{"id":7184,"date":"2016-03-03T13:53:28","date_gmt":"2016-03-03T13:53:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7184"},"modified":"2016-03-03T13:53:28","modified_gmt":"2016-03-03T13:53:28","slug":"fasubra-sindical-solicita-audiencia-no-senado-para-discutir-projetos-de-lei-que-ameacam-os-direitos-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/fasubra-sindical-solicita-audiencia-no-senado-para-discutir-projetos-de-lei-que-ameacam-os-direitos-das-mulheres\/","title":{"rendered":"FASUBRA Sindical solicita audi\u00eancia no Senado para discutir projetos de lei que amea\u00e7am os direitos das mulheres"},"content":{"rendered":"

\"Arte---Dia-Internacional-da-mulher-II\"<\/a><\/p>\n

Reafirmando o dia internacional da mulher como mais um dia de luta, lideran\u00e7as sindicais debater\u00e3o o conte\u00fado dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e amea\u00e7am os direitos da mulher.<\/i><\/p>\n

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A representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA Sindical se reuniu com o senador Paulo Paim (PT\/RS), na manh\u00e3 da quarta-feira, 16 de fevereiro, em seu gabinete no Senado Federal a fim de solicitar uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), para discutir assuntos relacionados \u00e0 mulher trabalhadora e seu lugar no mundo. Paim, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da CDH, concordou com a solicita\u00e7\u00e3o destacando a import\u00e2ncia de trazer \u00e0 discuss\u00e3o temas t\u00e3o relevantes.<\/p>\n

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Amea\u00e7a aos direitos das mulheres<\/b><\/p>\n

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Fazem parte dos temas propostos os projetos de lei (PL\u2019s) que tramitam no Congresso Nacional e que prop\u00f5em diminuir os direitos das mulheres, incluindo medidas que integram o ajuste fiscal, proposto pelo governo federal e Agenda Brasil. A mulher \u00e9 o a popula\u00e7\u00e3o que mais sofre com o desemprego; ainda, mesmo na sociedade contempor\u00e2nea, \u00e0 mulher s\u00e3o destinados postos de trabalho duros e desumanos, sendo a informalidade uma triste realidade. As mulheres tamb\u00e9m constituem um grande contingente de m\u00e3o de obra terceirizada, al\u00e9m de terem, no emprego dom\u00e9stico, uma situa\u00e7\u00e3o de semi-escravid\u00e3o, tendo em vista que, embora a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, a sua aplica\u00e7\u00e3o ainda ocorre de forma parcial, n\u00e3o atingindo a todas as trabalhadoras.<\/p>\n

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Mesmo com a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rios muito menores que os homens, as mulheres s\u00e3o as maiores respons\u00e1veis por um terceiro turno \u2013 o cuidado com a educa\u00e7\u00e3o dos filhos, com os maridos, tarefas dom\u00e9sticas, dentre outras.\u00a0Isso obriga a mulher a realizar a chamada dupla ou tripla jornada de trabalho, j\u00e1 que suas tarefas n\u00e3o se encerram ao final do expediente. Em fun\u00e7\u00e3o disto, sempre foi colocada a necessidade de que a mulher tenha direito a aposentar-se com faixa et\u00e1ria menor que a regulamentada por lei atualmente.<\/p>\n

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O regime previdenci\u00e1rio, ao longo dos anos, passou por diversas reformas, sempre aumentando a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria. Mais recentemente, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prop\u00f5e uma reforma para a previd\u00eancia e que estender\u00e1 ainda mais o fator para aposentadoria da mulher trabalhadora. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a idade m\u00ednima de aposentadoria de 60 para 65 anos, avaliado pelas trabalhadoras como \u201cum verdadeiro absurdo\u201d!<\/p>\n

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Zika V\u00edrus<\/b><\/p>\n

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Com a epidemia do mosquito Aedes Aegypti, que transmite doen\u00e7as como a dengue, chikungunya e o zika v\u00edrus, e que est\u00e1 sendo considerado o poss\u00edvel vetor de contamina\u00e7\u00e3o da microcefalia em rec\u00e9m-nascidos, contra\u00edda durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o, torna-se mais um fator de sofrimento para n\u00f3s, mulheres, diante da sociedade, por ainda sermos consideradas as \u00fanicas respons\u00e1veis pela reprodu\u00e7\u00e3o humana.\u00a0O zika v\u00edrus \u00e9 um mal que aterroriza principalmente\u00a0as mulheres gr\u00e1vidas ou que desejam engravidar.<\/p>\n

