Em assembleia geral realizada na tarde de hoje (14), no auditório Ribamar Carvalho na Ufma, os técnico-administrativos em educação ouviram e avaliaram os encaminhamentos aprovados durante a plenária nacional estatutária da Fasubra, ocorrida em Brasília/DF de 8 a 10 de março.
Mariano Azevedo e João Batista Jansen, presidente e secretário-geral do Sintema, respectivamente, dirigiram o ato. Informes locais e nacionais foram divulgados aos presentes.
Foi dito aos trabalhadores que durante as férias regulamentares dos discentes e docentes, a administração da universidade determinou o funcionamento do Restaurante Universitário, atendendo a uma antiga reivindicação do Sintema e de outras Entidades representativas. Para a revolta do movimento sindical e trabalhista, o Hospital Universitário assinou adesão à EBSERH, que em nada vem ajudando a melhorar o atendimento naquela unidade de saúde. Mariano informou que durante a Plenária em Brasília, manteve contato com sindicalistas de vários locais do país, com o intuito de incorporar informações sobre a adesão das universidades à jornada de 30 horas semanais e, o entendimento absorvido é que, na maioria dos locais, as seis horas diárias estão sendo aplicadas somente nos Hospitais, havendo grande resistência nas administrações universitárias quanto a implementação nos campi.
Outro informe local importante divulgado, foi a realização de uma assembleia geral próxima terça-feira – dia 19 de março – com a presença do assessor jurídico do Sintema, que falará sobre a situação de todos os processos judiciais do Sindicato em defesa dos associados.
Na parte dos informes nacionais, foi apresentado pontos importantes da resolução aprovada durante a Plenária da Fasubra. Até a presente data, nenhum aposentado conseguiu obter os benefícios dispostos no Plano de Carreiras quanto a capacitação/aperfeiçoamento, fato que deve ser objeto de análise prioritária da Federação na pauta de reivindicações ao Governo.
Em um dos pontos polêmicos nas discussões, a de que o Governo estaria descumprindo o acordo de greve celebrado em 2012, foi aprovado o entendimento de que está havendo é o descumprimento do Plano de Carreiras, Lei 11.091/2005, e que por isso, a questão deveria ser submetida à Justiça para imediato cumprimento. A orientação acatada, foi sugerida pela assessoria jurídica da Federação.
Mariano destacou ainda os próximos passos da Fasubra na Campanha Salarial 2013, realizada em conjunto com várias entidades nacionais. A Entidade terão uma nova rodada de negociação com o Ministério do Planejamento – MPOG, nos próximos dias.
Por fim, o presidente do Sintema conclamou todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas e os que estão em vias de se aposentar, a se engajarem na luta pela manutenção da paridade de benefícios e direitos, tendo em vista que o Governo Federal fará de tudo para quebrar esta paridade existente, e assim, excluir os aposentados de todas as conquistas futuras.
É hora de lutar. Participe da próxima assembleia geral dia 19 de março, a partir das 14:30 horas no auditório Ribamar Carvalho, e mobilize-se!
Confira os principais pontos da resolução aprovada durante a Plenária da Fasubra:
1) CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DOS SPF’s: A Direção da FASUBRA e suas entidades de base devem encaminhar a luta pela implementação da campanha salarial lançada no dia 20/02/13 com os seguintes eixos:
NOSSOS EIXOS ESPECÍFICOS:
· Novos recursos financeiros para aplicação no piso da Carreira,
· Valorização da Carreira (Lei 11091/05)
· Em defesa dos HU’s, contra a EBSERH
· Contra as perseguições Políticas aos dirigentes sindicais nas Instituições de Ensino e aos dirigentes da Federação
· Paridade entre Ativos e Aposentados nas IES
Democratização das IES
· Contra terceirização e precarização nas IES.
2) Luta pelo cumprimento integral do acordo de greve.
3) MARCHA DIA 24 DE ABRIL
A FASUBRA convoca a todos os técnico-administrativos em educação (TAEs) para participar da Marcha Nacional a Brasília dia 24 de Abril de 2013 construída pelo Fórum Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, Centrais Sindicais, Espaço Unidade de Ação e Movimentos Populares, com o objetivo de defender os direitos sociais e trabalhistas e denunciar a política econômica do governo federal. As entidades de base devem realizar atividades nos estados na construção dessa marcha. Na marcha, concomitante aos eixos que a constroem, iremos dar destaque à pauta de nossa categoria.
4) Campanha pela anulação da reforma da previdência.
5) ENCONTROS REGIONAIS DA BASE DA FASUBRA:
As entidades abaixo se candidataram a realização dos encontros e a direção a partir destes dados vai organizar e divulgar os encontros regionais.
Pauta: Conjuntura, EBSERH/FUNPRESP, Carreira/Jornada de 30 horas, Negociação Coletiva e Direito de Greve; e Terceirização.
Entidades que se candidataram:
SINTUFES: Primeira quinzena de junho
SINTUFAL: Primeira quinzena de junho
SINDTEST-PR: Segunda quinzena de junho
SINTESTPB: Região Nordeste 1 – Segunda quinzena de maio
SINTUFEPE –UFPE.
6) REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO NACIONAL SOBRE A EBSERH.
