{"id":6865,"date":"2015-12-09T18:15:26","date_gmt":"2015-12-09T18:15:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=6865"},"modified":"2015-12-09T18:20:50","modified_gmt":"2015-12-09T18:20:50","slug":"manifestacao-da-fasubra-no-seminario-nacional-dos-hospitais-universitarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/manifestacao-da-fasubra-no-seminario-nacional-dos-hospitais-universitarios\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o da FASUBRA no Semin\u00e1rio Nacional dos Hospitais Universit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

\"Seminrio\"<\/a><\/p>\n

Por que n\u00e3o trabalhar uma forma de unificar os trabalhadores da EBSERH ao RJU?<\/i><\/p>\n

O Semin\u00e1rio Nacional dos Hospitais Universit\u00e1rios aconteceu neste fim de semana (05 e 05\/12) e trouxe temas relevantes nas discuss\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos hospitais e dos trabalhadores, ap\u00f3s a assinatura do contrato com a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH). O evento foi organizado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Seguridade da FASUBRA (Cristina del Papa e Pedro Rosa). Representantes dos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos lotados em Hospitais Universit\u00e1rios pelo pa\u00eds puderam compartilhar as dificuldades e problemas cotidianos ocasionados pela gest\u00e3o da empresa que, segundo Fernando Haddad, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca de implementa\u00e7\u00e3o (2013), mostraria a mudan\u00e7a radical dos hospitais ap\u00f3s um ano, em desafio \u00e0 FASUBRA. Passaram-se tr\u00eas anos e a gest\u00e3o da empresa tem sido questionada diante dos problemas que surgiram ap\u00f3s sua ades\u00e3o. Confira a manifesta\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Protagonismo na luta contra a terceiriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

\u201cA federa\u00e7\u00e3o tem como eixo principal de luta a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer forma de privatiza\u00e7\u00e3o, sendo a favor de um modelo de gest\u00e3o sob controle da universidade. Lamentavelmente quando a federa\u00e7\u00e3o precisou de outros setores da comunidade universit\u00e1ria na resist\u00eancia contra a institui\u00e7\u00e3o da EBSERH, prevaleceu, nos momentos de maiores embates, \u00a0apenas os t\u00e9cnicos administrativos. Em algumas universidades houve apoio de alunos e outras de pouqu\u00edssimos docentes. Nos hospitais universit\u00e1rios existem muitos m\u00e9dicos docentes \u00a0e residentes estudantis que n\u00e3o abra\u00e7aram a luta contra a EBSERH. Paralelo \u00e0 luta contra o modelo dessa empresa, somos contra a terceiriza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m defendemos o trabalhador terceirizado, temos diretores terceirizados na FASUBRA, nos sindicatos e n\u00e3o vamos abandonar os trabalhadores cedidos que sofrem ass\u00e9dio e passam por conflitos na gest\u00e3o da EBSERH\u201d.<\/p>\n

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Objetivo do debate<\/b><\/p>\n

\u201cA import\u00e2ncia na realiza\u00e7\u00e3o do debate tem como objetivo a revers\u00e3o do quadro atual, tratando com seriedade e responsabilidade os fatos. A FASUBRA nunca fugiu da luta em defesa dos seus projetos estrat\u00e9gicos, da resist\u00eancia \u00e0 retirada de direitos, da disputa da luta interna das empresas terceirizadas, das funda\u00e7\u00f5es privadas e tamb\u00e9m da EBSERH. Procuramos a EBSERH durante a greve e pautamos elementos na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores cedidos. Queremos debater com a EBSERH os problemas dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

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Contradi\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

\u201cDetectamos contradi\u00e7\u00f5es na apresenta\u00e7\u00e3o da EBSERH, no ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que justificou a empresa baseado em dois elementos principais a terceiriza\u00e7\u00e3o e o trabalho prec\u00e1rio. Nos hospitais se usa grande parte do custeio para pagar terceirizados, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fechados como setores de nefrologia, fisioterapia, nutri\u00e7\u00e3o, limpeza, cozinha, seguran\u00e7a, e outros. O trabalho precarizado continua e com baix\u00edssima qualidade. A EBSERH tem que saber a realidade dos hospitais cedidos, a gest\u00e3o que era para melhorar, n\u00e3o melhorou, pelo contr\u00e1rio, continuam os problemas, a precariza\u00e7\u00e3o, aumento do adoecimento dos trabalhadores e casos de ass\u00e9dio. O ponto eletr\u00f4nico n\u00e3o funciona, todo final de m\u00eas o trabalhador tem que procurar a EBSERH para justificar a pontualidade e assiduidade dele\u201d.<\/p>\n

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Papel dos hospitais<\/b><\/p>\n