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Pior do que contrair o Zika V\u00edrus \u00e9 viver sob a amea\u00e7a de ter um filho com microcefalia pelo descaso na aplica\u00e7\u00e3o efetiva das pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pelos governos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar que as m\u00e3es que t\u00eam filhos diagnosticados com esta doen\u00e7a sejam abandonadas pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o necess\u00e1rias medidas urgentes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e \u00e0s crian\u00e7as, uma pol\u00edtica integral de assist\u00eancia, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Aborto<\/b><\/p>\n

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Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1rio voltar ao tema sobre o direito \u00e0 escolha das mulheres em prosseguir ou n\u00e3o com a gesta\u00e7\u00e3o. Hoje os direitos reprodutivos das mulheres est\u00e3o sendo duramente atacados, um retrocesso inaceit\u00e1vel. Em 2015 a federa\u00e7\u00e3o participou de atos como o “Fora Cunha”, o grande respons\u00e1vel por este retrocesso, e seguir\u00e1 lutando contra todos os ataques aos direitos reprodutivos e pelo direito \u00e0 assist\u00eancia e \u00e0 liberdade sobre seu corpo.<\/p>\n

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Todas as mulheres devem ter respeitados o seu direito de decidir sobre o seu corpo,\u00a0e\u00a0a defesa da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, tamb\u00e9m, ao optar pela maternidade, as mulheres tenham garantidas em lei as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para criar seus filhos em sua integralidade f\u00edsica e social.<\/p>\n

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Menos creches<\/b><\/p>\n

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Mesmo quando h\u00e1 uma lei progressiva que parece beneficiar as mulheres como, por exemplo, a mudan\u00e7a na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) que tornou obrigat\u00f3ria a matr\u00edcula de crian\u00e7as de 4 e 5 anos na educa\u00e7\u00e3o infantil, frequentemente ocorre um ataque em sequ\u00eancia.<\/p>\n

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Hoje, muitas creches que atendiam crian\u00e7as de 0 a 5 anos est\u00e3o diminuindo o atendimento de 0 a 3, para ampliar o atendimento de 4 e 5 anos. N\u00e3o fosse o suficiente, o turno das crian\u00e7as em creches tem sido sistematicamente reduzido, a ponto de ser inconcili\u00e1vel com uma jornada de trabalho de 6 ou 8 horas di\u00e1rias.<\/p>\n

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Sem d\u00favida alguma, todos os ataques \u00e0 classe trabalhadora atingem muito mais \u00e0s mulheres, em especial \u00e0s mulheres negras, ribeirinhas, \u00edndias, ciganas, do campo e das florestas. Assim, os in\u00fameros Projetos de Lei do Senado que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o para cumprir a Agenda Brasil colocam, mais uma vez, \u00e0s mulheres trabalhadoras a necessidade de continuarem ocupando \u00e0s ruas para dizer BASTA!<\/p>\n

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Desta forma, a FASUBRA Sindical construiu, junto ao senador Paulo Paim, uma agenda que trar\u00e1 \u00e0 tona essas e outras quest\u00f5es, que dizem respeito \u00e0s mulheres trabalhadoras. Com este objetivo, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 07 de mar\u00e7o de 2016, \u00e0s 9h, com a Secretaria de Mulheres.<\/p>\n

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Como forma de demonstrarmos a nossa indigna\u00e7\u00e3o e discord\u00e2ncia com essas pol\u00edticas e\/ou a falta delas, ocuparemos o Senado para nos manifestar contra a retirada de nossos direitos e contra todos os ataques \u00e0 nossa cidadania. Assim, convidamos todas as companheiras e companheiros, sens\u00edveis \u00e0s nossas causas, que integram as nossas entidades de base, a multiplicarem este debate continuamente e mais especialmente no m\u00eas de mar\u00e7o, como tamb\u00e9m a estarem presentes, engrossando como sempre, responsavelmente, as nossas fileiras, no dia 07 de mar\u00e7o de 2016, em Bras\u00edlia \u2013 DF.<\/p>\n

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O dia internacional \u00e9 mais um dia de luta das mulheres guerreiras que vivem em cada uma de n\u00f3s e, juntas, n\u00f3s, mulheres trabalhadoras da base da FASUBRA Sindical, enfrentaremos e venceremos todos os ataques!<\/p>\n

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Em breve ser\u00e3o disponibilizadas outras informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

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Dire\u00e7\u00e3o Nacional FASUBRA Sindical<\/b><\/p>\n

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AGENDA<\/b><\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica no Senado Federal, com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Mulheres do Governo Federal<\/p>\n

Data:<\/b>\u00a0 07 de mar\u00e7o de 2016<\/p>\n

Hor\u00e1rio:<\/b>\u00a014h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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