A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília (DF), deliberou pela construção de uma grande mobilização, dias 15 e 16 de outubro, que defenda o cumprimento integral do Acordo de Greve celebrado com o governo no último dia 27 de junho, colocando fim ao movimento grevista que durou mais de 100 dias em âmbitos local e nacional. O SINTEMA vai mobilizar a categoria para deliberar sobre a participação no movimento, durante assembleia geral no próximo dia 8 de outubro.
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Além de lutar pelo cumprimento do acordo de greve, a categoria está mobilizada para fortalecer a campanha nacional “30 horas já!” exigindo instalação imediata do grupo de trabalho, e que a pauta seja incluída no PL do PCCTAE a ser remetido para o Congresso Nacional.
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Além disso, o movimento de advertência vai cobrar a instalação da mesa sobre a situação dos Hospitais Universitários e a necessidade de revogação da EBSERH, além do reposicionamento dos aposentados, e por mais verbas para as Universidades e Institutos Federais.
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A plenária ratificou o entendimento que Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) deve: – constar no Projeto de Lei que alterará a Lei nº 11.091/2005; – e garantir que todos servidores e servidoras sejam contemplados, independente do seu nível de escolaridade. Desse modo, a federação reafirmou o modelo de RSC já definido conforme retorno das entidades de base por ocasião da greve.
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A FASUBRA remeteu ofício ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), solicitando justificativa da retirada dos pontos da minuta do PL: – regras de transição para a aceleração por capacitação; – reposicionamento dos aposentados; – e cargo amplo de Auxiliar de Educação. Após resposta do governo, a federação se manifestou nos seguintes termos:
