A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26/6), a destinação dos royalties do petróleo para a educação. O texto segue agora para votação no Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) relator do texto original, encaminhado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta dele estabelece que sejam encaminhados para a educação os pelo menos 75% dos royalties da união, dos estados e municípios. O restante dos recursos poderá ser aplicado na saúde. A proposta inicial previa o recurso integral apenas para o ensino.
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Outra novidade no texto é a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para as duas áreas, também com limite de pelo menos 75% para o ensino.
No projeto original, o governo previa investimento de 50% dos rendimentos do Fundo Social. Para o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), com esse dispositivo, o montante aumenta significativamente. “O acordo para aprovação da matéria também estabeleceu que os recursos passem a ser aplicados imediatamente. Pela proposta da presidente, o recurso só seria aplicado em oito anos”, destaca o líder.
Fonte: Correio Braziliense.
