{"id":6920,"date":"2015-12-21T17:36:23","date_gmt":"2015-12-21T17:36:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=6920"},"modified":"2015-12-21T17:36:23","modified_gmt":"2015-12-21T17:36:23","slug":"plenaria-nacional-define-encaminhamentos-para-o-periodo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/plenaria-nacional-define-encaminhamentos-para-o-periodo\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1ria Nacional define encaminhamentos para o per\u00edodo"},"content":{"rendered":"

\"Plenria<\/a><\/p>\n

No primeiro semestre de 2016 est\u00e3o agendados eventos diversos, dentre os quais semin\u00e1rios para discutir aprimoramento da carreira<\/i><\/p>\n

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Na manh\u00e3 de domingo, 13, no segundo dia da Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA Sindical, ap\u00f3s intensa an\u00e1lise de conjuntura e discuss\u00f5es, foram aprovados os encaminhamentos de a\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. O evento, realizado no Anfiteatro 3 da Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), contou com a participa\u00e7\u00e3o de 141 delegados (t\u00e9cnico-administrativo dos sindicatos de base) de 34 entidades sindicais filiadas \u00e0 federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na an\u00e1lise de conjuntura, um dos pontos discutidos foi a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica brasileira. Sobre a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a maioria da Plen\u00e1ria se posicionou contra, por entender que os objetivos dessa iniciativa n\u00e3o visam atender os interesses e demandas reais das classes trabalhadoras que constroem o pa\u00eds. Tamb\u00e9m houve concord\u00e2ncia em n\u00e3o participar do ato nacional do dia 13 de dezembro (constru\u00eddo por setores pol\u00edticos conservadores que clamam pelo impeachment de Dilma, mas que na ess\u00eancia defendem o mesmo projeto pol\u00edtico e econ\u00f4mico executado no pa\u00eds hoje) e a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o em atos que defendam o governo.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram realizados, ainda, debates e encaminhamentos relatados a seguir.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Lutas com Paralisa\u00e7\u00e3o nas universidades em 24 fevereiro;<\/p>\n

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Nota sobre o presidente da c\u00e2mara Eduardo Cunha:<\/p>\n

– Pela cassa\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o;<\/p>\n

– Contra o ataque \u00e0s mulheres;
\n– Contra o PL 569\/13, que pune o aborto, mesmo quando resultante de viol\u00eancia e estupro, criminalizando tamb\u00e9m os agentes de sa\u00fade, de seguran\u00e7a etc. que atenderem as v\u00edtimas;<\/p>\n

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Termo de Acordo da Greve de 2015.
\n– Pressionar o governo para que o acordo de greve se torne lei e seja cumprido.<\/p>\n

Corte de or\u00e7amento nas IFES.
\n– Orientar a base a fazer um levantamento da situa\u00e7\u00e3o financeira de sua universidade para avaliar na pr\u00f3xima plen\u00e1ria a crise or\u00e7ament\u00e1ria e o andamento do acordo, com indicativo de greve.<\/p>\n

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Assuntos que ser\u00e3o disponibilizados no Informe de Dire\u00e7\u00e3o, entre outros:<\/p>\n

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Realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios em \u00e2mbito local, regional e nacional para discuss\u00e3o de 10 itens da carreira:<\/b><\/p>\n

1. Pressupostos;<\/p>\n

2. Concep\u00e7\u00e3o de Carreira (princ\u00edpios e objetivos);<\/p>\n

3. Estrutura da careira (quantidade de N\u00edveis de Classifica\u00e7\u00e3o, n\u00edveis de capacita\u00e7\u00e3o e padr\u00f5es de vencimentos);<\/p>\n

4. Estrutura da matriz salarial (piso\/step\/diferen\u00e7a entre menor e maior sal\u00e1rio);<\/p>\n

5. Mobilidade, desenvolvimento e incentivos (mudan\u00e7a do fazer, incentivos \u00e0 titula\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

6. Ingresso;<\/p>\n

7. Racionaliza\u00e7\u00e3o (aglutina\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, atribui\u00e7\u00f5es, exig\u00eancia de ingressos e hierarquiza\u00e7\u00e3o dos mesmos);<\/p>\n

8. Cargos\/Fun\u00e7\u00f5es de Dire\u00e7\u00e3o\/Chefia e Assessoramento (Crit\u00e9rios de ocupa\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

