Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (05), o Conselho Universitário da UFMA (CONSUN), por maioria de votos, rejeitou a proposta de suspensão do calendário acadêmico da universidade em razão do movimento de greve dos professores e técnico-administrativos. O pedido para que não ocorra corte dos pontos dos trabalhadores em greve também não foi acatado pelo colegiado. A maioria dos membros do CONSUN entendeu que a suspensão do calendário acadêmico representaria uma forma de coagir os professores e servidores a aderirem o movimento, entre outros argumentos.
O presidente do Sintema, Ademar Sena, informa que as decisões do CONSUN serão avaliadas pelos servidores técnico-administrativos em Assembleia Geral nesta terça-feira, 6, às 09h, no Hall do Prédio Castelão, quando serão definidos os novos rumos do movimento. “A questão da adequação do calendário acadêmico deve ser avaliada ao final da greve, quando teremos o impacto dos dias parados nas atividades”, observa.
A reunião foi um pedido feito pelo Sintema e pelo sindicato dos professores à Reitora da UFMA, Nair Portela, com o objetivo de debater a conjuntura do movimento grevista que acontece na Universidade pelas duas categorias.
O pedido foi relatado pelo conselheiro João de Deus Mendes da Silva, que manifestou-se pela não suspensão do calendário acadêmico, entendendo não existirem motivos de força maior a autorizarem a suspensão.
Ele argumentou ainda o impacto da greve de 2015 e das ocupações no calendário deste ano, além da adesão parcial ao movimento, que deve ser um ato voluntário de cada trabalhador. Outro ponto citado no parecer foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o direito de greve dos servidores públicos, autorizando o corte de ponto dos dias parados.
Diversos professores e servidores pediram a palavra, e alguns justificaram a necessidade de suspensão do calendário acadêmico, já que os professores que aderiram ao movimento precisarão de tempo para repor as atividades acadêmicas.
Eles ressaltaram também o importante momento histórico e político vivido no Brasil, que exige dos trabalhadores posições fortes diante das medidas de desmonte por parte do Governo Federal, que cercam os trabalhadores na limitação de diversas garantias, inclusive o direito de greve. “A decisão do STF – que objetiva intimidar os trabalhadores – não foi sequer publicada e portanto não autoriza o corte de pontos”, avaliou o professor Antonio Gonçalves (APRUMA).
Os participantes defenderam ainda a necessidade de participação da comunidade acadêmica nos debates e movimentos que objetivam combater o avanço da PEC 55 – que limita os gastos públicos em educação pelos próximos 20 anos, entre outras medidas – e da MP 746, que reformula o ensino médio e tem impacto negativo em diversas áreas do ensino universitário, como filosofia e sociologia, de forma que a suspensão do calendário acadêmico da universidade representaria um ato político que emprestaria maior segurança jurídica ao movimento. “Este é apenas o início dos ataques ao trabalhador e, se não resistirmos agora, outros piores virão”, assinalou o professor Antonio Gonçalves.
