A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (20/4) o PL 5595/2020 que torna a educação básica e superior essenciais e, portanto, prevê a volta às aulas de escolas e faculdades durante a pandemia. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado Federal e é necessário pressão para barrá-lo.

A FASUBRA Sindical é contrária a medida e aprovou, na Plenária Nacional Virtual de março, o indicativo de greve sanitária, caso exista a obrigação do retorno ao trabalho presencial sem condições sanitárias e vacinação. De acordo com o que foi deliberado na plenária, o retorno às atividades presenciais somente deverá acontecer com vacinação das trabalhadoras e trabalhadores e adequação da estrutura física das Instituições Públicas de Ensino como condição para qualquer retorno presencial ou híbrido ao trabalho.

A Plenária também aprovou a luta pela garantia de condições de biossegurança das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados que estão em trabalho presencial, além da preservação do direito de se manterem afastados do trabalho presencial, as pessoas integrantes do grupo de risco que mesmo vacinadas não se sintam seguras para o retorno.

Entidades da Educação, entre elas a FASUBRA, gravaram essa semana um vídeo contra o PL 5595/2020. Confira:

Fonte: FASUBRA.