESu disse que devido \u00e0 escassez de tempo, n\u00e3o realizaram a leitura do documento. A federa\u00e7\u00e3o questionou a \u201cdisposi\u00e7\u00e3o\u201d do governo em resolver as quest\u00f5es levantadas e realizou a leitura de todos os pontos da proposta. Ao todo, foram enviadas pela FASUBRA oito sugest\u00f5es.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o normativa <\/b><\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da SRT\/MPOG afirmou que referente a insalubridade, a proposta ser\u00e1 geral com encaminhamentos para tratar o tema, por integrar a pauta dos Servidores P\u00fablicos Federais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Aprimoramento da carreira<\/b><\/p>\n

A FASUBRA prop\u00f4s maio de 2016 como prazo para discuss\u00e3o do tema, devido a uma leitura pol\u00edtica e estrat\u00e9gica \u2013 a proposto do governo seria junho.<\/p>\n

Os Projetos de Lei que tratam do artigo 30, da utiliza\u00e7\u00e3o de disciplinas para progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o, o novo prazo para ades\u00e3o ao Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE) – da Lei 11.091\/05 – foram encaminhados para o MPOG, observando as proposi\u00e7\u00f5es da federa\u00e7\u00e3o que, tamb\u00e9m cobrou o prazo para envio ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Proposta de reajuste<\/b><\/p>\n

A proposta do \u00edndice de 21,3% em quatro anos permanece. O documento que trata do tema ser\u00e1 encaminhado at\u00e9 a tarde de sexta-feira, 28, contendo a quest\u00e3o do step. Segundo o assessor da SRT, a entidade que n\u00e3o quiser o reajuste proposto para o \u00edndice salarial; poder\u00e1 receber os benef\u00edcios. Ou seja, o governo n\u00e3o condiciona que, para receber o reajuste nos benef\u00edcios, a entidade deve necessariamente aceitar o reajuste de 21,3% em 4 anos.<\/p>\n

Dia 11 de setembro encerra o prazo para negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da reuni\u00e3o ser\u00e1 publicado no pr\u00f3ximo Informe de Greve.<\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dia 11 de setembro encerra o prazo para negocia\u00e7\u00f5es Por Luciana Castro O Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, com representantes da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6483"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6483"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6485,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6483\/revisions\/6485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}