{"id":6917,"date":"2015-12-21T17:09:24","date_gmt":"2015-12-21T17:09:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=6917"},"modified":"2015-12-21T17:09:24","modified_gmt":"2015-12-21T17:09:24","slug":"gt-democratizacao-entidades-apresentam-projetos-sobre-autonomia-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/gt-democratizacao-entidades-apresentam-projetos-sobre-autonomia-universitaria\/","title":{"rendered":"GT Democratiza\u00e7\u00e3o \u2013 entidades apresentam projetos sobre \u201cAutonomia Universit\u00e1ria\u201d"},"content":{"rendered":"

\"Notcias-Fasubra\"<\/a><\/p>\n

Maioria das entidades defende a paridade nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino<\/i><\/p>\n

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Na tarde de ter\u00e7a-feira, 15, o Grupo de Trabalho que discute a democratiza\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior se reuniu com a Secretaria de Ensino Superior (SESu), para apresenta\u00e7\u00e3o das entidades que comp\u00f5e o grupo sobre o tema.<\/p>\n

Participaram os representantes das seguintes entidades: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe), Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes),\u00a0Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e de Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Proifes), Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (ANDES-SN), Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG\/ SRT) e Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), compondo o Grupo de Trabalho (GT). As apresenta\u00e7\u00f5es foram de 20 minutos para cada entidade.<\/p>\n

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Andifes<\/b><\/p>\n

Apresentou a necessidade de uma nova lei sobre a autonomia na universidade que constituiria o Conselho do Sistema de Universidades P\u00fablicas Federais, com participa\u00e7\u00e3o dos atores da comunidade acad\u00eamica, baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o ao Nacional (LDB). Cada universidade defenderia a forma de escolha do seu dirigente dentro do Sistema de Universidades P\u00fablicas Federais, gerido pelo conselho. O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e plano de carreira para t\u00e9cnicos e docentes.<\/p>\n

Projeto de Lei Org\u00e2nica das Universidades P\u00fablicas Federais<\/b> \u2013 Andifes<\/b><\/a><\/p>\n

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FASUBRA<\/b><\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o defende a liberdade para escolha de dirigentes das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, afirmando a autonomia pela constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que envolve a comunidade universit\u00e1ria, o movimento sindical, a sociedade civil organizada representada pelos diversos setores sociais. Paridade nos \u00f3rg\u00e3os colegiados, elei\u00e7\u00f5es diretas e democr\u00e1ticas. Estrutura acad\u00eamica e administrativa integradas e a organiza\u00e7\u00e3o da comunidade em \u00d3rg\u00e3os Colegiados e de Dire\u00e7\u00e3o com capacidade decis\u00f3ria sobre os assuntos relativos ao ensino, \u00e0 pesquisa, \u00e0 extens\u00e3o, \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e ao planejamento. Plano de carreira nacional e \u00fanico e plena autonomia de gest\u00e3o.<\/p>\n

Projeto Universidade Cidad\u00e3 para os Trabalhadores<\/b><\/a><\/p>\n

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ANDES-SN<\/b><\/p>\n

Para a ANDES-SN, a \u00fanica garantia para a autonomia \u00e9 o investimento 100% p\u00fablico nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Citou o inciso \u00a7 IV do artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante a gratuidade do ensino, frente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Sobre a autonomia, afirmou a necessidade de localizar os elementos que a restringem, desde a LDB, revendo todo o arcabou\u00e7o legal. Para Rizzo, \u201cn\u00e3o h\u00e1 como ter expans\u00e3o do privado sem retra\u00e7\u00e3o do p\u00fablico\u201d, e reiterou a participa\u00e7\u00e3o de todos os seguimentos no processo de escolha de dirigentes.<\/p>\n

Proposta do ANDES \u2013 SN para a universidade brasileira<\/b><\/a><\/p>\n

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SINASEFE<\/b><\/p>\n

O SINASEFE defende que as institui\u00e7\u00f5es sejam p\u00fablicas, democr\u00e1ticas e transparentes no seu funcionamento, em suas delibera\u00e7\u00f5es, na defini\u00e7\u00e3o e uso dos seus recursos, na destina\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o intelectual e no seu acesso. A autonomia com participa\u00e7\u00e3o da sociedade e conselho superior de car\u00e1ter deliberativo parit\u00e1rio, tamb\u00e9m para as elei\u00e7\u00f5es de diretores gerais e reitores com a participa\u00e7\u00e3o dos seguintes atores: governos, partidos, dirigentes partid\u00e1rios e movimentos sociais; mas sem submiss\u00e3o a nenhum deles.<\/p>\n

Rede Federal, onde estamos e o que queremos?<\/a><\/p>\n

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Proifes<\/b><\/p>\n

O Proifes defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com inclus\u00e3o dos Institutos Federais (IF), discordando da abrang\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede federal de ensino. Preconiza que as institui\u00e7\u00f5es tenham autonomia plena na gest\u00e3o e escolha de dirigentes, mas, n\u00e3o tenham lista tr\u00edplice. Para o Proifes, deve haver uma representa\u00e7\u00e3o mais ampla das associa\u00e7\u00f5es dos dirigentes, federa\u00e7\u00f5es, sociedade civil, cient\u00edfica, poder executivo e legislativo nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. \u201cAceitamos a ideia de que deve haver financiamento privado, que n\u00e3o seja apenas p\u00fablico\u201d, afirmou Eduardo Rolim, presidente do Proifes.<\/p>\n

Anteprojeto de Lei: Autonomia das Universidades e Institutos Federais<\/b><\/a><\/p>\n

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CONIF <\/b>\u2013 n\u00e3o apresentou proposta.<\/p>\n

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UNE<\/b><\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da UNE trouxe \u00e0 mem\u00f3ria a reforma universit\u00e1ria de 2011, e afirmou a necessidade de revis\u00e3o diante da nova configura\u00e7\u00e3o de universidade p\u00fablica. H\u00e1 acordo na regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 207 da CF, diante dos problemas de autonomia e de or\u00e7amento. Para a UNE, o debate \u00e9 importante para a reforma das estruturas da universidade, apresentando a necessidade de paridade nos conselhos. A proposta da Andifes, de acordo com a representa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o contempla os estudantes, mesmo que transit\u00f3rios, a participa\u00e7\u00e3o estudantil \u00e9 fundamental nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n

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A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para o dia 03\/02\/2016, \u00e0s 14 horas, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, em continuidade ao debate sobre o que \u00e9 consenso e o que n\u00e3o \u00e9 consenso no que se refere ao tema \u201cAutonomia Universit\u00e1ria\u201d; j\u00e1 ser\u00e3o pontuados as concord\u00e2ncias e discord\u00e2ncias dos diversos aspectos que compreendem os projetos de Universidade de cada entidade presente no GT.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 FASUBRA Sindical<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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