{"id":7305,"date":"2016-04-04T18:50:17","date_gmt":"2016-04-04T18:50:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7305"},"modified":"2016-04-04T18:50:17","modified_gmt":"2016-04-04T18:50:17","slug":"em-plenaria-nacional-fasubra-aprova-posicao-contraria-ao-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/em-plenaria-nacional-fasubra-aprova-posicao-contraria-ao-impeachment\/","title":{"rendered":"Em Plen\u00e1ria Nacional, FASUBRA aprova posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao Impeachment"},"content":{"rendered":"

\"votacaoplenaria\"<\/a><\/h2>\n

Aprovado em plen\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de nota da Federa\u00e7\u00e3o contra o impeachment, e contra as pol\u00edticas que retiram direitos dos trabalhadores.<\/h2>\n

Confira a mat\u00e9ria completa divulgada na p\u00e1gina da Federa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Na manh\u00e3 de domingo, 03, os delegados da Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA reunidos no Audit\u00f3rio 3 da Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), aprovaram as propostas de mo\u00e7\u00e3o, posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Federa\u00e7\u00e3o diante da conjuntura nacional e calend\u00e1rio da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Mo\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio<\/b><\/p>\n

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  • Contra as a\u00e7\u00f5es as a\u00e7\u00f5es estabelecidas por grupos caracterizados e denominados pr\u00f3- integralistas e neofascistas na Universidade Federal de Sergipe;<\/li>\n
  • Contra a mat\u00e9ria veiculada na revista \u201cIsto \u00e9 \u201cda Editora Tr\u00eas, no dia 01 de abril com o t\u00edtulo\u201d Uma presidente fora de si\u201d, edi\u00e7\u00e3o 2417, em fun\u00e7\u00e3o de conte\u00fado mis\u00f3gino, machista e desrespeitoso, ao retratar a Presidenta Dilma como uma mulher \u201chist\u00e9rica e descontrolada\u201d, comparando-a com (a rainha de Portugal) D.Maria, a Louca;<\/li>\n
  • Contra os ataques \u00e0 sede de organiza\u00e7\u00f5es sociais, partid\u00e1rias e estudantis, ocorridos recentemente por grupos fascistas.<\/li>\n<\/ul>\n

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    Mo\u00e7\u00f5es de apoio<\/b><\/p>\n

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    • \u00c0 Greve das trabalhadoras e trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual do Rio de Janeiro;<\/li>\n
    • Aos trabalhadores da Equipe de Sa\u00fade da UFRRJ, que no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es relataram situa\u00e7\u00f5es de total desrespeito por parte de uma m\u00e9dica, com atitudes recorrentes que desqualificam as profissionais da Enfermagem na presen\u00e7a de pacientes.<\/li>\n<\/ul>\n

      \n

      Minuto de sil\u00eancio<\/b><\/p>\n

      A plen\u00e1ria expressou um minuto de sil\u00eancio em respeito e mem\u00f3ria aos companheiros falecidos no m\u00eas de janeiro e mar\u00e7o, Rudnei Greque da Silva do Sindicato do Pessoal T\u00e9cnico-Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande (Aptafurg), no Rio Grande do Sul e Salvador Santos Filhos do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (SINTEPS) de S\u00e3o Paulo. Ao final realizaram a sauda\u00e7\u00e3o aos companheiros.<\/p>\n

      Greque e Salvador, presente!<\/i><\/p>\n

      \n

      Posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da FASUBRA diante da conjuntura nacional<\/b><\/p>\n

      Aprovado em plen\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de nota da Federa\u00e7\u00e3o contra o impeachment, e contra as pol\u00edticas que retiram direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

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      Entenda a reforma fiscal<\/b><\/p>\n

      \u00a0O governo federal no dia 22 de mar\u00e7o apresentou ao Congresso Nacional a proposta de readequa\u00e7\u00e3o fiscal para 2016, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/16, que tamb\u00e9m autoriza o refinanciamento da d\u00edvida dos estados e do Distrito Federal e altera\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

      \n

      Para alongar o prazo da d\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o (Lei 9.496\/97) para 20 anos, servidores p\u00fablicos de todas as esferas (municipal, estadual e federal) ser\u00e3o sangrados na carne, ap\u00f3s a assinatura do contrato de alongamento. O pre\u00e7o pago ser\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de reajuste salarial, de nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores, exceto para repor cargos vagos por aposentadoria ou falecimento de servidores nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

      \n

      Medidas estruturais<\/b><\/p>\n

      \n

      Ainda n\u00e3o termina por aqui as exig\u00eancias para firmar o acordo, no primeiro item das medidas estruturais os estados dever\u00e3o instituir o regime de previd\u00eancia complementar (previd\u00eancia privada que aplica no mercado financeiro o valor da contribui\u00e7\u00e3o) que antes era uma op\u00e7\u00e3o e aumentar para 14% a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

