Por unanimidade os Técnico-administrativos em Educação – TAE da UFMA, aprovaram na manhã desta quinta-feira (28), adesão a partir do dia 3 de junho, ao movimento nacional de Greve deflagrado pela Federação dos Trabalhadores nas Instituições Públicas Federais de Ensino Superior do Brasil – FASUBRA. Os trabalhadores reivindicam, entre outros, a correção de 27,3% nos salários considerando as perdas de 2011 à 2016 e o aprimoramento do Plano de Carreiras.

[caption id="attachment_6014" align="alignnone" width="487"] Trabalhadores aprovam deflagração de Greve para o dia 3 de junho.[/caption]

 

Durante assembleia geral realizada no hall do prédio Castelão, campus do Bacanga, os trabalhadores fizeram diversas avaliações sobre o andamento das negociações entre a categoria e o Governo Federal. Para a grande maioria, a mesa de debate existente há alguns anos não tem servido para avançar em quaisquer questões pautadas pelo movimento dos trabalhadores, já que as questões encaminhadas são sempre “barradas” pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG, que há anos alega falta de recursos para investir na melhoria do serviço prestado nas universidades e na Carreira dos TAE´s (ativos e aposentados).

[caption id="attachment_6015" align="alignnone" width="499"] Sandra Gonçalves repassando os informes da Plenária Nacional.[/caption]

 

Segundo Sandra Gonçalves, diretora do Sintema, que participou da última Plenária Nacional da Fasubra dos dias 23 e 24 de maio, em Brasília, o Governo através do Ministério da Educação – MEC, chegou ao cúmulo de afirmar na última reunião que desconhece a pauta reivindicatória da categoria.

 

[caption id="attachment_6016" align="alignnone" width="458"] Graça Ferro fez avaliação das negociações entre Governo e Trabalhadores.[/caption]

Para Graça Ferro, diretora do Sintema, que também fez avaliação do momento, “O Governo alega que para tudo é preciso orçamento, e este não existe, por isto não nos atende. É hora de mostrarmos a nossa indignação e unir a Categoria em uma greve que seja vitoriosa”, finalizou.

 

[caption id="attachment_6017" align="alignnone" width="458"] Sônia Baldez que também participou da Plenária repassou informes.[/caption]

Para a associada Sônia Baldez, que também participou como delegada na Plenária, é preciso realizar uma greve da base para cima, construindo uma pauta dos Sindicatos em conjunto com docentes e discentes, enfrentando todos os ataques impostos até agora pelo Executivo e Legislativo, a exemplo do corte de 9 bilhões que a educação sofreu.

 

[caption id="attachment_6018" align="alignnone" width="458"] Mariano Azevedo, presidente do Sintema, também avaliou a conjuntura do movimento dos trabalhadores.[/caption]

Para o presidente do Sintema, Mariano Azevedo, a participação da categoria deve ser representativa, tanto na capital quanto no interior, por isso, a Direção do Sintema em conjunto com o Comando Local de Greve – CLG, que será instalado na próxima assembleia, mobilizarão toda a universidade na construção de uma greve que saia vitoriosa.

[caption id="attachment_6019" align="alignnone" width="468"] João Rivelino, TAE do Campi de Pinheiro, participou da assembleia. O servidor aparece na imagem entre Mariano Azevedo e Samuel Batista.[/caption]

João Rivelino, servidor de Pinheiro, participou da assembleia representando os quase 40 servidores lotados naquele Campi. “Estamos juntos e preparados para a luta”, disse ele ao ser indagado sobre o momento de luta em defesa dos direitos da categoria.

 

[caption id="attachment_6020" align="alignnone" width="458"] Diretores do Sintema presentes em assembleia desta quarta (28).[/caption]

Após votarem a deflagração da greve para o dia 3 de junho, os trabalhadores presentes aprovaram por ampla maioria, o desconto do fundo de greve para custear as despesas do movimento. Parte do valor arrecadado será remetido à FASUBRA para ajudar na manutenção das atividades do Comando Nacional de Greve – CNG.

 

Será realizado apenas um (01) desconto de greve no valor de 1% do vencimento base do mês de junho (recebido no início de julho), e caso a greve se estenda por mais de um mês, haverá nova discussão em assembleia com o intuito de avaliar a necessidade de um novo desconto.

 

INFORMES LOCAIS

 

Durante a assembleia os trabalhadores foram informados que Nair Portela e Fernando Carvalho, venceram a consulta prévia para reitor e vice-reitor da UFMA, e que nos próximos dias o Sintema fará a entrega da pauta reivindicatória da categoria aos mesmos.

 

Os trabalhadores foram convidados a participarem das eleições para a nova Direção da ASSUMA, que ocorre dia 29 de maio, durante todo o dia e, da nova Direção da AAUFMA, que acontece dia 02 de junho, no auditório multimídia da PPPG.

 

 Pauta específica dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino

 

Reposição de Perdas e Aprimoramento da Carreira:

• Índice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016;
• Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação;
• Pela não retirada de ganhos administrativos e judiciais da Categoria – pagamento imediato;
• Reabertura de prazos para que os Técnico-Administrativos em Educação que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE;
• Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando os mesmos se encontravam na ativa;
• Aproveitamento de disciplinas de curso de graduação e pós-graduação para todas as classes do PCCTAE para fins de progressão por capacitação;
• Reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país.
• Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE.
• Efetivação do Plano Nacional de Capacitação lançado em 2013;
• Extensão, para os Técnico-Administrativos em Educação, do art. 30 da lei 12772/12, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;

 

Condições de Trabalho e Qualidade no Serviço Público

• Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário;
• Pela revogação da Lei que cria a EBSERH para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU);
• Revogação das orientações normativas (nº 6, 15 e 16) relativas à insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão na ativa;
• Pela suspensão imediata dos cortes orçamentários nas Instituições de Ensino e recomposição do orçamento;
• Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica;
• Construção de uma política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino;

 

Democratização das Instituições Federais de Ensino

• Por um processo eleitoral no mínimo paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal;
• Por uma composição paritária nos conselhos superiores;
• Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas Instituições Federais de Ensino Superior;

 

Pauta Geral dos Servidores Públicos Federais

 

• Pela Revogação das Leis que criaram a EBSERH e a FUNPRESP;
• Por uma politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
• Índice linear de 27,3%;
• Estabelecimento de Data-base em 1º de maio;
• Pelo direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT) e liberação de dirigentes para o exercício de mandato classista;
• Pela instituição da Ascensão Funcional;
  • Pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
  • Pela retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores;
  • Por isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;
  • Pela anulação da reforma da previdência de 2003, realizada por meio de compra de votos de parlamentares;
  • Pela extinção do fator previdenciário;
  • Pela incorporação de todas as gratificações produtivistas;
  • Pelo fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores;
  • Pela imediata realização de concurso público pelo RJU.