{"id":7195,"date":"2016-03-04T18:28:30","date_gmt":"2016-03-04T18:28:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7195"},"modified":"2016-03-04T18:28:30","modified_gmt":"2016-03-04T18:28:30","slug":"adilson-araujo-onda-conservadora-mira-os-direitos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/adilson-araujo-onda-conservadora-mira-os-direitos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Adilson Ara\u00fajo: Onda conservadora mira os direitos trabalhistas"},"content":{"rendered":"

\"Adilson_Araujo\"<\/a><\/p>\n

O car\u00e1ter de classe da onda conservadora e golpista em curso no Brasil transparece na forte ofensiva pol\u00edtica, econ\u00f4mica e ideol\u00f3gica contra os direitos sociais arduamente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de mais de um s\u00e9culo de lutas. Multiplicam-se iniciativas no Congresso Nacional para flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o e vozes influentes no Executivo pregam n\u00e3o s\u00f3 mudan\u00e7as regressivas na Previd\u00eancia como tamb\u00e9m uma reforma trabalhista nos moldes que a burguesia advoga e anseia.<\/p>\n

A ofensiva contra a CLT e o cap\u00edtulo dos direitos sociais da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1998 foi agora refor\u00e7ada pela entrevista concedida ao jornal \u201cO globo\u201d pelo novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Nela (leia\u00a0aqui<\/a>), ele defende uma agenda francamente contr\u00e1ria aos interesses da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro, incluindo a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT.<\/p>\n

Creio que as opini\u00f5es do novo presidente do TST n\u00e3o correspondem \u00e0s da maioria daquele egr\u00e9gio tribunal, que por meio de um rigoroso e profundo parecer encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Federal condenou em termos duros a proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o generalizada da economia (PL 4330).<\/p>\n

Na opini\u00e3o dos 19 ju\u00edzes que subscreveram o documento a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim pode abrir caminho a um dram\u00e1tico retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o e nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o SUS e o desenvolvimento nacional. Significativamente, a m\u00eddia burguesa n\u00e3o repercutiu o\u00a0parecer<\/a>.<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT, com a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, \u00e9 um sonho antigo e recorrente dos nossos capitalistas, que tentaram concretizar atrav\u00e9s do projeto de reforma trabalhista neoliberal encaminhado ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

O PL 5.483\/2001, do governo tucano, dava nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 618 da CLT e foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Tramitou no Senado at\u00e9 a posse de Lula, em 2003, que \u2013 atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos sindicalistas – arquivou o monstrengo. Inten\u00e7\u00e3o semelhante constava da ardilosa Emenda 3, aprovada pelo Congresso e vetada por Lula no dia 16 de mar\u00e7o de 2007.<\/p>\n

Doura-se a p\u00edlula agitando, atrav\u00e9s dos monop\u00f3lios da comunica\u00e7\u00e3o, a bandeira da modernidade ou da moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho. Nada mais falso.<\/p>\n

O ide\u00e1rio neoliberal que as classes dominantes perseguem aponta para o retrocesso da legisla\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prevalecente nos prim\u00f3rdios do capitalismo, e no caso do Brasil no fim do s\u00e9culo 19 e in\u00edcio do s\u00e9culo 20 quando inexistiam direitos e os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo crian\u00e7as e mulheres, eram for\u00e7ados a labutar de domingo. Recorde-se que \u00e0 \u00e9poca a jornada di\u00e1ria de trabalho alcan\u00e7ava 16 horas.<\/p>\n

Se puderem restaurar a escravid\u00e3o n\u00e3o tenham d\u00favidas de que o far\u00e3o. A entrevista do novo ministro do TSE \u00e9 mais um sinal preocupante que deve servir de alerta \u00e0 classe trabalhadora, ao movimento sindical e \u00e0s for\u00e7as progressistas. No que nos diz respeito \u00e9 imperioso intensificar a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o nas bases em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste momento, isto significa n\u00e3o medir esfor\u00e7os para o \u00eaxito do ato em Bras\u00edlia no dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

O Direito do Trabalho sintetiza a progressiva humaniza\u00e7\u00e3o e civiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais subjacentes ao processo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das sociedades contempor\u00e2neas. Vem sendo escrito com as tintas vermelhas do sangue oper\u00e1rio. N\u00e3o podemos medir esfor\u00e7os e sacrif\u00edcios na luta j\u00e1 secular em sua defesa.<\/p>\n

Adilson Ara\u00fajo, presidente nacional da CTB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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