Resolução da Plenária Nacional Estatutária realizada nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2016.

Considerando a intensificação da luta pelo FORA TEMER e contra o PL 257, PEC 241, cortes orçamentários, a reforma da previdência e a desregulamentação e precarização dos direitos trabalhistas, após um amplo debate entre as delegadas e delegados, a plenária nacional da Fasubra resolve:

JORNADA DE LUTAS PELO FORA TEMER E  RUMO A GREVE GERAL

1. Reafirmar a importância da participação da FASUBRA e todas suas entidades filiadas no:

• Ato contra Cunha – no dia 12 de setembro ( data marcada para sua cassação),
• Marcha do Funcionalismo – no dia 13 de setembro
• Reunião Ampliada do Funcionalismo – no dia 14 de setembro.

2. 21 de setembro – Reunião da FASUBRA com o MEC – No mesmo horário as direções das entidades de base deverão pautar  nas Reitorias os temas em debate nacional com o MEC.  Apresentar a resolução da Plenária e informar a posição da categoria de construção da Greve da Educação.

3. Paralisação Geral chamado pelas Centrais Sindicais no dia 22/09 – com Atos nos estados.

3. Participar da Paralisação Nacional de 24h  no dia 29/09 – convocado pelos sindicatos metalúrgicos.

4. Construir um Calendário de Lutas com o FONASEFE com atos unificados com categorias em campanha salarial (Bancários, Correios, Petroleiros e Metalúrgicos)  com objetivo de acumular forças e experiências  RUMO A GREVE GERAL. Incorporar o movimento estudantil.
*CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL COMEÇANDO PELA EDUCAÇÃO * 
1. Propor ao ANDES, SINASEFE e entidades estudantis uma reunião da educação federal para discutirmos a possibilidade da greve do setor da educação federal para o mês de outubro.

2. Seguir fazendo o debate no FONASEFE sobre a construção  da Greve do Funcionalismo Federal com eixos centrais  focado na Luta contra a PEC 241, PLP 257 e Projetos de Leis que atacam os direitos dos trabalhadores e a soberania do País.

3. Seguir fazendo o debate e participando dos Fóruns junto às Centrais sindicais na construção de paralisações nacionais e da greve geral.

4. Deflagrar imediato ESTADO DE GREVE na base da federação,  com assembleias periódicas, que irão avaliar a construção do calendário proposto e da conjuntura.

5. Orientar os sindicatos da sua base a construir assembleias unificadas e criação de comitês em conjunto com docentes e estudantes, para avaliação da conjuntura e diagnóstico orçamentário das instituições diante dos cortes e suas implicações nas políticas acadêmicas, administrativas e de gestão de pessoas.

6. Orientar os sindicatos de base priorizar o  aprofundamento do debate formativo com o conjunto da categoria – acerca dos seguintes temas:

• PEC-241, PLP 257, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Cortes no Orçamento das Universidades, Projetos que comprometem o acesso a Universidade, Financiamento da Educação, Escola Sem Partido.

RESOLUÇÕES SOBRE 30HS

A FASUBRA – como representante legal de todos os trabalhadores técnico-administrativos em educação delibera:

01. Unificar nacionalmente as lutas por “30 hs para todos” – com paralisações nacionais para pressionar as reitorias a usarem a discricionariedade prevista em Lei e a autonomia universitária na defesa das “30 horas para Todos”.

02. Promoverá reunião das assessorias jurídicas com a finalidade de construir peças jurídicas e políticas que, fundamentadas em experiências, como a do CEFET de pelotas, garantam as “30 hs para Todos” e o direito de todos  os técnico-administrativos em educação participarem de todas as atividades sindicais, principalmente paralisações e Greves.

Em breve será disponibilizada a resolução completa no próximo Informe de Direção.

Direção Nacional FASUBRA Sindical