\u201cPara a FASUBRA, a EBSERH se distanciou da universidade, abandonou a quest\u00e3o do ensino e a pesquisa. A empresa n\u00e3o comparece aos conselhos superiores. Parece que a EBSERH \u00e9 uma coisa a parte, com a \u00fanica finalidade de prestar servi\u00e7os do SUS. Queremos que se trabalhe na forma\u00e7\u00e3o do profissional para que ele tenha consci\u00eancia do papel de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade e n\u00e3o apenas ver a sa\u00fade como mais um espa\u00e7o comercial para ganhar mais em cima dos problemas da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A parte da assist\u00eancia como elemento fundamental da extens\u00e3o, da pesquisa, da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos nossos estudantes em uma outra concep\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 a mercadol\u00f3gica<\/p>\n

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Contratos da EBSERH<\/b><\/p>\n

\u201cA forma de constitui\u00e7\u00e3o dos contratos fere a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o heterog\u00eaneos. A FASUBRA fez um levantamento nacional de todos os contratos nas universidades que aderiram \u00e0 EBSERH. A Universidade Federal do Rio Grande \u2013 RS, foi a \u00fanica que tratou de alguns elementos da carreira com rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores cedidos. Em outras universidades os trabalhadores foram cedidos sem consulta, n\u00e3o puderam opinar, sem nenhum elemento no contrato que garantisse os direitos como: pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o , carga hor\u00e1ria e outros. N\u00f3s queremos debater isso com a EBSERH, temos resolu\u00e7\u00e3o consensual aprovada por unanimidade. E n\u00e3o s\u00f3 apenas discutir a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores cedidos, mas tamb\u00e9m dos trabalhadores da EBSERH,\u00a0 que s\u00e3o trabalhadores da universidade. E quem representa os trabalhadores das universidades \u00e9 a FASUBRA e n\u00e3o uma outra confedera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 representado agora os trabalhadores da EBSERH, como tamb\u00e9m representamos os trabalhadores das funda\u00e7\u00f5es, das empresas terceirizadas das \u00e1reas de vigil\u00e2ncia e limpeza. Todos s\u00e3o trabalhadores da universidade\u201d.<\/p>\n

Continuidade da luta<\/b><\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o significa que abandonamos nossa luta contra o modelo que representa a EBSERH. O fato da federa\u00e7\u00e3o discutir sobre os trabalhadores cedidos, n\u00e3o significa que a FASUBRA abandonou a luta contra a EBSERH. Que bom que a ANEL, UNE, ANDES est\u00e3o aqui, vamos juntos levantar as contradi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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Refer\u00eancia em qualidade<\/b><\/p>\n

\u201cQueremos que os hospitais continuem sendo de qualidade e socialmente referenciados. N\u00e3o foi ap\u00f3s a EBSERH que o hospital universit\u00e1rio passou a ter qualidade, o hospital universit\u00e1rio sempre teve qualidade. Quando entrou a gest\u00e3o da empresa, houve um discurso de que \u201cagora viemos arrumar a casa\u201d. E como fica a autoestima do trabalhador que j\u00e1 estava ali, que tem compromisso com o seu fazer? \u00c9 esse sentimento que queremos debater. O problema maior dos Hospitais Universit\u00e1rios (HU) n\u00e3o \u00e9 a gest\u00e3o, at\u00e9 porque a maioria dos gestores da EBSERH, s\u00e3o do quadro dos HU\u201d.<\/p>\n

\u201cA disputa entre trabalhador cedido e trabalhador da EBSERH n\u00e3o \u00e9 boa para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d.<\/p>\n

\u201cA FASUBRA est\u00e1 junto \u00e0s universidades que n\u00e3o aderiram \u00e0 empresa. J\u00e1 as que aderiram, enquanto n\u00e3o conseguimos romper com essa pol\u00edtica do governo Lula que permanece no governo Dilma, da terceiriza\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es privadas que \u00e9 um meio de corrup\u00e7\u00e3o nojenta, n\u00f3s vamos continuar combatendo. Mas at\u00e9 l\u00e1, o trabalhadores est\u00e3o se sentindo \u00f3rf\u00e3os e tem na FASUBRA um agente protagonista na defesa dos seus direitos, da sua autoestima. Sem voc\u00eas os hospitais universit\u00e1rios n\u00e3o seriam o que \u00e9 hoje, tenham orgulho do seu papel na hist\u00f3ria dos hospitais\u201d.<\/p>\n

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Proposta<\/b><\/p>\n

Houve um momento na hist\u00f3ria da universidade em que haviam trabalhadores celetistas e estatut\u00e1rios, e vencemos a luta pela unifica\u00e7\u00e3o em Regime Jur\u00eddico \u00danico. J\u00e1 que o problema n\u00e3o \u00e9 de recurso financeiro, porque observamos a disponibilidade de recursos financeiros para gest\u00e3o da EBSERH, por que n\u00e3o trabalhar uma forma de unificar os trabalhadores da EBSERH ao RJU? \u00c9 um debate que deve ser travado dentro do Congresso Nacional, mas \u00e9 poss\u00edvel, a legisla\u00e7\u00e3o permite.<\/p>\n

