Para fazer frente ao rolo compressor que vem sendo lan\u00e7ado sobre os brasileiros pelo governo federal, entidades da \u00e1rea jur\u00eddica e sindical do estado de S\u00e3o Paulo criaram o bra\u00e7o regional do F\u00f3rum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previd\u00eancia Social (Fids) para combater o avan\u00e7o das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria no Congresso Nacional, nesta sexta-feira (17).<\/p>\n
A reuni\u00e3o ocorreu na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP) e estavam presentes representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, do Instituto dos Advogados Previdenci\u00e1rios, da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes pela Democracia, da OAB, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) , do Sindicato dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Sasp) e das centrais sindicais CTB, CUT, UGT e Intersindical, entre outras.<\/p>\n
Ao longo de tr\u00eas horas, advogados, ju\u00edzes e dirigentes sindicais pontuaram os graves impactos das medidas que o governo deseja implementar na vida dos brasileiros e suas incongru\u00eancias jur\u00eddicas e falta de sustenta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
A mesa foi conduzida pelo advogado e presidente da Abrat, Roberto Parahyba, que v\u00ea nos dois projetos de reforma uma “viola\u00e7\u00e3o do espirito do ordenamento jur\u00eddico como um todo” e defende que direitos sociais n\u00e3o podem ser avaliados do ponto de vista estritamente econ\u00f4mico, como vem ocorrendo nesse governo. “O m\u00ednimo que se espera \u00e9 que sejam promovidos debates democr\u00e1ticos sobre os temas”, diz ele.<\/p>\n
A proposta do f\u00f3rum \u00e9 justamente aliar a representatividade institucional do movimento sindical e das entidades jur\u00eddicas para desenvolver a\u00e7\u00f5es populares que ajudem a informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a gravidade do que est\u00e1 em jogo com a eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei trabalhista e da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 287, da Previd\u00eancia.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico da CTB, Magnus Farkatt, defendeu que o f\u00f3rum trabalhe com a perspectiva de criar a\u00e7\u00f5es objetivas, atos populares, que repercutam nas m\u00eddias sociais e produzam press\u00e3o concreta sobre os parlamentares paulistas – por meio do envio de emails e telefonemas aos gabinetes tentando demov\u00ea-los de aprovar estes projetos.<\/p>\n
“Precisamos criar um movimento que traduza a resist\u00eancia em \u00e2mbito estadual e s\u00f3 ter\u00e1 sentido se determinarmos uma agenda de lutas e focarmos em mobiliza\u00e7\u00f5es institucionais”, diz Farkatt.<\/p>\n
A agenda pr\u00e9via do f\u00f3rum estadual do Fids definida na reuni\u00e3o prev\u00ea ato em Bras\u00edlia, no pr\u00f3ximo dia 22 de fevereiro, no audit\u00f3rio Nereu Ramos, no Congresso, uma nova reuni\u00e3o 3 de mar\u00e7o e atos de protesto contra as reformas em \u00a08 de mar\u00e7o, no dia internacional da Mulher, que este ano vai enfocar o combate ao desmonte da previd\u00eancia.<\/p>\n
Portal CTB\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para fazer frente ao rolo compressor que vem sendo lan\u00e7ado sobre os brasileiros pelo governo federal, entidades da \u00e1rea jur\u00eddica e sindical do estado de S\u00e3o Paulo criaram o bra\u00e7o regional do F\u00f3rum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previd\u00eancia Social (Fids) para combater o avan\u00e7o das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8353"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8355,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8353\/revisions\/8355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintema.org.br\/sintema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}