Foi assinada, no último dia 10, pela presidenta da República a Lei 12.519, que cria o feriado nacional do Dia da Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que passa a ser comemorado em 20 de novembro.

A data já era adotada por estabelecimentos escolares e instituições públicas e privadas por ser o dia do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, e tradicionalmente é dedicada