{"id":7798,"date":"2016-08-31T21:20:42","date_gmt":"2016-08-31T21:20:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sintema.org.br\/sintema\/?p=7798"},"modified":"2016-08-31T21:20:42","modified_gmt":"2016-08-31T21:20:42","slug":"senado-aprova-impeachment-e-destitui-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/senado-aprova-impeachment-e-destitui-dilma\/","title":{"rendered":"Senado aprova impeachment e destitui Dilma"},"content":{"rendered":"

Senadores derrubam a primeira mulher a presidir o Pa\u00eds em um processo de base jur\u00eddica fr\u00e1gil e questionado por ampla parcela da sociedade<\/strong><\/h2>\n

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Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher a presidir o Brasil, reeleita em outubro de 2014 com 54 milh\u00f5es de votos, foi removida de forma definitiva do poder nesta quarta-feira 31 pelo Senado, que confirmou seu impeachment por 61 votos a 20, sem nenhuma absten\u00e7\u00e3o. Com o resultado, que ser\u00e1 questionado pela defesa de Dilma no Supremo Tribunal Federal (STF), Michel Temer, interino desde 12 de maio, assume a presid\u00eancia da Rep\u00fablica de forma definitiva at\u00e9 2018.<\/p>\n

Amea\u00e7a Temer uma a\u00e7\u00e3o aberta pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>\u00a0que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa vitoriosa nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.\u00a0Caso o TSE casse a chapa Dilma-Temer ainda neste ano, novas elei\u00e7\u00f5es seriam convocadas. Se isso ocorrer a partir de 2017, um novo presidente da Rep\u00fablica seria eleito indiretamente pelo Congresso. H\u00e1 d\u00favidas, entretanto, a respeito da vontade pol\u00edtica da Justi\u00e7a Eleitoral, hoje presidida por Gilmar Mendes, de levar adiante a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 o desfecho de um longo processo, cujo resultado estava definido h\u00e1 meses. No julgamento, em tese, os senadores avaliaram que a emiss\u00e3o de tr\u00eas decretos\u00a0or\u00e7ament\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso<\/a> e o atraso no repasse do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil por conta do pagamento do Plano Safra, a chamada “pedalada fiscal”, configuram crimes de responsabilidade.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o que se viu foi um processo coberto por um verniz de legalidade, promovido pelo cumprimento das regras procedimentais previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, mas definido por uma batalha pol\u00edtica na qual os vencedores buscaram um motivo qualquer para legitimar a destitui\u00e7\u00e3o da presidenta.<\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00f3rg\u00e3o ligado ao legislativo e composto majoritariamente por ex-parlamentares, desempenhou um papel central no processo. No TCU foram elencados os argumentos para legalizar a remo\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, uma hist\u00f3ria que ainda n\u00e3o chegou a seu fim.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira 30, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou\u00a0a inten\u00e7\u00e3o de ingressar com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o procurador junto ao TCU, J\u00falio Marcelo de Oliveira, e o auditor fiscal Ant\u00f4nio Costa D\u2019\u00c1vila. Os dois foram ouvidos no primeiro dia da sess\u00e3o de julgamento no Senado do processo de impeachment e D\u2019\u00c1vila admitiu que auxiliou Oliveira na confec\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o contra Dilma que posteriormente ele mesmo,\u00a0D\u2019\u00c1vila, auditou.<\/p>\n

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Eduardo Cunha, o art\u00edfice do golpe<\/strong><\/p>\n

Enquanto o TCU forneceu os “argumentos”, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha<\/a> (PMDB-RJ), foi o respons\u00e1vel por colocar em pr\u00e1tica o projeto de impedimento da presidenta. Eleito em 1\u00ba de fevereiro de 2015, ao derrotar o petista Arlindo Chinaglia, apoiado pelo Pal\u00e1cio do Planalto, Cunha foi desde o in\u00edcio um ferrenho opositor do governo, embora integrasse a base aliada.<\/p>\n

Acossado pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>, Cunha elegeu o Executivo como alvo e buscou a todo tempo encurralar Dilma Rousseff. Para muitos, tratava-se de uma estrat\u00e9gia para for\u00e7ar o governo a interferir no trabalho do Pol\u00edcia Federal e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Cunha n\u00e3o poupou esfor\u00e7os. Autorizou a abertura de CPIs contra o governo, acelerou as an\u00e1lises das contas de Dilma e pautou projetos de lei, bem como vota\u00e7\u00f5es de vetos presidenciais, que implicariam no aumento de gastos do governo em um per\u00edodo no qual o Planalto trabalhava para aprovar um ajuste fiscal. Mais importante que as “pautas-bomba”, o peemedebista orientou os autores do pedido de impeachment a adaptar a pe\u00e7a acusat\u00f3ria \u00e0s exig\u00eancias burocr\u00e1ticas do Parlamento.<\/p>\n

