{"id":7035,"date":"2016-01-25T14:11:06","date_gmt":"2016-01-25T14:11:06","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7035"},"modified":"2016-01-25T14:11:06","modified_gmt":"2016-01-25T14:11:06","slug":"aposentar-no-servico-publico-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/aposentar-no-servico-publico-federal\/","title":{"rendered":"Aposentar no servi\u00e7o p\u00fablico federal"},"content":{"rendered":"

\"Mosaico-Aposentados-web-rgb_web\"<\/a><\/p>\n

Da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e0s Emendas Constitucionais<\/i><\/p>\n

As necessidades humanas criaram o trabalho para a sobreviv\u00eancia. O trabalho no passado, muitas vezes associado ao sofrimento, penaliza\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o, hoje \u00e9 considerado a mais valorizada das atividades humanas, de acordo com o artigo \u201cIdentidade, aposentadoria e terceira idade\u201d, da revista Estudos Interdisciplinares sobre o envelhecimento, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n

Ao romper os la\u00e7os com o trabalho ap\u00f3s certo per\u00edodo, o ser humano recebe o t\u00edtulo de aposentado. A etimologia da palavra \u201caposentar\u201d se refere \u00e0 hospedagem, abrigo nos aposentos. Segundo o dicion\u00e1rio Michaelis, aposentar significa \u201cjubila\u00e7\u00e3o, direito que tem o empregado, depois de certo n\u00famero de anos de atividade ou por invalidez, de retirar-se do servi\u00e7o recebendo mensalidade\u201d.\u00a0Ao se aposentar, o trabalhador encontra em seu caminho novos desafios, como se habituar \u00e0 nova rotina de vida, substituindo as tarefas do cotidiano por ocupa\u00e7\u00f5es em que sinta prazer.<\/p>\n

Entenda como funciona o Sistema Brasileiro de Previd\u00eancia (clique na imagem para ampliar):<\/p>\n

\"Sistema-Brasileiro-de-Previd\u00eancia\"<\/a><\/p>\n

De cal\u00e7as curtas<\/b><\/p>\n

A aposentadoria no servi\u00e7o p\u00fablico federal passou por diversas altera\u00e7\u00f5es desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em 1988. As regras previdenci\u00e1rias eram simples, os aposentados e pensionistas tinham os mesmos direitos que um servidor em atividade. As exig\u00eancias aumentaram com o passar dos anos e o \u201ccomprimento da cal\u00e7a\u201d ficou cada vez mais curto.<\/p>\n

Veja as principais mudan\u00e7as ap\u00f3s as Emendas Constitucionais<\/b><\/p>\n

Emenda Constitucional n\u00ba 20 de 1998<\/b><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da E.C. n\u00ba 20\/98, houve a substitui\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o pelo tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A idade m\u00ednima para se aposentar passou a ser de 55 anos para mulheres e 60 anos para o homem na regra permanente, com redu\u00e7\u00e3o de sete anos no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi extinta a aposentadoria proporcional para novos servidores. O trabalhador deveria ter 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e cinco anos no cargo. A previd\u00eancia complementar entrou em vigor.<\/p>\n

Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 2003<\/b><\/p>\n

Na Emenda Constitucional n\u00ba 41 de 2003, o tempo de perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico aumentou de 10 para 20 anos. A aposentadoria proporcional e a paridade foram extintas. Tamb\u00e9m houve o fim das regras de transi\u00e7\u00e3o da E. C. 20, de 1998, redu\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es fim da integralidade com ado\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo pela m\u00e9dia, institui\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o de aposentados e pensionistas (rendimentos acima do teto do INSS), ado\u00e7\u00e3o de teto e subteto na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e previs\u00e3o de previd\u00eancia complementar acima do teto do INSS apenas por lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Emenda Constitucional n\u00ba 47 de 2005<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m de ampliar o tempo de perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico para 25 anos, extinguiu a paridade.<\/p>\n

Emenda Constitucional n\u00ba 70 de 2012<\/b><\/p>\n

Trabalhadores que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 31 de dezembro de 2003 e sofreram acidentes em servi\u00e7o, apresentaram mol\u00e9stia profissional ou doen\u00e7a grave, contagiosa ou incur\u00e1vel e invalidez permanente, passaram a ter aposentadoria integral e parit\u00e1ria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2012 foi aprovada a Lei 12.618 que cria a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp). Mas este assunto voc\u00ea confere em nossa pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>Aposentar no servi\u00e7o p\u00fablico federal:\u00a0<\/b>Da ades\u00e3o obrigat\u00f3ria a Funpresp em meio \u00e0s sombras da \u201cnova CPMF\u201d e Reforma da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Atualmente, com a promulga\u00e7\u00e3o da\u00a0<\/span>Lei Complementar 152\/15<\/em><\/a>, a aposentadoria compuls\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico passou de 70 para 75 anos. O aumento da perman\u00eancia no trabalho, de acordo com o Congresso, resultaria em uma efetiva medida de economia.<\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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