O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade.<\/p>\n
O pedido de afastamento foi feito pelo partido ap\u00f3s a decis\u00e3o proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan r\u00e9u pelo crime de peculato. De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo come\u00e7a no dia 19 de dezembro, e Renan deixar\u00e1 a presid\u00eancia no dia 1\u00ba de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.<\/p>\n
\u201cDefiro a liminar pleiteada. Fa\u00e7o-o para afastar n\u00e3o do exerc\u00edcio do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros\u201d, decidiu o ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
Tens\u00e3o<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo gerou uma clima de tens\u00e3o entre os senadores e no governo de Michel Temer, j\u00e1 que ocorre \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da PEC 55 (antiga PEC 241), prevista para dia 13 no Senado.<\/p>\n
Com a sa\u00edda de Calheiros, assume Jorge Viana (PT-AC).\u00a0Uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia foi marcada no Pal\u00e1cio do Planalto para esta noite com o senadores Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n
Julgamento<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Corte come\u00e7ou a julgar a a\u00e7\u00e3o na qual a Rede pede que o Supremo declare que r\u00e9us n\u00e3o podem fazer parte da linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. At\u00e9 o momento, h\u00e1 maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento n\u00e3o foi encerrado em fun\u00e7\u00e3o de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, votaram a favor de que r\u00e9us n\u00e3o possam ocupar a linha sucess\u00f3ria o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.<\/p>\n
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem at\u00e9 o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estar\u00e1 em recesso.<\/p>\n
Portal CTB com Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. O pedido de afastamento foi feito pelo partido ap\u00f3s a decis\u00e3o proferida pela Corte na semana passada, que tornou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8155"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8155"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8155\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8158,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8155\/revisions\/8158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}