Outro objetivo da press\u00e3o sobre o Executivo era conseguir o apoio do PT contra a sua cassa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara. Por meses, o deputado cortejou governo e oposi\u00e7\u00e3o de forma a evitar o avan\u00e7o da an\u00e1lise de seu caso pelo Conselho de \u00c9tica. Cunha \u00e9 acusado de quebra de decoro parlamentar por mentir a respeito da exist\u00eancia de contas na Su\u00ed\u00e7a em seu nome. O parlamentar tem ao menos 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares depositados no exterior.
\nAs amea\u00e7as do peemedebista foram p\u00fablicas, mas a dire\u00e7\u00e3o do PT decidiu n\u00e3o ceder \u00e0 chantagem.\u00a0\u00c0s 14 horas de 2 de dezembro de 2015,\u00a0os deputados petistas\u00a0Leo de Brito (AC), Z\u00e9 Geraldo (PA) e\u00a0Valmir Prascidelli (SP) anunciaram que votariam pela cassa\u00e7\u00e3o de Cunha no Conselho de \u00c9tica. Quatro horas depois, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara concedeu entrevista coletiva na qual anunciava o acolhimento do pedido de impeachment<\/a> assinado pelos advogados Jana\u00edna Paschoal, Miguel Reale Jr. e Helio Bicudo.<\/p>\n

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A aceita\u00e7\u00e3o do pedido \u00a0teve como uma de suas justificativas o significativo apoio popular \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. Durante todo o ano de 2015, com a economia em frangalhos e a enorme repercuss\u00e3o dos casos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o PT na Lava Jato, Dilma enfrentou diversos protestos, os maiores deles em\u00a015 de mar\u00e7o, 12 de abril, 16 de agosto e 13 de dezembro de 2015.<\/p>\n

Organizados por grupos como o Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua, o Revoltados Online e grupelhos favor\u00e1veis a uma interven\u00e7\u00e3o militar, as manifesta\u00e7\u00f5es reuniram centenas de milhares que protestavam contra a corrup\u00e7\u00e3o e o PT. Alvos de intensa cobertura midi\u00e1tica, os atos serviram de pretexto para Cunha desfechar sua vingan\u00e7a.<\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment \u00a0e a intensifica\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es serviram de senha para a oposi\u00e7\u00e3o capitaneada pelo PSDB mergulhar de forma definitiva na campanha contra Dilma.<\/p>\n

O grupo do senador mineiro A\u00e9cio Neves, que desde outubro de 2014 buscou deslegitimar a vit\u00f3ria eleitoral de Dilma, por meio de a\u00e7\u00f5es como um pedido de auditoria nas urnas eletr\u00f4nicas, insistia em um desfecho c\u00e9lere para o processo, mas figuras como Jos\u00e9 Serra e o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, resistiam .\u00a0Em 10 de dezembro de 2015, oito dias depois de Cunha acolher o pedido, o PSDB, com a b\u00ean\u00e7\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso, fechou posi\u00e7\u00e3o a favor do impeachment.<\/p>\n

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O PMDB avan\u00e7a contra a Lava Jato<\/strong><\/p>\n

Com a possibilidade de formar um novo governo baseado no “centr\u00e3o” fiel a Eduardo Cunha e no PSDB, agora unificado, Michel Temer vislumbrou a chance de assumir a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em atos considerados por Dilma como trai\u00e7\u00e3o, afastou-se progressivamente da presidenta.<\/p>\n

Em 7 de dezembro, Temer vazou uma carta privada a Dilma na qual revelava\u00a0<\/a>sua m\u00e1goa com a petista<\/a> e com o n\u00facleo duro do Planalto por ser um “vice decorativo”. Mais importante, no documento o vice deixava claro que sua prioridade dali em diante seria\u00a0a unidade partid\u00e1ria, e n\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Por natureza dividido entre diversos caciques regionais, o PMDB divergia a respeito da possibilidade de apoiar Dilma ou fechar quest\u00e3o a favor do impeachment e de Michel Temer. Lideran\u00e7as como Leonardo Picciani (RJ) e Jader Barbalho (PA) se mantiveram fieis \u00e0 petista at\u00e9 o in\u00edcio de 2016, mas diante da onda pr\u00f3-Temer mudaram de lado. Em 29 de mar\u00e7o de 2016, por aclama\u00e7\u00e3o, com Cunha no papel de estrela da conven\u00e7\u00e3o e gritos de “fora PT” e “Temer presidente”, o PMDB abandonou oficialmente o governo Dilma<\/a>.<\/p>\n

