{"id":7742,"date":"2016-08-03T13:03:31","date_gmt":"2016-08-03T13:03:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7742"},"modified":"2016-08-03T13:03:31","modified_gmt":"2016-08-03T13:03:31","slug":"pressao-dos-servidores-publicos-atrasa-a-votacao-do-plp-25716","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/pressao-dos-servidores-publicos-atrasa-a-votacao-do-plp-25716\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o dos servidores p\u00fablicos atrasa a vota\u00e7\u00e3o do PLP 257\/16"},"content":{"rendered":"

\"Placar\"<\/a><\/p>\n

A sess\u00e3o foi interrompida \u00e0 tarde a pedido do presidente Rodrigo Maia, por n\u00e3o haver acordo de parte dos parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o para aprovar o projeto.<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/i><\/p>\n

No segundo dia de discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/16, na C\u00e2mara dos Deputados, os coordenadores da FASUBRA e trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos da base permaneceram mobilizados contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Realizaram visitas nos gabinetes de parlamentares para solicitar votos contr\u00e1rios e alertar sobre os preju\u00edzos do projeto para o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

O policiamento ostensivo nas portas de acesso \u00e0 c\u00e2mara proibindo a entrada de servidores p\u00fablicos que se manifestavam contra o PLP 257\/16 e algumas portas fechadas, definiu o clima hostil \u00e0 presen\u00e7a dos trabalhadores, gerado pelo presidente da casa, Rodrigo Maia.<\/p>\n

PEC 241\/16<\/b><\/p>\n

Impedidos de assistir a discuss\u00e3o sobre o projeto que negocia a d\u00edvida dos munic\u00edpios e estados com a Uni\u00e3o, servidores p\u00fablicos acompanharam a vota\u00e7\u00e3o pela retirada da PEC 241\/16 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

O texto define teto para despesas da Uni\u00e3o e estados, congelamento dos investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas e despesas com pessoal (concursos e reajustes de sal\u00e1rios). A preocupa\u00e7\u00e3o do estado seria apenas com o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, sem previs\u00e3o de reajuste para o funcionalismo p\u00fablico durante anos.<\/p>\n

Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, a proposta foi rejeitada por 34 votos. Apenas 10 parlamentares aprovaram a retirada do projeto que afeta trabalhadores do funcionalismo p\u00fablico de todo pa\u00eds.<\/p>\n

PLP 257\/16<\/b><\/p>\n

O acesso \u00e0 galeria do Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es onde aconteceu a discuss\u00e3o permaneceu proibido aos servidores p\u00fablicos (municipais, estaduais e federais) no per\u00edodo da manh\u00e3, sendo liberado apenas com apresenta\u00e7\u00e3o de senhas \u00e0 tarde.<\/p>\n

Centenas de servidores p\u00fablicos que ficaram de fora, formaram um corredor no sagu\u00e3o do Anexo II, proferindo palavras de ordem, com cartazes solicitando voto contr\u00e1rio aos deputados que transitavam.<\/p>\n

De acordo com o coordenador da FASUBRA que teve acesso \u00e0 galeria do Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, a sess\u00e3o foi interrompida \u00e0s 15h, a pedido do presidente da casa Rodrigo Maia.<\/p>\n

O motivo seria uma reuni\u00e3o de l\u00edderes que chegue a um acordo, para aprovar o projeto. Atualmente, parte dos parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o apoiam os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cSabemos que muita press\u00e3o sobre os deputados pode reverter o processo de ataque por meio desse projeto\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Importante<\/b><\/p>\n

A FASUBRA convoca a mobiliza\u00e7\u00e3o da base solicitando aos parlamentares que n\u00e3o aprovem o PLP257\/16, por meio de e-mails, telefone e facebook, enquanto o projeto atacar os servidores p\u00fablicos municipais, estaduais e federais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira os ataques aos servidores p\u00fablicos:<\/b><\/p>\n

\u2022Fim de concursos p\u00fablicos;
\n\u2022Congelamento de sal\u00e1rios;
\n\u2022Desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico e a altera\u00e7\u00e3o em 38 itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, em preju\u00edzo dos entes federativos;
\n\u2022Reforma da Previd\u00eancia Social com a retirada de direitos;
\n\u2022Demiss\u00e3o volunt\u00e1ria de servidores;
\n\u2022Fim da regra de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo;
\n\u2022Proibi\u00e7\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es (exceto substitui\u00e7\u00e3o, geralmente feita de forma precarizada, via terceiriza\u00e7\u00e3o);
\n\u2022Proibi\u00e7\u00e3o de reajuste salarial durante 24 meses;
\n\u2022Possibilidade de PDV (Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria) como forma de redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores;
\n\u2022Redu\u00e7\u00e3o em 10% da despesa mensal dos cargos de livre provimento e nomea\u00e7\u00e3o;
\n\u2022Inviabiliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o
\n\u2022Precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho;
\n\u2022N\u00e3o ser\u00e3o respeitados direitos como 13\u00ba sal\u00e1rio, 1\/3 de f\u00e9rias, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, al\u00e9m de sal\u00e1rios inferiores aos dos servidores efetivos.<\/p>\n

A medida vai ao encontro dos interesses de governantes em todas as esferas do poder, que usam a crise como argumento para congelar sal\u00e1rios.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FASUBRA Sindical<\/b><\/p>\n

Fonte: Fasubra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sess\u00e3o foi interrompida \u00e0 tarde a pedido do presidente Rodrigo Maia, por n\u00e3o haver acordo de parte dos parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o para aprovar o projeto. \u00a0 No segundo dia de discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/16, na C\u00e2mara dos Deputados, os coordenadores da FASUBRA e trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7742"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7744,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7742\/revisions\/7744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}