No primeiro semestre de 2016 estão agendados eventos diversos, dentre os quais seminários para discutir aprimoramento da carreira

Na manhã de domingo, 13, no segundo dia da Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, após intensa análise de conjuntura e discussões, foram aprovados os encaminhamentos de ações para o próximo período. O evento, realizado no Anfiteatro 3 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), contou com a participação de 141 delegados (técnico-administrativo dos sindicatos de base) de 34 entidades sindicais filiadas à federação.

Na análise de conjuntura, um dos pontos discutidos foi a crise econômica e política brasileira. Sobre a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a maioria da Plenária se posicionou contra, por entender que os objetivos dessa iniciativa não visam atender os interesses e demandas reais das classes trabalhadoras que constroem o país. Também houve concordância em não participar do ato nacional do dia 13 de dezembro (construído por setores políticos conservadores que clamam pelo impeachment de Dilma, mas que na essência defendem o mesmo projeto político e econômico executado no país hoje) e a não participação em atos que defendam o governo.

Na ocasião, foram realizados, ainda, debates e encaminhamentos relatados a seguir.

Construção do Dia Nacional de Lutas com Paralisação nas universidades em 24 fevereiro;

Nota sobre o presidente da câmara Eduardo Cunha:

– Pela cassação e prisão;

– Contra o ataque às mulheres;
– Contra o PL 569/13, que pune o aborto, mesmo quando resultante de violência e estupro, criminalizando também os agentes de saúde, de segurança etc. que atenderem as vítimas;

Termo de Acordo da Greve de 2015.
– Pressionar o governo para que o acordo de greve se torne lei e seja cumprido.

Corte de orçamento nas IFES.
– Orientar a base a fazer um levantamento da situação financeira de sua universidade para avaliar na próxima plenária a crise orçamentária e o andamento do acordo, com indicativo de greve.

Assuntos que serão disponibilizados no Informe de Direção, entre outros:

Realização de seminários em âmbito local, regional e nacional para discussão de 10 itens da carreira:

1. Pressupostos;

2. Concepção de Carreira (princípios e objetivos);

3. Estrutura da careira (quantidade de Níveis de Classificação, níveis de capacitação e padrões de vencimentos);

4. Estrutura da matriz salarial (piso/step/diferença entre menor e maior salário);

5. Mobilidade, desenvolvimento e incentivos (mudança do fazer, incentivos à titulação e capacitação);

6. Ingresso;

7. Racionalização (aglutinação, criação e extinção de cargos, atribuições, exigência de ingressos e hierarquização dos mesmos);

8. Cargos/Funções de Direção/Chefia e Assessoramento (Critérios de ocupação);

9.Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC;

10. Técnico substituto.

11. Vencimento Básico Complementar (VBC)

Dia 18 de dezembro é o prazo para a federação apresentar ao MEC os temas para discussão referente ao aprimoramento.

Vencimento Básico Complementar (VBC)

Passados 10 anos da implantação do PCCTAE, parte da categoria de técnico-administrativos em educação ainda possui Vencimento Básico Complementar – VBC. O VBC é uma parcela salarial complementar que surgiu em função do enquadramento do servidor no PCCTAE. Em 2005, ao ser enquadrado na tabela salarial do PCCTAE, (Lei n^o 11.091/05), tiveram seus vencimentos reduzidos. A diferença entre os valores da nova tabela e o salário recebido anteriormente no PUCRCE se transformou em VBC. Esta parcela, de acordo com a Lei, deveria ser absorvida nas tabelas posteriores. Para que isto não ocorresse, em toda negociação, a FASUBRA incluiu no acordo de greve um item que garante a não absorção deste valor na nova tabela. O objetivo agora é excluir a expressão que permite esta absorção.

Titulação para ingresso

Para quem ingressa na carreira com formação técnica exigida no edital, e realiza outro curso técnico ou especialização (exemplo: técnico em enfermagem realiza especialização em técnico em enfermagem do trabalho), a federação reivindica o reconhecimento do segundo curso como incentivo à qualificação.

Reconhecimento de Competências e Saberes (RSC)

Na carreira docente, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi instituído aos docentes não integrantes do magistério superior, a maioria concentrados nos Institutos Federais (IF). Não há RSC para técnico-administrativos nos IF, porém, a FASUBRA incorporou o debate sobre RSC na mesa de discussão de aprimoramento da carreira com o MEC. A federação também participou da mesa de debate do SINASEFE sobre o tema no dia 11 de dezembro.

O Conselho Nacional dos Dirigentes dos Institutos Federais (CONIF) apresentou neste ano, na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), proposta detalhada de RSC para o Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A FASUBRA, após análise da proposta (Informe de Greve nº 11 de julho de 2015), apresentou pontos em que não há acordo.

Indicativo de calendário dos Seminários sobre aprimoramento de carreira

2ª Quinzena fevereiro – Encontro da FASUBRA com entidades para discussão de aprimoramento da carreira (CIS, SINASEFE, CNSC, FORGEPE).

1ª Quinzena março – Seminários locais.

1ª Quinzena abril – Seminários Regionais.

2ª Quinzena abril – Seminário Nacional

O calendário será adequado de acordo com as sugestões e deliberações apontadas na reunião da Direção Nacional, ao final de janeiro de 2016.

Seminário sobre os Hospitais Universitários

Os encaminhamentos referentes ao Seminário Nacional dos Hospitais Universitários, realizado pela FASUBRA nos dias 5 e 6 de dezembro, trataram os destaques, adequações, acréscimo de texto e supressão, como metodologia das propostas. A íntegra das deliberações será divulgada em relatório específico sobre o assunto.

Moções

Ao final da Plenária, foram aprovadas as seguintes moções, apresentadas durante a reunião:

• Moção de apoio à trabalhadora perseguida no ACRE;
•  Moção de apoio à greve dos trabalhadores (as) terceirizados da Rural do Rio de Janeiro;
• Moção de apoio à população de Mariana;
•  Moção de repúdio a empresa Samarco sobre o desastre em Mariana;
•  Moção de Louvor ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ao Sintufrj, pela retirada do título de Doutor Honoris Causa para o general Médici.
•  Moção de apoio aos povos indígenas, quilombolas, e ribeirinhas e em defesa de suas terras.
• Moção de repúdio à reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por realizar a reunião do Conselho Universitário dentro de uma unidade da Polícia Militar.
• Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Francisco Fontanesi, Chico Lambreta, que comercializava livros e vídeos em eventos da Fasubra.

Assessoria de Comunicação