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Em maio, ficou demonstrado que o \u00edmpeto de muitos no PMDB para derrubar Dilma tinha um \u00fanico objetivo: brecar a Lava Jato. Em uma das tantas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) explicitiva:. “Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria<\/a>“. A conversa prosseguiu:<\/p>\n

MACHADO: Rapaz, a solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil era botar o Michel [Temer].<\/p>\n

JUC\u00c1: S\u00f3 o Renan [Calheiros] que est\u00e1 contra essa porra. ‘Porque n\u00e3o gosta do Michel, porque o Michel \u00e9 Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha est\u00e1 morto, porra.<\/p>\n

MACHADO: \u00c9 um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.<\/p>\n

JUC\u00c1: Com o Supremo, com tudo.<\/p>\n

MACHADO: Com tudo, a\u00ed parava tudo.<\/p>\n

JUC\u00c1: \u00c9. Delimitava onde est\u00e1, pronto.<\/p>\n

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Governo desarticulado, Lula torpedeado<\/strong><\/p>\n

Durante todo o per\u00edodo de crise, ficou clara a dificuldade de articula\u00e7\u00e3o de Dilma e do PT, este duramente atingido pelo avan\u00e7o da Lava Jato. A tentativa derradeira de salva\u00e7\u00e3o do governo foi a convoca\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para assumir a Casa Civil. O objetivo era unir a not\u00f3ria capacidade de articula\u00e7\u00e3o de Lula ao poder da “caneta”, de nomear aliados para cargos disputados em Bras\u00edlia. A carta final de Dilma e do PT foi, por\u00e9m, torpedeada por setores contr\u00e1rios a sua perman\u00eancia no poder, com o apoio do juiz Sergio Moro.<\/p>\n

Lula foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil<\/a> em 16 de mar\u00e7o, mas na noite do mesmo dia a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios interceptados pela Pol\u00edcia Federal no \u00e2mbito da Lava Jato paralisaram o Pa\u00eds. Gravados\u00a0entre 17 de fevereiro e 16 de mar\u00e7o, os grampos foram tornados p\u00fablicos no dia da posse de Lula por\u00a0Moro<\/a>, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, respons\u00e1vel pelos inqu\u00e9ritos da Lava Jato em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Entre as grava\u00e7\u00f5es, que traziam inclusive conversas pessoais de familiares de Lula, um \u00e1udio espec\u00edfico provocou imensa pol\u00eamica. Captado\u00a0\u00e0s 13h32 de 16 de mar\u00e7o, depois de o pr\u00f3prio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, o grampo trazia uma conversa entre Lula e Dilma<\/a>.<\/p>\n

Nela,\u00a0os dois falam a respeito do “termo de posse”, documento que confirmaria a nomea\u00e7\u00e3o de Lula para a Casa Civil, e Dilma diz para ele ser usado s\u00f3 “em caso de necessidade”. O di\u00e1logo foi imediatamente interpretado como uma tentativa de Dilma de impedir uma eventual pris\u00e3o de Lula, investigado na Lava Jato, e o veredito tomou as manchetes dos maiores ve\u00edculos de m\u00eddia do Pa\u00eds. Dois dias depois, em 18 de mar\u00e7o, Gilmar Mendes suspendeu monocraticamente a posse de Lula<\/a>, decis\u00e3o \u00a0jamais submetida ao plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

Apenas em junho, Teori Zavascki, colega de Mendes no STF e relator da Lava Jato na Corte, proferiu decis\u00e3o afirmando que o \u00e1udio\u00a0<\/a>sobre o termo de posse foi colhido “sem abrigo judicial”<\/a>.<\/p>\n

Sem a for\u00e7a pol\u00edtica de Lula, Dilma viu seu governo se desfazer. Temer, que em 2015 avaliava o impeachment como “impens\u00e1vel”, passou a formar um governo paralelo, composto por uma s\u00e9rie de deputados federais do centr\u00e3o de Cunha e que tem como segundo partido mais importante o PSDB, derrotado quatro vezes consecutivas nas urnas desde 2003. Neste contexto, a\u00a0C\u00e2mara e o Senado, em meio a debates acalorados que mostraram o crescente isolamento do PT, apenas formalizaram a realidade pol\u00edtica formada nas p\u00e1ginas de jornais e gabinetes.<\/p>\n

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Fonte: Carta Capital.<\/p>\n

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