Sintema participa de debate sobre a PEC 241 no Sinproesemma



[caption id="attachment_8038" align="alignnone" width="461"]Ademar Sena integrou mesa de debate do evento. Ademar Sena integrou mesa de debate do evento.[/caption]

O presidente do Sintema, Ademar Sena, participou de debate promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – Sinproesemma, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sobre a reforma do ensino médio, a PEC 241 e seus impactos negativos na educação e no desenvolvimento do Brasil.

Representantes de diversas entidades sindicais, de representação popular e estudantil discutiram estratégias dos movimentos sociais para não permitir nenhum tipo de retrocesso no que diz respeito à implementação de recursos financeiros em áreas estratégicas de infraestrutura, saúde e educação.
Estiveram presentes no debate, a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa,o deputado Federal, Rubens Junior (PCdoB), além de representantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da Central Única de Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Maranhão (SindUFMA), Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Maranhão (SINDUEMA), do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Fórum Estadual de Educação (FEE), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Associação Maranhense de Estudantes Secundaristas (Ames).

PEC 241
O deputado Rubens Junior explicou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e detalhou como a PEC do teto vai afetar a vida da população, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a PEC, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), congelará os gastos públicos da União, refletindo na precarização da educação e saúde, duas áreas que precisam de mais investimento, e causando arrocho salarial dos trabalhadores da iniciativa pública.
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O deputado ainda criticou as sanções previstas, em caso de descumprimento da PEC 241, e relevou que quem pagará o preço será a população, que não terá mais concurso público, abrindo brecha para a contratação temporária e sobrecarga dos atuais servidores.
Na opinião de Rubens Junior, a PEC do teto só está sendo apreciada porque o governo não foi eleito nas urnas, uma vez que a população nunca votaria em um candidato que prometesse reduzir os investimentos em saúde e educação. Rubens Júnior finalizou sua participação convocando a população a ir às ruas para derrubar a PEC 241.

Reforma do ensino médio
Em seguida, o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nonato Chocolate, fez um panorama acerca da Medida Provisória 746, também proposta por Temer, que traz mudanças para o Ensino Médio brasileiro.
De acordo com professor, é indiscutível que o atual sistema de ensino é falho, mas é preciso compreender que, para reformular a educação, primeiramente é preciso dar estrutura. Nonato Chocolate ainda chama de armadilha a falta de objetividade sobre a implantação do Sistema Integral de Educação, pois não diz como serão garantidas as ferramentas pedagógicas e a estrutura física do ambiente escolar.
Carta de repúdio
No encerramento, houve a leitura e aprovação da Carta de Repúdio ao congelamento de salários e à reforma do ensino médio. O documento, assinado por todas as entidades presentes, orienta que o governo e prefeituras não coloquem em prática as duas medidas.
Avaliação
Para Ademar Sena, a participação e unificação dos trabalhadores em educação da UFMA em debates como o realizado pelo Sinproesemma, aglutinam informações e pontos de vista das diversas correntes políticas da sociedade, fato que colabora para que a categoria internamente, discuta e firme posicionamento quanto às questões que envolvem a educação pública brasileira.

“Temos a certeza que não é admissível qualquer retrocesso quanto às políticas públicas nas áreas de educação e saúde”, finalizou Ademar.

Com informações do Sinproesemma.

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