9.Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias \u2013 RSC;<\/p>\n

10. T\u00e9cnico substituto.<\/p>\n

11. Vencimento B\u00e1sico Complementar (VBC)<\/p>\n

Dia 18 de dezembro \u00e9 o prazo para a federa\u00e7\u00e3o apresentar ao MEC os temas para discuss\u00e3o referente ao aprimoramento.<\/p>\n

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Vencimento B\u00e1sico Complementar (VBC) <\/b><\/p>\n

Passados 10 anos da implanta\u00e7\u00e3o do PCCTAE, parte da categoria de t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o ainda possui Vencimento B\u00e1sico Complementar \u2013 VBC. O VBC \u00e9 uma parcela salarial complementar que surgiu em fun\u00e7\u00e3o do enquadramento do servidor no PCCTAE. Em 2005, ao ser enquadrado\u00a0na tabela salarial do PCCTAE, (Lei no<\/sup><\/strong>\u00a0<\/b>11.091\/05<\/strong><\/a>), tiveram seus vencimentos reduzidos. A diferen\u00e7a entre os valores da nova tabela e o sal\u00e1rio recebido anteriormente no PUCRCE se transformou em VBC. Esta parcela, de acordo com a Lei, deveria ser absorvida nas tabelas posteriores. Para que isto n\u00e3o ocorresse, em toda negocia\u00e7\u00e3o, a FASUBRA incluiu no acordo de greve um item que garante a n\u00e3o absor\u00e7\u00e3o deste valor na nova tabela. O objetivo agora \u00e9 excluir a express\u00e3o que permite esta absor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Titula\u00e7\u00e3o para ingresso<\/b><\/p>\n

Para quem ingressa na carreira com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida no edital, e realiza outro curso t\u00e9cnico ou especializa\u00e7\u00e3o (exemplo: t\u00e9cnico em enfermagem realiza especializa\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnico em enfermagem do trabalho), a federa\u00e7\u00e3o reivindica o reconhecimento do segundo curso como incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Reconhecimento de Compet\u00eancias e Saberes (RSC)<\/b><\/p>\n

Na carreira docente, o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) foi institu\u00eddo aos docentes n\u00e3o integrantes do magist\u00e9rio superior, a maioria concentrados nos Institutos Federais (IF). N\u00e3o h\u00e1 RSC para t\u00e9cnico-administrativos nos IF, por\u00e9m, a FASUBRA incorporou o debate sobre RSC na mesa de discuss\u00e3o de aprimoramento da carreira com o MEC. A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participou da mesa de debate do SINASEFE sobre o tema no dia 11 de dezembro.<\/p>\n

O Conselho Nacional dos Dirigentes dos Institutos Federais (CONIF) apresentou neste ano, na Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC), proposta detalhada de RSC para o Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE). A FASUBRA, ap\u00f3s an\u00e1lise da proposta (Informe de Greve n\u00ba 11 de julho de 2015), apresentou pontos em que n\u00e3o h\u00e1 acordo.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Indicativo de calend\u00e1rio dos Semin\u00e1rios sobre aprimoramento de carreira<\/b><\/p>\n

2\u00aa Quinzena fevereiro – Encontro da FASUBRA com entidades para discuss\u00e3o de aprimoramento da carreira (CIS, SINASEFE, CNSC, FORGEPE).<\/p>\n

1\u00aa Quinzena mar\u00e7o \u2013 Semin\u00e1rios locais.<\/p>\n

1\u00aa Quinzena abril \u2013 Semin\u00e1rios Regionais.<\/p>\n

2\u00aa Quinzena abril \u2013 Semin\u00e1rio Nacional<\/p>\n

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O calend\u00e1rio ser\u00e1 adequado de acordo com as sugest\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es apontadas na reuni\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, ao final de janeiro de 2016.<\/p>\n

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Semin\u00e1rio sobre os Hospitais Universit\u00e1rios<\/b><\/p>\n

Os encaminhamentos referentes ao Semin\u00e1rio Nacional dos Hospitais Universit\u00e1rios, realizado pela FASUBRA nos dias 5 e 6 de dezembro, trataram os destaques, adequa\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimo de texto e supress\u00e3o, como metodologia das propostas. A \u00edntegra das delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 divulgada em relat\u00f3rio espec\u00edfico sobre o assunto.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Ao final da Plen\u00e1ria, foram aprovadas as seguintes mo\u00e7\u00f5es, apresentadas durante a reuni\u00e3o:<\/p>\n