      \n

      No segundo item, a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 de \u201cmaior rigor no tratamento das despesas com pessoal\u201d. Incluindo trabalhadores terceirizados para atividade fim, amarrando e fixando por 4 anos qualquer tipo de vantagem, aumento, reajuste ou adequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de despesas com pessoal.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Tamb\u00e9m pro\u00edbe aumento, reposi\u00e7\u00e3o salarial ou redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria sem a proporcional redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder ou \u00f3rg\u00e3o;<\/p>\n

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      \u00a0Redu\u00e7\u00e3o de despesas com servidores p\u00fablicos<\/b><\/p>\n

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      O primeiro est\u00e1gio da proposta de limite para o crescimento de gastos pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, pro\u00edbe alterar a estrutura de carreiras e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, a qualquer t\u00edtulo, com ressalvas a reposi\u00e7\u00e3o do cargo. Tamb\u00e9m pro\u00edbe o aumento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos acima da infla\u00e7\u00e3o – o que nunca aconteceu em todos esses anos, de fato.<\/p>\n

      \n

      O segundo est\u00e1gio restringe adicional a reajustes de sal\u00e1rios de servidores, proibindo aumentos nominais de remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos,<\/p>\n

      \n

      O terceiro est\u00e1gio inclui aumento de sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o, cortes de benef\u00edcios a servidores em at\u00e9 30% (parcelas indenizat\u00f3rias e vantagens de natureza transit\u00f3ria como transfer\u00eancias, di\u00e1rias e etc.). Redu\u00e7\u00e3o de despesas com servidores por meio de Programas de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) e licen\u00e7a incentivada para servidores e empregados.<\/p>\n

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      Calend\u00e1rio da FASUBRA<\/b><\/p>\n

      05 de abril <\/b>– Reuni\u00e3o do comit\u00ea nacional da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n

      14h<\/b> – Reuni\u00e3o F\u00f3rum Nacional das Entidades Sindicais do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal – discutir a articula\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos dos tr\u00eas poderes – (municipal, estadual e federal);<\/p>\n

      08 de abril<\/b> – Encontro das Estaduais no estado do Paran\u00e1;<\/p>\n

      07 a 09 de abril<\/b> – IV Encontro de Aposentados e assuntos de aposentadoria;<\/p>\n

      13 de abril<\/b> – reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC);<\/p>\n

      Segunda quinzena de abril<\/b> – reuni\u00e3o com o governo sobre aprimoramento da carreira;<\/p>\n

      14 de abril –<\/b> Dia de lutas com paralisa\u00e7\u00e3o nacional contra a reforma da previd\u00eancia e o pacote de reformas fiscais do governo federal;<\/p>\n

      19 e 20 de abril<\/b> – reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para o Encontro dos Motoristas em Goi\u00e2nia-GO;<\/p>\n

      25 a 30 de abril<\/b> \u2013 reuni\u00e3o do Conselho Fiscal;\u00a0<\/b><\/p>\n

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      28 e 29 de maio – <\/b>Encontro Nacional de Aprimoramento da Carreira em Bras\u00edlia-DF;\u00a0<\/b><\/p>\n

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      14 e 15 de junho<\/b> \u2013 reuni\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional;<\/p>\n

      16 a 18 de junho<\/b> \u2013 II Encontro da Escola de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

      19 e 20 de junho<\/b> \u2013 Plen\u00e1ria Nacional Estatut\u00e1ria da FASUBRA;<\/p>\n

      \n

      09 e 10 de julho<\/b> \u2013 Semin\u00e1rio de Seguran\u00e7a nas universidades no Rio de Janeiro-RJ;<\/p>\n

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      17 de agosto<\/b> \u2013 reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo da CONTUA;<\/p>\n

      18 de agosto<\/b> \u2013 Semin\u00e1rio Internacional para discuss\u00e3o de \u201cOpress\u00f5es\u201d;<\/p>\n

      19 e 20 de agosto<\/b> \u2013 Semin\u00e1rio Internacional \u201cReforma do aparelho do estado\u201d;<\/p>\n

      21 de agosto \u2013 <\/b>Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA.<\/p>\n

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      An\u00e1lise de Conjuntura<\/b><\/p>\n

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      Na manh\u00e3 de s\u00e1bado, 02, os delegados da plen\u00e1ria realizaram a an\u00e1lise de conjuntura. Alguns dos temas em discuss\u00e3o foram: a defesa da democracia, contra o impeachment, contra a Reforma fiscal – Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/16, contra a reforma da previd\u00eancia e a posi\u00e7\u00e3o da FASUBRA ao lado dos trabalhadores.<\/p>\n

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      Confira o relat\u00f3rio completo da Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA no pr\u00f3ximo Informe de Dire\u00e7\u00e3o (ID).<\/p>\n

      \n

      Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>
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      Fonte: Portal Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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