Em assembleia geral realizada no auditório central do Hospital Universitário Presidente Dutra – HUPD, dia 14 de março, os técnico-administrativos em educação debateram temas de relevante interesse da categoria.
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Servidores do HU marcaram presença na assembleia geral.[/caption]
Mariano Azevedo, presidente do Sintema, dirigiu os trabalhos da assembleia que contou ainda, com a participação da assessoria jurídica da Entidade, os advogados Guilherme Zagallo e Davi Telles, que esclareceram as dúvidas dos trabalhadores.
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Presidente do Sintema, Mariano Azevedo dando início aos trabalhos.[/caption]
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Dr. Guilherme Zagallo discorre sobre Adicional de Plantão Hospitalar – APH.[/caption]
Antes de passar aos temas pautados, Mariano Azevedo registrou com pesar o falecimento do presidente da ASSUMA, José Ribamar Gonsioroski da Silva, ocorrido dia 12.
Em seguida, Dr. Zagallo informou sobre a ação judicial que será movida pelo Sintema em desfavor da UFMA e da União. Segundo o advogado, o Adicional de Plantão Hospitalar – APH – vem sofrendo descontos indevidos de imposto de renda e PSS para a sua natureza indenizatória.
Para Zagallo, ou o HU considera a APH verba salarial e calcula a gratificação natalina e férias com o adicional, levando em consideração o seu pagamento habitual, ou a trata como verba indenizatória e cessa a incidência dos impostos sobre ela. Os pedidos descritos na ação serão nestes dois sentidos, primeiro para que seja incorporada para fins de direito salarial e, caso a Justiça não entenda dessa forma, que determine a exclusão dos descontos.
Neste primeiro momento, nenhum servidor que seja sócio do Sintema precisará encaminhar documentos ao Sindicato ou mesmo assinar procuração ao advogado, pois, a ação será coletiva. Os servidores não sócios deverão procurar imediatamente o Sintema para maiores informações.
Durante a assembleia vários servidores denunciaram que o APH está sendo contado como remuneração de natureza salarial, já que a mesma está servindo de base de cálculo para valor do plano de saúde e, o mais grave, de margem consignável para empréstimo pessoal. Os advogados do Sintema consideraram o fato de natureza muito grave e, solicitaram aos servidores o envio dos documentos que comprovem esta prática, para que integrem o conjunto de provas da Ação.
Logo após, Mariano Azevedo abriu o debate para o tema EBSERH e jornada de 30 horas, que mobilizou todos os presentes a falarem e demonstrarem – principalmente – o quanto a mudança de turno de trabalho para a nova jornada tem gerado um nível altíssimo de insatisfação nos trabalhadores.
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Dr. Davi Telles tratando do tema EBSERH e Jornada de 30 horas com os servidores.[/caption]
A princípio, Dr. Davi Telles explicou que a Portaria 264/2013 que disciplinou a jornada de 30 horas apenas regulamentou o Decreto 1590/1995, entretanto, essa mudança não pode ocasionar uma mudança abrupta do contrato de trabalho dos servidores, colocando estes em situações totalmente diferentes das já estabelecidas ao longo dos anos, impedindo, por exemplo, o convívio social e familiar do trabalhador.
Os servidores denunciaram que o HU estaria obrigando-os a dar 11 plantões de 12 horas no mês, sendo que destes, dois são seguidos, o que segundo os trabalhadores não acontecia no regime de 40 horas semanais.
Entretanto, o maior problema estaria na obrigatoriedade de trabalhar durante todos os feriados sem que esteja havendo uma contrapartida da administração, seja no pagamento de vantagens ou do estabelecimento de folgas.
A Direção do Sintema solicitará uma reunião com a administração do Hospital Universitário para tratar da jornada, estará recebendo a documentação dos servidores para mover ações individuais e por grupos. Além disso, novas reuniões para tratar deste tema serão convocadas no HU, por isso, fique atento aos comunicados e participe!
Imprensa Sintema.