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Discurso dos participantes da mesa<\/b><\/p>\n

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Newton Lima, presidente da EBSERH, explanou a diferen\u00e7a entre empresas p\u00fablicas de direito privado – prestadora de servi\u00e7os p\u00fablicos – e empresas p\u00fablicas de direito privado – em regime concorrencial ou de interven\u00e7\u00e3o na economia. Declarou que a EBSERH se caracteriza prestadora de servi\u00e7os p\u00fablicos. Reconheceu que com tr\u00eas anos de institui\u00e7\u00e3o, a empresa \u201cest\u00e1 cheia de defeitos e problemas que precisam ser concertados\u201d, disse. Apresentou a queda no n\u00famero de trabalhadores regidos pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) de 2800 servidores por motivos de aposentadoria, falecimento ou desist\u00eancia. De acordo com Lima, a cada servidor RJU que sair ser\u00e1 substitu\u00eddo por um celetista (CLT). Alegou que um celetista concursado tem a mesma estabilidade que trabalhadores RJU, para justificar\u00a0\u201ca tend\u00eancia \u00e9 aumentar o n\u00famero de trabalhadores celetistas e diminuir o n\u00famero de servidores RJU pela pol\u00edtica de Estado que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo \u00e9 vigente no pa\u00eds\u201d. Atualmente s\u00e3o 17.992 trabalhadores RJU e 18.266 celetistas concursados nos Hospitais Universit\u00e1rios.<\/p>\n

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O posicionamento da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), segundo Amanda Coelho Marzall, frente \u00e0 crise dos Hospitais Universit\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 descolado da precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e do projeto do governo federal de sucatear o servi\u00e7o p\u00fablico para privatiza\u00e7\u00e3o. \u00a0As dificuldades na continua\u00e7\u00e3o do ensino, pesquisa e extens\u00e3o, segundo Amanda, t\u00eam atrapalhado a vida de milhares de estudantes, \u201cpor falta de espa\u00e7o e materiais, estudantes de medicina passam por situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis. As condi\u00e7\u00f5es de estudo dentro dos hospitais que j\u00e1 tem a EBSERH, de fato est\u00e3o bem mais complexas\u201d. Amanda tamb\u00e9m apontou as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores terceirizados que ser\u00e3o demitidos com a entrada da EBSERH em algumas universidades, \u201celes n\u00e3o tem perspectiva de achar outro emprego a essa altura da vida\u201d, disse Amanda.<\/p>\n

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Para Alexandre Aguiar dos Santos, do Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN), a\u00a0EBSERH \u00e9 um atentado contra a autonomia da universidade, caracterizada como a ponta do iceberg da falta de democracia. Apontou a FASUBRA como protagonista nacional na discuss\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cA EBSERH n\u00e3o resolve os problemas, mas agrava\u201d, disse Santos.<\/p>\n

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Wladimir Pinheiro, da Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade disse que a falta de alternativas para os Hospitais Universit\u00e1rios \u00e9 uma fal\u00e1cia. \u201cA FASUBRA Sindical j\u00e1 fez um documento com propostas concretas de reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios\u201d, declarou. De acordo com Pinheiro, no Brasil, 66% dos leitos hospitalares s\u00e3o privados conveniados ao SUS, 67% dos equipamentos de diagn\u00f3sticos para tratamento s\u00e3o privados e cerca de 82% dos procedimentos de alta complexidade (maior custo) est\u00e3o na m\u00e3o da iniciativa privada. \u201cA EBSERH tr\u00e1s pra dentro da universidade uma l\u00f3gica de mercado incompat\u00edvel com a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

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Larissa Rahneier de Souza, da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), ponderou que a crise dos hospitais hoje, tamb\u00e9m est\u00e1 associada \u00e0 crise na educa\u00e7\u00e3o brasileira. Exemplos como a greve geral dos professores no Paran\u00e1, a ocupa\u00e7\u00e3o dos estudantes das escolas em S\u00e3o Paulo em resist\u00eancia ao plano de reorganiza\u00e7\u00e3o do ensino no estado, os cortes na educa\u00e7\u00e3o pelo governo federal e os 75% de cortes nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o basearam o discurso de que, \u201co caos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 vivido nos hospitais p\u00fablicos\u201d, afirmou Larissa. Para a UNE, a EBSERH n\u00e3o \u00e9 um fato isolado, mas parte de um pacote do governo federal de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, privatiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Larissa questionou sobre a institui\u00e7\u00e3o da EBSERH \u201cser\u00e1 que \u00e9 um problema de gest\u00e3o ou falta de prioridade do governo\u201d, e finalizou declarando a luta por mais investimentos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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